sexta-feira, 13 de novembro de 2020

A antevéspera da esperança

Por Almeida dos Santos

Domingo, dia 15, será o primeiro turno das eleições municipais. As cidades que possuem mais de 200 mil eleitores são aquelas que podem escolher o prefeito ou prefeita em dois turnos, mas isso não se aplica no caso das escolhas dos vereadores. Eles são escolhidos em um único turno e talvez a seleção desses parlamentares é tão ou mais importante quanto a escolha do chefe do Poder Executivo.
As competências dos vereadores não são poucas. Um Legislativo bem composto consegue oferecer para a população um balizamento das ações do Poder Executivo, esse formado pelo prefeito e pelos secretários que são escolhidos pelo prefeito para formar a equipe que vai administrar a cidade. Se por um lado não há eleição para a escolha dos secretários municipais, é dever dos vereadores fiscalizar os atos de cada secretaria que, no seu conjunto, formam o governo. Por essa razão digo que se um Poder Legislativo é bem composto e atuante, o Poder Executivo se tornará obrigatório a cumprir as exigências das leis, essas fiscalizadas pelos parlamentares. Talvez o segredo de querer um governo municipal atento e responsável nos seus atos passa pela escolha de vereadores que estarão dispostos a dialogar com o prefeito e secretários, trazendo também para a Câmara a responsabilidade da exigência da eficiência da máquina pública.
O princípio primordial para fazer um gestor e seu quadro de colaboradores (secretários, presidentes de autarquias e cargos comissionados de destaque na estrutura da administração) ser bom, é o de exigir o máximo do rendimento do funcionamento da máquina na observância do cumprimento das leis. Por isso a escolha desse conjunto de parlamentares tem por obrigação estar em sintonia com os anseios do povo e não do prefeito. Se o prefeito é eleito pelo povo, em caso de desvios comportamentais dele ou dos seus secretários, será a Câmara que apontará esses desvios ou oferecer os caminhos para o crescimento econômico e social da cidade, isso na busca de uma administração eficiente e com a correção do seu olhar sobre a máquina. E diante do jogo político, um bom parlamentar pode ganhar destaque dentro do funcionamento das instituições. Ou seja: se ele for um bom vereador, consequentemente o seu mandato estará voltado para que as ações do prefeito e dos secretários sejam efetivamente melhoradas e aperfeiçoadas dentro dos critérios da aplicabilidade e cumprimento das leis.
Quando escolhi o título deste artigo ser "A antevéspera da esperança", é que nesta sexta-feira, dia 13, mesmo sendo considerado um dia de azar nas brincadeiras e crendices, ele pode ser o dia da antevéspera de uma esperança que pode brotar das urnas no dia 15 de novembro. Eu, pelo menos, espero que assim seja!

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