Propaganda extemporânea

Com direito a fogos, Raquel Stasiask percorreu as ruas do Conjunto Habitacional Tertuliano Potiguara, na manhã deste sábado, junto com outros simpatizantes em em uma carreata de veículos de classe média alta, pedindo a volta da normalidade. Ou seja: ignorou o que cientistas e especialistas em infectologia recomendam. Isso ocorre um dia após o prefeito Rogério Lisboa anunciar uma morte por coronavírus na cidade. O que chama a atenção é que a carreata está caracterizada de pré-campanha, o que afronta não só as recomendações dos cientistas, mas a própria legislatura eleitoral. Se ela homologar candidatura, pelo que já estou sabendo, partidos ingressarão na Justiça pedindo para que a torne inelegível por propaganda extemporânea. 

Max Lemos tem domicílio eleitoral em Nova Iguaçu

Em razão dos boatos de que o domicílio eleitoral do deputado Max Lemos não estaria fixado em Nova Iguaçu, chegou a este Blog a certidão da emitida pela 27ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu, datada do dia 20 deste mês. Eis o documento: 

Não custa pensar nisso

Não tem muito tempo e o prefeito Rogério Lisboa havia criado um aplicativo sobre as ações dele, e que poderia ser baixado no celular. Tinha, ainda, um canal de WhatsApp que falava das ações do governo. Acho que todos lembram disso, né? Pois, é! Agora seria o momento de criar um canal, via Whatsapp ou mesmo um aplicativo, para responder ou auxiliar em informações sobre o Coronavírus e o que a cidade tem feito. Não custa pensar nisso.

Novas técnicas

Em tempos cujo isolamento social é a melhor maneira de não ficar exposto ao Coronavírus, o PCdoB e Nova Iguaçu, de olho na preparação para as eleições de 2010, usou a técnica de utilizar a rede para filiações. Vejam:

Pagando para ver

Os vereadores que abram bem os olhos, pois em ano eleitoral a exploração de que a Câmara tem se mantido em silêncio sobre o seu papel institucional no que se refere a debater ações que o parlamento pode ajudar no combate ao Covide-19 será explorada pelos candidatos à vereança. E isso não será bom. parce que estão pagando para ver.

Max Lemos cria e vota a favor de projetos emergenciais no combate ao Coronavírus

                                                 Foto: Divulgação

O deputado Max Lemos é coautor de três dos 10 projetos de lei votados e aprovados na tarde da última quarta-feira (18/03) em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em combate ao novo Coronavírus. Entre suas propostas estão a inclusão do álcool em gel 70% na cesta básica e a proibição do aumento de preços dos produtos e serviços, enquanto o plano de contingência do país estiver em ação. “O momento é de união, de unir toda a classe política. Estamos fazendo um esforço concentrado para poder criar o máximo de legislações possíveis que possam ajudar a população neste momento. É o papel do parlamento, a nossa obrigação”, disse o deputado.

Outra proposta de Max Lemos com outros deputados autoriza o governo estadual a requisitar propriedades privadas com objetivo de disponibilizar espaços para isolamentos e tratamentos médicos durante a crise da pandemia. “Também elaborei um outro projeto que consiste na garantia do trabalho em casa, de uma forma regularizada. Será colocado em votação nas próximas sessões. Vale destacar ainda que a Alerj disponibilizou R$100 milhões de seus cofres para serem investidos em saúde básica para ajudar os municípios”, ressaltou.

Ficar em casa

Acostumado a prestar contas de seu mandato, percorrendo bairros da periferia de vários municípios, Max fez uma live (transmissão ao vivo) através de sua página no Facebook, dando divulgação e transparência as ações de regime de urgência ocorridas na Alerj. O deputado explicou o trabalho realizado e ainda respondeu perguntas de seus seguidores virtuais. “Quero aproveitar e pedir à população para ficar em casa e só sair em caso de extrema necessidade. O momento é de crise, difícil para todos, mas creio em Deus e acredito que vai passar logo”, afirmou.

Max fez elogios ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, por ter mantido o parlamento aberto. “Foi uma atitude muito sensata, que nos possibilita a tomar decisões importantes em favor da coletividade, o que faz parte da nossa obrigação. Em contrapartida, o contingente de servidores foi reduzido e aqueles com idade acima de sessenta anos estão trabalhando em casa. Meus gabinetes (Alerj e Nova Iguaçu) continuam abertos, mas em esquema de rodízio”, informou. “Quero aproveitar e destacar o trabalho dos veículos de comunicação e aos profissionais de saúde que são incansáveis neste momento”, assegurou Max Lemos.

Desabafo de esperança

Ainda ecoa na minha cabeça e fico imaginando as famílias afetadas pelas recentes enchentes na Baixada e, agora, quem delas vive do comércio informal ter que enfrentar essa onda do Coronavírus que afeta as pessoas e economia. Outras que podem ser dispensadas dos seus empregos em razão de uma situação da economia que atinge e tende a aumentar a falta de moeda em circulação. É como se raios caíssem duas vezes no mesmo lugar. Portanto, prestigiar o comércio local, e até mesmo a mão de obra do setor informal, é um ato de solidariedade. Vi o governo e bancos socorrerem empresas, mas muitas dessas famílias sequer são recebidas pelo gerente da agência, isso se tiverem contas bancárias e créditos nelas. Por isso que peço aos amigos que sejam solidários com aqueles que só têm a própria mão de obra informal para se manter ou seu pequeno comércio local. O momento é de buscar ser e dar a essas pessoas a esperança de um recomeço. E depende de nós!

Almeida dos Santos

breve

Há quem diga que o prefeito Rogério Lisboa reconhece a dificuldade de disputar a eleição. Pelo o que se comenta, para alguns, na melhor das hipóteses, a alternativa será o poio a um aliado. Mas o tempo dirá. Não tarda esse assunto terá que ser enfrentado com mais clareza nos grupos políticos. E acho breve...

Está demorando

Acho que a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde deveriam fazer uma audiência pública sobre o Coronavírus e os aspectos da cidade. Dizer como está o quadro em Nova Iguaçu. Sair na frente servindo de exemplo para outras câmaras municipais realizarem o mesmo. Parlamentar é derivado de "falar", "debater", "discutir"... Porém, o que se vê é o verdadeiro silêncio sepulcral. Especialistas infectologistas deveriam ser chamados para discutir esse assunto e traçar um plano para a cidade, caso seja necessário, ou mesmo o que o município tem feito no sentido de se preparar para o pior, caso possa acontecer. Largar isso só na responsabilidade do poder executivo, seja ele estadual ou federal, é se eximir de orientar e cumprir um papel institucional importante neste momento de incertezas. Ser vereador não se resume em discutir apenas o número de cadeiras que o parlamento terá na próxima eleição. Vai muito, mas muito, muito mais que isso. Fica a dica.

Tenso

A Operação Titereiros, que é uma das fases da Operação Lava Jato e envolve um esquema de propinas no Tribunal de Contas do Estado, atingiu três empresas que mantém contratos com a Prefeitura de Nova Iguaçu. Então, tá!

Dirigente do PSB publica postagem que diz que o partido é o único de oposição ao prefeito Rogério Lisboa

Um desconforto entre os partidos de esquerda, assim como outras legendas que não fazem parte da base de apoio da administração do prefeito Rogério Lisboa, deverá agitar a política local e até mesmo afetar a possibilidade da criação de uma frente de esquerda, conforme já foi cogitado. É que a página pessoal do pré-candidato do PSB à vereança, Sergio Beleza, intitula o PSB como "o único partido que é oposição ao Rogério Lisboa". O post não foi feito apenas na página pessoal do pré-candidato que é ligado ao presidente municipal do PSB, o empresário Luiz Novaes. Ele também está no grupo no Facebook, o "De Olhos em Nova Iguaçu". Vejam a postagem que está no grupo do facebook:

Professor e especialista em Direito Eleitoral fala sobre o número de vereadores

Ontem busquei orientação com o Carlos Frota, ele que é professor e especialista em Direito Eleitoral. Falei sobre a situação de Nova Iguaçu e pedi informações referentes ao que fala a Lei eleitoral a respeito do número de cadeiras na Câmara de Vereadores, assim como o prazo para alterar a quantidade de representantes na Casa. Muito gentil, Carlo Frota disse o seguinte:

"A questão dos vereadores pode ser alterada até o prazo final das convenções partidárias e e não existe mais mínimo constitucional para vereadores" no caso de Nova Iguaçu. 

Frota disse, ainda, que "se não alterar, dificilmente em Nova Iguaçu algum partido alcançará o quociente eleitoral", e esclarece que acontecendo isso "poderá alterar o sistema para distritão com a vitória dos mais votados".  

Ele que cita um artigo que versa sobre este tema: é o " Art. 111 - Se nenhum Partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados", e observa que essa é a redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985.

Reunindo a tropa

Os pré-candidatos da base do governo estão sendo chamados para uma reunião que vai ocorrer amanhã, às 17h, lá na UNIG. Rogério Lisboa quer demonstrar força eleitoral. Então, tá!

Fogo amigo

O aliado do principal aliado já não se alia mais tanto assim ao aliado principal. Não entendeu? Vou explicar: Ontem foi protocolado na Câmara um Requerimento de Informação direcionado ao prefeito Rogério Lisboa. Mas o autor é nada menos que o presidente da Câmara, Flipinho Ravis, que é aliado do deputado federal Juninho do Pneu (DEM), que é aliado do prefeito. Na melhor das hipóteses podemos dizer que tem crise na base. Na pior das hipóteses podemos dizer que o prefeito não tem base nenhuma. 

O documento, protocolado às 16h15 de ontem, quer saber informações sobre a empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA. Aguardem que isso deverá render bons rounds. Requerimentos assim acontecem quando a relação azeda. 

Tensão no ar!

Acompanho as coisas que acontecem na Câmara de Vereadores tem anos. E sei que não está nada bem para o prefeito a relação dele com os vereadores. Isso em ano eleitoral não é bom sinal. 

Ecos do PED

Esse mês o PT deverá anunciar a sua candidatura própria. Não deverá dizer o nome de quem será o candidato, mas sim a decisão de caminhar apresentando uma “cabeça de chapa”. Quem fizer uma leitura disso vai perceber que, acontecendo o anúncio, será a confirmação de mais uma derrota do Linddbergh Farias (PT) e do prefeito Rogério Lisboa, este que preferiu manter relações pessoais com membros da legenda e não com a direção partidária. Em outras palavras, nesse ato de anúncio será reverberado o que aconteceu no PED de Nova Iguaçu.

Oportuno

O Blog do vice prefeito de Nova Iguaçu, Carlos Ferreira, o Ferreirinha, não está atualizado desde dezembro de 2017. Acho que este ano vai funcionar, pois é ano de eleição. É daquele "devezenquandário"

Marqueteiro do Lisboa sumiu

Esperei para ver se na manhã de segunda-feira (ontem) apareceria ao menos alguma fala do prefeito de Nova Iguaçu sobre as chuvas e enchentes que aconteceram nestes últimos dias. Vi um vídeo de uma reunião, porém não vi um manifesto ou mesmo palavra dele, nas redes sociais ou no site da Prefeitura de Nova Iguaçu. Parece que nem o marqueteiro e anti-esquerdista Abel Lumer Junior sugeriu uma aparição do prefeito. Então, tá.

Rolagem de dívida...

Enquanto o prefeito Rogério Lisboa envia mensagem para contrair mais empréstimos, parece que há órgão municipal empurrando e alongando prazo de empréstimo contraído... Então, tá!

Apurando

Ouvi dizer que a deputada Rosângela Gomes (Republicanos) deverá ser candidata a prefeita. Seria uma imposição do grupo político dela. Não consegui falar com a deputada. Estou tentando contado para trazer maiores informações para os leitores. 

Rogério Costa responde interinamente

Rogério Costa, subsecretário de Cultura, está respondendo interinamente pela função de secretário. Marcus Monteiro Nogueira está de férias no período de 1 a 30 de março. Rogério Costa é muito conhecido por ter mantido um espaço comercial que tinha como principal atração as atividades culturais. Além disso já participou de outros governos sempre vocacionado à cultura.   

Prefeito Rogério Lisboa quer mais R$ 54 milhões de empréstimo para Nova Iguaçu

Com menos de um ano após contrair um empréstimo de R$ 140 milhões junto à Caixa Econômica Federal através do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), o que deixará uma dívida para nos próximos anos, agora neste ano eleitoral o prefeito Rogério Lisboa enviou para Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu mais um mensagem pedindo um empréstimo de mais R$ 54 milhões. Somados, atingem a bagatela de R$ 194 milhões que ficará de dívidas para o futur, o que poderá comprometer os cofres públicos nos próximos anos. Abaixo a foto dos vereadores Marcelo Lajes, Dr° Cacau, Renata da Telemensagem e Paulinho da Padaria, ocasião quando fizeram um manifesto contrário na porta da Câmara.

Abaixo da foto está o teor da mensagem enviada pelo prefeito solicitando mais R$ 54 milhões de empréstimo.

Veraor Marcelo Lajs, Cacau, Renata e Pulinho da Padaria fizeram manifesto
contra o primeiro empréstimo que comprometerá os cofres públicos no futuro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU

GABINETE DO PREFEITO

PROJETO DE LEI Nº ______/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

AUTOR: Prefeito.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU/RJ, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas e as condições específicas e aprovadas pela Caixa Econômica Federal.

Parágrafo único. Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados em infraestrutura urbana, na execução de projeto integrante do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento/Despesa de Capital, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o § 1º do art. 35 da Lei Complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 2º - Para garantia do principal e encargos da operação de crédito, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alínea "b", e § 3º da Constituição Federal, nos termos do § 4º do art. 167, da Constituição Federal ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los, bem como outras garantias em direito admitidas.

§ 1º - Para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a transferir os recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados.

§ 2º - Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Caixa Econômica Federal, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado.

Art. 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inc. II, § 1º do art. 32, da Lei Complementar 101/2000 - LRF.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, por meio de ato próprio, a incluir na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual em vigor, na categoria econômica de Despesas de Capital, os recursos necessários aos investimentos a serem realizados, provenientes do FINISA/Despesa de Capital, no montante mínimo necessário à realização do projeto e das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei, observado o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei nº 4.320/64, de 17.03.1964.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU,

em 18 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA

ALAGAMENTO EM NILOPOLIS E MESQUITA NO RIO DE JANEIRO

Atenção

Alertas de Nilópolis e Mesquita informam os telefones e onde podem buscar auxílio.

Seria importante usar o site.

Visitei agora à tarde o site da Prefeitura de Nova Iguaçu para saber se há informações referentes às chuvas ou mesmo um comunicado para a população de como deve proceder a partir de amanhã, segunda-feira, dia 2. Nada há sobre as chuvas que abateram a cidade neste fim de semana. Porém há, na página da Prefeitura no Facebook, as ações que estão sendo feitas na cidade. Sugiro que não coloquem apenas informações na página do Facebook. O site é importantíssimo para esses momentos de orientação à população.  

Insatisfação com o Rogério Lisboa

Uma "cabeça coroada" da política local informou que os vereadores da base de sustentação do governo andam muito insatisfeitos - mais uma vez - com o governo. A notícia parece velha, mas não é. Ela faz parte de uma sequências de idas e vindas de satisfações. O motivo sempre é o mesmo: Lisboa não atende mais vereadores da própria base. Ou seja: sempre a mesmíssima coisa. 

Deputada deverá concorrer à prefeitura

Fontes deste blog dão conta de que a deputada federal Rosângela Gomes, do Republicanos, deverá se lançar candidata a prefeita de Nova Iguaçu. Ela teria apoio do presidente Jair Bolsonaro e da família Reis, de Duque de Caxias. O bafafá sobre essa possível nova pré-candidatura deverá ganhar forças a partir de hoje. Caso ocorra o apoio do presidente Bolsonaro, o PSL ou Aliança Brasil deverá ser afetado. 

PSB reúne para discutir nominata

Amanhã o PSB realiza uma reunião para discutir a nominata do partido para disputar as eleições municipais de 2020. A legenda deverá lançar candidatura própria na majoritária. O encontro será na Rua Luiz Nascimento, nº 84, no Centro de Nova Iguaçu às 19h. Serginho Beleza, um dos membros do partido, deverá concorrer a vereador.  Todos os pré-candidatos a vereadores serão obrigados a comparecerem.