quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Com previsão de chuvas moderadas a forte, Prefeitura de Nova Iguaçu mobiliza equipes para atendimento à população

    Nova Iguaçu está, desde a tarde desta quinta-feira (30), em estágio de atenção devido a previsão de chuva moderada a forte para esta noite e madrugada de sexta-feira (31). É esperado um acumulado de 100 mm, índice considerado bastante elevado, para os próximos dias.
    A Defesa Civil do município mais que dobrou o número de servidores de prontidão e de veículos para os deslocamentos das equipes. Caso haja necessidade de desobstrução de bueiros, limpeza e manutenção do sistema de drenagem dos locais atingidos, a estrutura montada conta com pickups; caminhões para sucção de água; retroescavadeiras para atender a diversas localidades como Cabuçu, Austin, Centro, Miguel Couto e KM 32; escavadeiras com carreta para transporte; e caminhões pipas.
    A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) já se encontra preparada caso alguma família necessite de materiais básicos como colchões, cestas básicas, kit limpeza e de higiene pessoal, garrafas de água mineral, cobertores, roupas e quentinhas. Para quem quiser fazer doações, a SEMAS tem uma Central de Relacionamentos no número (21) 99706-8443 (WhatsApp).
    A Prefeitura mantém mapeados 42 locais pré-determinados que serão ativados para abrigar a população eventualmente desalojada ou desabrigada. Recentemente, a Defesa Civil realizou um exercício simulado nesses pontos de apoio e abrigos temporários para os possíveis impactos das chuvas de verão.
    É importante que os moradores enviem um SMS para o número 40199, com apenas o número do seu CEP, para se cadastrar e receber gratuitamente os avisos em tempo real sobre a previsão do tempo. Não é preciso ter crédito no celular. Em caso de qualquer alteração ou necessidade de atendimento a pessoa pode ligar para o número 199 ou 3779-0660.
    As ações envolvem diversos órgãos municipais como Serviços Públicos, Limpeza Urbana, Companhia de Desenvolvimento, Defesa Civil, Assistência Social e fazem parte do Plano de Contingência elaborado pelo Município.

FABRICANTES DE FARINHA DE TRIGO TERÃO INCENTIVOS FISCAIS ATÉ 2032

    Indústrias de farinha de trigo terão incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2023. É o que estabelece a Lei 9.527/21, de autoria do deputado Marcelo Cabeleireiro (DC), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29/12).
    A norma propõe dois tipos de incentivos fiscais: crédito presumido nas operações de saídas interestaduais, de modo que a carga tributária efetiva seja de 1%; e o diferimento do ICMS nas operações de aquisição interna ou de importação de trigo em grão. O diferimento de ICMS é a postergação do recolhimento do imposto para tributação no destino em que forem exploradas as atividades econômicas.
    As indústrias que aderirem a este regime tributário terão que renunciar a qualquer outro incentivo. Também não poderão vender o produto diretamente ao consumidor final. Ainda segundo a norma, o Executivo deverá realizar um estudo de impacto sobre a concessão dos incentivos fiscais.
    “As indústrias de farinha de trigo e misturas, estabelecidas no estado do Rio de Janeiro, estão enfrentando uma grande crise financeira. Isso ocorre devido a entrada, no Estado do Rio de Janeiro, de farinhas e misturas originárias de outros Estados da Federação e da Argentina”, explicou o autor.

Estreante na política?

 Além do deputado federal Dr. Luizinho, do PP, que deverá concorrer à reeleição e é conhecido por atuar no campo da saúde, há nomes da mesma área que também vão se apresentar no cenário político para disputar uma vaga em Brasília, conforme se ventila nos bastidores. Um deles é o do Dr. Henrique Paes, nome este que tem sido comentado em rodas políticas como um potencial candidato e, ainda, ter até mesmo as bênçãos de caciques políticos da região, em especial Nova Iguaçu.

Henrique Paes vem ganhando capilaridade nos meios políticos e, mesmo sem uma pré-candidatura oficialmente colocada à prova, o que se vê é que muitos dos chamados "cabos-eleitorais" já conhecidos no cenário político se aproximando dele. Se essas aproximações são alianças, o tempo dirá. Mas que a hipótese do Dr. Henrique Paes candidatar-se ganha cada vez mais corpo.

O Blog está tentado uma entrevista com ele para falar de política e aspirações eleitorais, isso no objetivo de ver se confirma essa pré-disposição de concorrer a uma das cadeiras da Câmara dos Deputados em Brasília e  quais são caminhos e alianças que ele vem costurando para tal. Mas acredito que o Nova Iguaçu terá um Paes... 

Vamos aguardar!     

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Prefeito Rogerio Lisboa testa positivo para COVID-19

 Através da rede social o prefeito Rogerio Lisboa informou que testou positivo para Covid-19. Assim escreveu o prefeito na sua conta no Twitter:  "Oi, pessoal. Apesar de todos os cuidados, acabei de testar positivo para covid-19. Estou me sentindo bem, apenas com sintomas leves. Vou tirar uma licença de dez dias da prefeitura para me tratar, e, principalmente, não contaminar as pessoas que estão sempre comigo".


Alerj recorre à Justiça contra aumento do preço do gás

    A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), representada pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT), recorreu à Justiça, nesta terça-feira (28/12), para barrar o aumento abusivo no custo do gás. A ação civil pública foi movida contra a Petrobras, com o argumento de que a regra de reajuste imposta às concessionárias poderá elevar em até 50% o preço hoje cobrado pelo fornecimento do produto, com forte impacto sobre o orçamento da população. A medida deve causar um efeito cascata sobre a indústria, o uso residencial e o GNV, muito utilizado pelos taxistas e motoristas de aplicativo.
    Comparado a 2018, o reajuste do gás natural já chega a 120%. Já a variação do IPCA, entre janeiro de 2018 e novembro de 2021, foi de 23,58%.
    - Os preços já estão elevadíssimos, pois são em dólar, apesar de a maior parte dos custos de produção ser em reais. Agora querem aumentar 50%, em dólar no início do ano. A política de preços da Petrobras para o gás natural um fator que dificulta a recuperação econômica do Brasil e do Rio de Janeiro, em particular. A nova Lei do Gás não era para baratear os preços? - critica Ceciliano, lembrando que outros estados já adotaram medida semelhante.
    O aumento deverá vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2022. O documento traz a justificativa de que o contrato atualmente em vigor com as empresas distribuidoras já prevê indexação à variação do produto no mercado internacional. Não haveria, portanto, razão para mudar a regra. É ressaltado ainda que grande parte dos custos de fornecimento é local, visto que o Rio de Janeiro é o maior produtor de gás natural do país.
    - Hoje, mais de 50% de todo gás produzido na Bacia de Santos é reinjetado nos campos de petróleo porque faltam gasodutos para escoar a produção. Isso precisa ser discutido. Estamos comprando gás importando enquanto desperdiçamos o que estamos produzindo - afirma Ceciliano.

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Mais pra frente

Por enquanto dois nomes na corrida eleitoral para deputado federal disputam forças no mesmo espaço, que é o campo da máquina administrativa. Junho do Pneu (DEM) e Luizinho (PP) são os deputados da base aliada que desde a sucessão municipal de 2020 travam uma espécie de disputa paralela. Não se bicam, mas não se beijam. Para ambos o resultado de 2022 dará uma prévia de como estará o poder de influência local em 2024. Nesta disputa não será o montante de votos obtidos no geral, mas sim os votos obtidos nas urnas em Nova Iguaçu que dará uma visão melhor de como foi a campanha e alianças de cada um na cidade.


Agora vai...

Juninho do Pneu, deputado federal do DEM e um dos aliados do prefeito Rogério Lisboa, não está perdendo tempo e anda aonde pode. Ontem, quinta-feira, esteve na festa de confraternização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comandada por Fernando Cid, secretário da pasta, que chegou a publicar nas redes sociais a presença do deputado aliado do governo na festa. Em sua fala, Cid disse que "Juninho assumiu compromisso com a bandeira ambiental de Nova Iguaçu e de Baixada Fluminense". Agora vai!


segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

André Ceciliano ao lado do Lula

Visto como um dos petistas mais influentes no estado neste momento, o presidente da Alerj, André Ceciliano, esteve presente ontem no jantar do Grupo Prerrogativas, grupo este que é formado por advogados, professores, juristas e artistas. Ceciliano aproveitou e posou para fotos ao lado do ex-presidente Lula, do pré-candidato ao governo do Estado, Marcelo Freixo, além de Marília Arraes, entre outros. 

Nova Iguaçu amplia vocação no artesanato

 

    Angela de Lima Pereira, moradora do bairro Cabuçu, de 43 anos, é artesã desde criança. Ela aprendeu com a mãe. As duas faziam bonequinhos para festas e agora ela resgatou o artesanato. “Fiz para suavizar o stress naquele momento inicial da pandemia. Conheci o biscuit. Agora estou trabalhando na criação de personagens estilo FunkoPop (bonecos de personagens) e crio também para pessoas reais. Faço noivinhas e noivinhos para casamentos e qualquer tipo de evento, capturo a imagem das pessoas nas minhas criações”, disse Angela que é uma das 261 novas artesãs e novos artesãos que ingressaram no Programa Municipal de Artesanato da Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, a Fenig. Ela recebeu a carteirinha do Programa Municipal em uma cerimônia do Patronato, localizado no Centro de Nova Iguaçu, na última sexta-feira. Os artesãos passaram por um processo de inscrição e avaliação presencial dos produtos.
    Funcionária de cartório, Angela viu no artesanato uma oportunidade de ampliar a renda, ter novas possibilidades profissionais e muito mais. “Está sendo um período muito difícil, eu perdi muita gente, e o artesanato entrou para isso. Eu estou mais tranquila. Quero mergulhar no mundo do artesanato, participar das feiras, quero que as pessoas conheçam o meu produto para aumentar as vendas”, completou Angela que realiza suas vendas através do Instragram @mariaelizartesanatos (nome em homenagem à mãe).
     Outra artesã que recebeu a carteirinha de artesã, Iara de Jesus Martins, de 32 anos, também moradora do Cabuçu, trabalha em parceria com Angela em um outro projeto: a criação de placas comerciais e de mensagens feitas com madeira reciclada e pintura. A dedicação ao meio ambiente e a sustentabilidade valoriza o produto de Iara. “Eu trabalho com madeira e outros materiais recicláveis e vendo minhas peças pelo Instagram @criarte_dasmeninas em parceria com a Angela. Recuperamos caixotes de madeira da feira e outros tipos de peças e criamos placas comerciais, colocamos mensagens e trechos da Bíblia, o que o cliente solicitar”, destaca Iara. Ela produz também chaveiros com esses materiais reciclados. Nascida em Mato Grosso do Sul, Iara ela está em Nova Iguaçu, há cinco anos e já escreve sua história como tantas pessoas que vieram de outros estados para o município.
     “Meu objetivo é fazer feiras, para meu trabalho ficar mais conhecido. Eu vendo pelo Instagram, também divulgo meu trabalho em hortos e sítios. Minhas plaquinhas estão em alguns locais da Via Light”, fala com orgulho Iara.
       "As novas artesãs e os novos artesãos se conectam a esse programa de geração de trabalho e renda da Prefeitura de Nova Iguaçu e abrem um leque de oportunidades para potencializar os seus trabalhos. Empreender no Artesanato é uma atitude da Economia Criativa que tantos benefícios proporciona e vai proporcionar ainda mais aos profissionais do artesanato”, afirmou o presidente da Fenig, Miguel Ribeiro.
            O Programa Municipal de Artesanato de Nova Iguaçu organiza sete feiras de artesanato e quatro de empreendedorismo, o Kiosque das Artes, em Morro Agudo, e o Espaço de Artesanato Fenig Mais Top, no TopShopping. Além de fomentar o trabalho desses profissionais, a Fenig realiza visitas-guiadas em outros espaços de artesanato e arte dentro da ação Trilhas do Conhecimento, que leva os artesãos a conhecer novas técnicas. A Fundação realiza também palestras, oficinas e workshops para fortalecer a capacitação profissional dos artesãos com orientações sobre empreendedorismo e introdução no mundo digital. Em 2021, um total de 691 novos artesãos ingressaram no Programa, em duas etapas no primeiro e no segundo semestre. Agora são quase 2.800 artesãos cadastrados no Programa Municipal de Artesanato da Prefeitura de Nova Iguaçu.

domingo, 19 de dezembro de 2021

Vai ser complicado

Por Almeida dos Santos

Quando parece estar parada em razão do período dos festejos natalinos, é aí que a movimentação política acontece nos bastidores, ocasião em que os acordos são costurados e alinhavados para o ano eleitoral que será o de 2022. Política se faz de grupo e, apésar do estado adiantado das conversações, muita coisa deverá acontecer, inclusive a alteração no quadro de nomes de vereadores que compõem a Câmara.

Inegavelmente o deputado federal Dr. Luizinho (PP) é um dos políticos que goza de mais prestígio na administração do prefeito Rogério Lisboa (PP). E um dos principais aliados dele na Casa é o vereador Carlinhos BNH (PP) que, em 2018, chegou a formar dupla com o Dr. Luizinho quando se lançou a deputado estadual formando dobradinha na cidade. E isso deverá se reperir. Não será surpresa para este blog se Carlinhos BNH se liccenciar para mergulhar fundo numa possível candidatura a deputado estadual. O licenciamento dele não afetaria a base do PP de Luizinho na Câmara. Muito pelo contrário. Entraria outro com as características de trabalhar para garantir a própria titularidade da vaga na Câmara. Falo do Dr. Robertinho Rebouças, o primeiro suplente do PP.

Do outro lado, quem terá que fazer movimentos mais amplos para garantir a reeleição para deputado federal é o deputado Juninho do Pneu (DEM), que não assumiu a vaga de vice. Juninho possui espaço no governo e a CODENI é um lugar onde mantém alguns aliados. Mas isso não será o bastante, no meu ponto de vista, para dar capilaridade a ele nas estrutas da base do governo no campo eleitoral. É aí que a aliança com o deputado estadual Luiz Martins (PDT) poderá fortalecer um pouco mais o Juninho. Luiz Martins foi um aliado fundamental do prefeito Rogério Lisboia na primeira eleição e mais ainda na reeleição. Neste sentido vejo que o Luiz Martins há mais a colaborar com o Juninho do Pneu do que vice-versa. Me refiro ser uma reserva política da base governista que dá um bom suporte ao Juninho.

O deputado estadual licenciado Elton Cristo, que está no cargo de Subsecretário de Infraestrutura do Estado, deverá colher o apoio do governo estadual na campanha para a sua reeleição. Mas ao mesmo tempo que é um aliado do governo Rogério Lisboa, o seu cargo no Governo do Estado o coloca próximo do ex-deputado estadual Max Lemos (PSDB), este que foi adversário de Lisboa nas eleições de 2020 e é o titular da pasta que deverá se licenciar para concorrer a deputado federal. No meu ponto de vista a campanha de 2022 para Elton Cristo apresentará desafios maiores, mesmo com a ascenção que teve ao assumir o mandato.

Se observarmos bem, caso André Cecilaino concorra ao cargo de deputado federal ou mesmo o de senador, será em rzão da sua força que ele construiu. Mesmo assim o prefeito Rogério Lisboa tem com ele a responsabilidade de retribuir a excelente relação que manteve. E põe execelente relação nisso. Muitas vezes André foi a força política que o prefeito Rogério Lisboa precisava. E aí entra outra responsabilidade do prefeito com o André: zelar pela boa relação com Andrezinho Ceciliano, este que poderá vir candidato a deputado estadual. 

O que é possível ver, com antecedência, é a grande lista de nomes que o prefeito Rogério Lisboa tem para apoiar. Se conseguirá dar igual apoio a todos, isso só o tempo dirá. Mas uma coisa é certa: não há como ter tanto compromisso e não falhar em alguns casos. E olha que não estou nem colocando aliados que devem se lançar candidato e que também foram importantes na imagem da gestão de Lisboa.  Vai ser complicado!


sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Prefeitura de Nova Iguaçu retoma vacinação contra a influenza neste sábado (18), excepcionalmente nos mesmos pontos da COVID-19

    Nova Iguaçu irá retomar, neste sábado (18), a campanha de vacinação contra a influenza. Os postos que aplicarão o imunizante neste sábado serão os mesmos que aplicam a vacina contra COVID-19. Nesta sexta-feira (17) o município retirou 6.000 doses disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde para dar sequência à imunização. A quantidade disponibilizada ainda é abaixo do necessário para a cidade e a aplicação deve durar poucos dias.

Público-alvo: Pessoas acima de seis meses de idade

Horário: Das 8h30 às 14h

Locais: Drive-Thru Top Shopping, Drive-Thru DETRAN Bairro Botafogo, Drive-Thru Shopping Nova Iguaçu, Drive-Thru Centro Olímpico, Espaço Municipal Da Terceira Idade (Esmuti), Clínica Da Família Dom Bosco, Clínica Da Família Vila Operária, Usf Rancho Fundo, Centro De Atendimento Ao Deficiente (Cad), Clínica Da Família Marfel, Clínica Da Família Do Caiçara, Clínica Da Família Do Ambaí, Clínica Da Família Jardim Paraíso, Clínica Da Família Vila De Cava, Clínica Da Família Austin, Clínica Da Família Odiceia Morais, Policlínica Miguel Couto, Clínica Da Família Emília Gomes, Clínica Da Família Boa Esperança, Clínica Da Família Cabuçu, Clínica Da Família Maraú, Clínica Da Família Do Km32, Clínica Da Família Edi Pinto Da Silva, Centro De Saúde Vasco Barcelos.

A lista completa com os endereços dos postos de vacinação deste sábado está em: www.novaiguacu.rj.gov.br/semus/vacinacao-covid/calendario

Nova Iguaçu volta ao estágio de observação após chuva

    Nova Iguaçu voltou, nesta sexta-feira (17), ao estágio de observação após mais um temporal que atingiu a cidade, nesta quinta-feira (16). Nas últimas 96 horas, choveu 51,2% da média mensal para o mês de dezembro. O grande volume de chuva em curto período causou alagamentos pontuais em diversos bairros. Apesar disso, apenas uma família está desalojada neste momento.
Ao longo dos últimos dias a Secretaria Municipal de Defesa Civil registrou 31 ocorrências, a maioria delas por alagamentos, queda de árvores e muros. As regiões mais atingidas foram Centro, Comendador Soares e Posse. Não houve registros de desabrigados, feridos ou mortos pela chuva.
    A previsão para esta sexta-feira (17) é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva moderada a forte, acompanhadas de raios e rajadas de vento a partir do fim da manhã. A temperatura mínima prevista é de 23°C e a máxima de 32°C.

Apoio à família de desaparecido

    Um menino desapareceu enquanto mergulhava com amigos no rio Botas, na altura de Comendador Soares. Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) esteve no local e prestou atendimento psicológico e social à família. A Defesa Civil está auxiliando o Corpo de Bombeiros na busca pela criança.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Tudo de novo

Por Claudia Maria

Mais uma chuva forte e, mais uma vez, a cidade entra no caos. Dessa vez Comendador Soares também ficou em baixo de muita água. Já está mais do que na hora de levar esse assunto a sério. Limpeza de rios, valões e bueiros precisa ser uma situação mais constante na cidade.

PROGRAMA RECUPERA IPVA SERÁ RETOMADO NO ESTADO DO RIO

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o projeto de lei 5.160/21, de autoria original dos deputados Márcio Pacheco (PSC), Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que cria o Programa Recupera IPVA RJ - 2021, para recuperar créditos tributários de IPVA do Estado do Rio mediante redução dos valores de multas e dos acréscimos moratórios ocorridos até 30 de novembro de 2020. A medida seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
    O programa já havia sido implementado anteriormente no estado sob o nome Recupera IPVA. “É de suma importância a retomada do programa que está relacionado aos IPVAs vencidos e que não foram pago para promover o ingresso de créditos de IPVA nos cofres públicos, que hoje são considerados como valores irrecuperáveis”, defendeu o deputado Luiz Paulo.
    Segundo a proposta, o programa também se aplica ao saldo remanescente dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores de IPVA. O ingresso no Recupera IPVA ficará condicionado ao deferimento prévio do pedido por parte da autoridade competente e ao pagamento do valor da parcela única ou da primeira parcela. O pedido de ingresso ao programa poderá ser apresentado até 31 de dezembro de 2021.
    “Pelo comparativo anual de arrecadação de IPVA entre 2020 e 2019, o Estado do Rio deixou de arrecadar mais de R$123 milhões em 2020. Por isso, é de suma importância a retomada do Programa, com vistas a promover o ingresso de créditos de IPVA nos cofres públicos, que hoje são considerados como valores irrecuperáveis”, justificaram os autores.
    Os custos com a medida deverão ser divulgados na internet e, em caso de descumprimento, os gestores públicos poderão ser responsabilizados administrativamente.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

PRESIDENTE DA ALERJ RECEBE HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS



    O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi homenageado com o Colar do Mérito pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), na noite desta segunda-feira (13/04). Também foram agraciados o promotor de justiça e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, e a promotora de justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro (in memoriam).
        A Amperj ressaltou a importância da liderança de Ceciliano à frente da Alerj, destacando a atuação do presidente da Casa em momentos emblemáticos, como a votação da Reforma da Previdência estadual do serviço público e a criação do Programa Supera RJ. Lembrou também a economia feita pela Alerj, que devolveu ao Tesouro Estadual mais de R$ 1 bilhão e a inauguração da nova Sede do parlamento, no Edifício Lúcio Costa, no Centro do Rio.
    Após agradecer a homenagem, o presidente da Alerj recordou tempos difíceis vividos pela Assembleia, nos anos de 2016 e 2017, quando o estado passou por uma grave crise financeira, período em que houve atraso no pagamento dos salários dos servidores. Ele falou, também, sobre o futuro do Rio de Janeiro.
        "Nós enfrentamos votações com a Alerj cercada, sob bombas de efeito moral e balas de borracha. Eu, como presidente interino na época, ajudei a aprovar medida para o estado tomar um empréstimo e colocar os salários dos servidores em dia", lembrou Ceciliano. Ainda segundo ele, o Estado do Rio, hoje, se encontra em um novo momento: "De janeiro a novembro de 2021, o estado arrecadou mais 16 bilhões de reais, se compararmos com 2020. Então, o Rio de Janeiro vive uma janela de oportunidades".
        Neste cenário, ele destacou a importância do recém-criado Fundo Soberano, projeto de sua autoria. "Temos andando pelas regiões discutindo o Fundo Soberano, e precisamos pensar o Rio pós-pandemia, além dos royalties. É fundamental gerar empregos e voltar a crescer, devolvendo a dignidade de várias famílias. Precisamos virar essa página", disse
    Presidente da Amperj, Claudio Henrique Viana destacou a sensibilidade de Ceciliano em ouvir e acolher os pleitos dos servidores. "Obrigado, deputado, por ter dado as mãos ao funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro", disse. A cerimônia foi encerrada com um concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira.

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Muita chuva

Por Claudia Maria

Amigos estão relatando nas redes sociais que ficaram presos no Centro de Nova Iguaçu durante a chuva que caiu na tarde de hoje. A rua em frente ao Top Shopping foi uma das que ficou fechada pela água. Agentes de trânsito não sabiam o que fazer. E olha que nem durou tanto tempo assim de temporal. Todos os anos acontece a mesma coisa e a indignação é sempre a mesma. Pesadelo que não tem fim.

Presidente da Câmara de Nova Iguaçu, Dudu Reina, assume a Prefeitura por sete dias

    Durante a sessão plenária desta manhã (14/12), o presidente da CMNI Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, foi comunicado pela procuradoria da prefeitura municipal que o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, irá se ausentar do município, por motivos particulares, pelo período de sete dias, de 14 a 20 de dezembro de 2021. Não havendo vice-prefeito para assumir, tendo em vista a vacância do cargo, na linha sucessória quem assume interinamente é o presidente da Câmara. Assim que terminou a sessão ordinária, Dudu Reina seguiu para a sede do Poder Executivo.
    “Tenho muito respeito pela coisa pública. É uma característica minha, mesmo antes de me tornar vereador. Respeito que só aflora minha responsabilidade e comprometimento com a população. Estou em meu 1º mandato, acredito que realizo um trabalho democrático e justo como presidente do Poder Legislativo. Não será diferente nestes sete dias na prefeitura. Agradeço a confiança depositada”, afirmou Dudu. Os vereadores foram unânimes em externar a certeza de que Dudu será bem sucedido.

Duas matérias foram aprovadas em 2ª e última discussão:

    - A proibição da cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais. Projeto de autoria dos vereadores Mauricio Morais, Dudu Reina, Claudio Haja Luz e Dr. Marcio Guerreiro, irá agora para a sanção do prefeito. (nº 183/2021)
    - A Casa e Amor São João Batista recebeu o título de Utilidade Pública (texto nº 201/2021, do vereador Dudu Reina).
    Os cabos da Polícia Militar Guilherme Souza (16º BPM) e Gustavo Santos (20º BPM) foram agraciados com Moções de Aplausos e Congratulações pelo vereador Jeferson Ramos. O secretário municipal de Serviços Públicos, Douglas Mucciolo, participou da sessão.
    A realização de sessões plenárias entra em recesso no dia 15, amanhã. A Câmara continuará funcionando normalmente, no horário de 9h às 17h. Este ano legislativo registrou a apreciação e votação de 218 projetos, 701 proposições, 53 decretos, além de Moções, entre outros. Foi a maior produção legislativa nestes 10 anos, considerando-se que o atual mandato é composto por 11 vereadores.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

AGORA É LEI: ABSORVENTES FEMININOS TERÃO ISENÇÃO DE ICMS

    Os absorventes femininos comprados pela administração pública serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). É o que prevê a Lei 9.508/21, de autoria original dos deputados do Psol Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Mônica Francisco e Renata Souza e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13/12). Esta Lei ainda prevê regulamentação do Poder Executivo.
    A norma se aplica a tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. A isenção é baseada no Convênio Confaz 187/21 e vale para todas as operações internas com os itens, desde que sejam destinados a órgãos do Poder Público, estadual ou municipal. O Governo do Estado ainda está autorizado a conceder a mesma isenção em todas as outras operações.
    Recentemente, a Alerj aprovou a Lei 9.404/21, que autoriza o Governo do Estado a distribuir absorventes gratuitamente nas escolas, “Com a isenção do ICMS, vai ser possível comprar os absorventes de forma mais barata. O importante é aumentar a distribuição desses produtos, já que se percebe que esse tema da menstruação não só encara muito preconceito na sociedade, como ele tem, sobretudo, preconceito de classe”, ressaltou a parlamentar.
    Também assinam a Lei como coautores os deputados Enfermeira Rejane (PCdoB), Lucinha (PSDB), Waldeck Carneiro (PT), Zeidan (PT), Val Ceasa (Patriota), Tia Ju (Republicanos), Célia Jordão (Patriota), Jair Bittencourt (PP), Bebeto (Pode), Ronaldo Anquieta (MDB), Delegado Carlos Augusto (PSD), Carlos Minc (PSB), Franciane Motta (MDB) e Subtenente Bernardo (PTB).

domingo, 12 de dezembro de 2021

Nova Iguaçu ainda aguarda chegada de vacinas contra gripe para retomar imunização nos postos

    A vacinação contra a gripe em Nova Iguaçu segue suspensa. Todas as doses que a cidade recebeu do Ministério da Saúde para a campanha contra a influenza já foram aplicadas. A Secretária Estadual de Saúde deve começar a distribuição de novas doses da vacina contra a influenza a partir desta segunda-feira (13). Assim que a Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu receber, a imunização será retomada.
    Até o dia 8 de dezembro, quando a vacinação foi interrompida por falta de doses, a cobertura vacinal em Nova Iguaçu era de 55,83%. A Prefeitura registrou um aumento de 300% em atendimentos nas unidades de saúde do município.

sábado, 11 de dezembro de 2021

Falece Jerry Simões

Na manhã deste sábado falaceu Jerry Simões, conceituado político da cidade e que concorreu ao cargo de prefeito nas eleições de 1988 pelo Partido dos Trabalhadores. Jerry ocupou alguns cargos da administração pública, entre eles presidentre da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguaçu e também foi subsecretário de Economia e Finanças. Jerry também passou pelo município de Mesquita como secretário municipal de Fazenda. O Blog manifesta o pesar a parentes e amigos!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Comissão da Saúde da Alerj receberá informações da CPI da Pandemia do Senado sobre hospitais federais

    A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública com a participação do senador Omar Aziz (PSD), integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado; e do deputado federal Paulo Ramos (PDT), nesta segunda-feira, às 14h. Serão apresentados detalhes da investigação que envolveu os Hospitais Federais do Rio de Janeiro. A reunião será na sala 1.801 do Edifício Lúcio Costa, na sede da Alerj, com transmissão ao vivo pela TV Alerj e pelo Youtube.
    “O relatório da CPI da Pandemia no Senado aponta problemas nos contratos de empresas que prestaram serviços para hospitais e institutos federais no Rio. Há indícios de corrupção, fraude a licitações e peculato nos acordos feitos pelo Governo Federal. Quando presidi a Comissão Especial da Covid na Alerj também encontramos diversas irregularidades nos contratos. Queremos saber se as apurações são semelhantes”, explicou a presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT).
    Autoridades da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Defensoria Pública Estadual e Federal e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal participarão a audiência. Também foram convidados representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), além de integrantes dos sindicatos dos Médicos (SINMED); de Enfermeiros; dos Técnicos de Enfermagem e dos Trabalhadores em Saúde (SINDPREV) e do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NERJ).

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO TERÃO DIREITO AO PASSE LIVE INTERMUNICIPAL

        A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (09/12), o Projeto de Lei 3.665/21, para garantir o passe livre nos ônibus intermunicipais aos estudantes do ensino técnico subsequente - feito após a conclusão do Ensino Médio. O texto é de autoria original do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e do presidente da Comissão de Educação, Flávio Serafini (PSol). A medida seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
        A medida foi proposta após a derrubada, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio, do artigo da Lei 4.510/15 que previa o benefício. A norma foi questionada porque não apresentava uma fonte de custeio, como explicou Serafini. “Incluímos esses estudantes na lei, mas não apontamos a fonte de custeio, que não pode ser computada no percentual da Educação porque esses estudantes não fazem parte do ciclo básico”, esclareceu.
        A solução apontada pelos deputados foi estabelecer o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) como a origem dos recursos. “Quando criamos o fundo, fizemos um acordo com o Governo para prever que pudesse ser usado para esse financiamento. Só que faltou a vinculação do fundo na Lei 4.510/15 para sanar a inconstitucionalidade e garantir o passe-livre”, comentou Serafini.
        Em discussão no plenário, o deputado destacou que a medida vai evitar a evasão dos alunos dos cursos técnicos subsequentes. “Nem sempre a família dos alunos desses cursos tem dinheiro para pagar a passagem do ônibus e, por isso, os cursos têm altos índices de evasão, conforme relatam os próprios coordenadores”, explicou Serafini.
    Também assinam como coautores os deputados Eliomar Coelho (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Samuel Malafaia (DEM), Renata Souza (PSol), Bebeto (Pode), Monica Francisco (PSol), Martha Rocha (PDT), Luiz Paulo (Cidadania), Eurico Júnior (PV), Val Ceasa (Patriota), Márcio Canella (PSL), Dani Monteiro (PSol), Lucinha (PSDB), Jorge Felippe Neto (PSD), Marcelo Cabeleireiro (DC), Giovani Ratinho (PROS), Valdecy da Saúde (PTC) e Chiquinho da Mangueira (PSC).

Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

    A Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu (PGM-NI) prorrogou o prazo de inscrições para o 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Estágio Forense. Agora, os interessados têm até o dia 13 de janeiro para se candidatar. Basta acessar informacao.dstec.info/estagiopgm e preencher o formulário. A prova será realizada no dia 6 de fevereiro.
    Poderão se inscrever estudantes do curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo ou penúltimo semestre. O investimento é no valor de R$ 30,00. Para obter a isenção do pagamento da taxa, o candidato deve possuir renda familiar de até quatro salários mínimos.
    O exame será composto por 50 questões – objetivas e de múltipla escolha –, sendo 20 de Direito Constitucional, 15 de Direito Administrativo e 15 de Direito Processual Civil. Cada uma valerá dois pontos. Serão considerados aprovados aqueles que alcançarem pelo menos 50% de aproveitamento.
    O gabarito da prova será divulgado no Diário Oficial da Prefeitura de Nova Iguaçu no dia 8 de fevereiro, e os candidatos que desejarem entrar com recurso terão dois dias para fazer a solicitação. A data de publicação da nota dos candidatos e a relação dos aprovados, com a respectiva classificação, ainda será divulgada pela PGM.
    Serão admitidos no programa somente aqueles que no momento da convocação estejam cursando, no mínimo, o 5º período letivo ou terceiro ano de Bacharelado em Direito. Eles serão chamados à medida que surgirem vagas na PGM em até 24 meses após a publicação do resultado final do exame. Será reservado 10% do total das vagas para candidatos portadores de deficiência.
       A carga horária será de quatro horas diárias, de acordo com o expediente da PGM. A bolsa-auxílio é de R$ 800,00, além de auxílio-transporte. Os editais com todas as informações sobre o 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Estágio Forense da PGM e o formulário de inscrições estão em www.novaiguacu.rj.gov.br/pgm/estagio-forense/estagio-forense-2022.

Nova Iguaçu inicia pré-matrícula escolar no dia 15 de dezembro

    A Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu (SEMED) divulgou, nesta quarta-feira (8), o cronograma e as regras para a realização da pré-matrícula escolar para o ano letivo de 2022. Assim como em 2021, alunos que já integram a rede e desejam permanecer na mesma unidade de ensino no próximo ano terão a matrícula renovada automaticamente. Estudantes vindos de outra rede municipal ou de escolas particulares deverão realizar o processo de pré-matrícula on-line a partir do dia 15 de dezembro. Também deverão realizar o processo alunos que queiram mudar de escola ou aqueles que estudam em unidades que não possuam o ano de escolaridade seguinte. Basta acessar www.matricula.novaiguacu.rj.gov.br.
    Os alunos maiores de 18 anos ou responsáveis pelos menores deverão fazer a inscrição para Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Educação de Jovens e Adultos - EJA até o dia 22 de dezembro. A relação nominal dos alunos contemplados será divulgada na internet no dia 28. A efetivação da matrícula deverá ser feita entre 5 e 11 de janeiro. Para isso, será necessário comparecer à unidade escolar contemplada pelo aluno e apresentar os documentos solicitados, conforme informado no comprovante de pré-matrícula.
    Após a realização da primeira fase da pré-matrícula on-line, as vagas remanescentes serão inseridas novamente no sistema, e os alunos não contemplados terão mais uma oportunidade de ingressar na rede municipal. A segunda fase acontece entre os dias 12 e 17 de janeiro. Os nomes dos contemplados serão conhecidos no dia 20 e a efetivação de matrículas deverá ser feita entre de 24 a 27 de janeiro.
    Todas as informações sobre a pré-matrícula estão no Diário Oficial desta quarta-feira e na página da SEMED, em Matrículas 2022.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Insegurança

Por Claudia Maria

Ontem um homem foi assassinado a luz do dia no Centro de Nova Iguaçu. Há muito tempo uma coisa como essa não acontece no Centro e isso nos chama atenção para falta de segurança em que vivemos. Mais policiamento seria a solução? Já é hora de assuntos como esse serem tratados mais a fundo. 

PRESIDENTE DA ALERJ RECEBE COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO EM SOLENIDADE DO TJ-RJ

                                                            Foto: Octacílio Barbosa 
    O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi um dos 29 homenageados com o Colar do Mérito Judiciário durante solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta quarta-feira (08/12). A honraria foi concedida a personalidades que, direta ou indiretamente, prestaram serviços relevantes à cultura jurídica e ao judiciário fluminense.
    "Gostaria de agradecer o carinho e atenção do doutor Henrique, o presidente do TJ, um amigo querido. Dizer que me sinto muito honrado primeiro pela condecoração, depois por estarmos juntos aqui com vários homenageados. É uma grande responsabilidade receber essa comenda", declarou Ceciliano.
     O presidente do TJ, desembargador Carlos Henrique Figueira, destacou a parceria entre o Legislativo e o Judiciário do estado. "O deputado André Ceciliano foi um grande amigo que eu conquistei este ano, nós temos uma parceria em várias frentes e ele está sempre pronto para abraçar o Judiciário, para resolver os nossos problemas. A Alerj nunca faltou ao Poder Judiciário, essa parceria e amizade me dão muito orgulho", comentou.
        Este ano, a Alerj aprovou projetos de lei importantes para servidores do Tribunal de Justiça. No final de novembro, os parlamentares aprovaram o projeto 5.177/21, que eleva as comarcas judiciais de Barra Mansa e Resende à entrância especial, com objetivo de melhorar as estruturas de pessoal e a qualidade do serviço prestado à população. Além disso, foram aprovadas normas como o PL 4.618/21, que criou cargos temporários de nível fundamental e médio nas áreas de segurança e serviços gerais, e o PL 4.427/21, que criou novos postos de desembargador no estado.
        O Tribunal de Justiça e a Alerj atuaram ainda de forma conjunta para a elaboração do novo Regime de Recuperação Fiscal. Durante o período de elaboração das contrapartidas, representantes dos três poderes participaram de diversas reuniões e audiências públicas para discutir os direitos dos funcionários públicos fluminenses.

Escolas de Nova Iguaçu terão autonomia para realizar pequenas manutenções

    Mais autonomia para o dia a dia das escolas municipais de Nova Iguaçu. Por meio do Programa Adiantamento de Despesas, a Prefeitura dará às 143 unidades da rede assistência financeira, em caráter suplementar, para a manutenção e melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica, fortalecendo a participação social e a autogestão escolar.
     A concessão de adiantamento somente é permitida para o atendimento de pequenas despesas, e os recursos deverão ser movimentados exclusivamente pelos diretores das escolas. Cada unidade terá à disposição um valor mensal de R$ 2.240 a R$ 8.800, calculado de acordo com o número de alunos.
       A medida dará mais autonomia às escolas para as necessidades básicas de manutenção. Os serviços mais complexos, como reformas de qualquer porte, continuarão sendo executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF).
    “A implementação do programa permitirá às 143 escolas uma manutenção mais imediata e ágil, proporcionando mais comodidade e segurança aos profissionais da educação e aos nossos alunos”, esclarece a secretária municipal de Educação, Maria Virgínia Andrade Rocha.
        O Programa Adiantamento de Despesas, criado por decreto e publicado em novembro deste ano, regulamenta o Programa Dinheiro Direto na Escola, lei que foi sancionada em dezembro de 2018.
Mais uma unidade reaberta
     A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) retomou as aulas presenciais nas escolas da rede no dia 3 de novembro. Naquela ocasião, 121 unidades voltaram a receber os estudantes enquanto 22 permaneceram fechadas para manutenção e reforma. Aos poucos, elas estão sendo reabertas.
     Na semana passada foi a vez da Escola Municipal Luiz de Lemos reabrir as portas. Alunos das turmas do 5º e do 9º ano retornaram às salas de aula na quinta-feira (2) para realizarem a avaliação do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). No dia seguinte, todas as outras turmas voltaram às aulas presenciais.
     Com mais esta escola reaberta, ficam faltando apenas oito unidades. Seis delas passam por pequenas reformas e manutenções e devem ser entregues em breve. Outras duas recebem obras mais complexas e ficarão prontas somente no ano que vem.

Câmara de Vereadores cria Comissão de Assuntos Relevantes

    Está criada a Comissão de Assuntos Relevantes, da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, que irá acompanhar, apurar e apresentar relatório conclusivo sobre a instalação de hidrômetros nas residências da cidade, pela Empresa Concessionária Águas do Rio, antes do abastecimento de água potável em casas que não recebem o serviço. A aprovação, em 2ª e última discussão, aconteceu na manhã de hoje (08/12), durante a realização da sessão ordinária.
    “É de conhecimento de todos que a falta d’água em Nova Iguaçu apresenta números alarmantes, havendo milhares de locais onde nem existe tubulação instalada para abastecer os lares. Situação dramática para os moradores, que são obrigados a procurar um local que possa lhe fornecer este produto, indispensável para a sobrevivência do ser humano. Não tem como haver cobrança sem fornecimento de água”, explicou o vereador Carlos Alberto Ribeiro da Silva, Carlinhos BNH, autor da Resolução nº 196/2021, que cria a Comissão.
    Carlinhos será o presidente da Comissão e mais quatro vereadores serão escolhidos para a sua composição. As Comissões de Assuntos Relevantes se destinam à elaboração e apreciação de estudos e assuntos de interesse do município e, ainda, à tomada de posição da Câmara em assuntos de reconhecida relevância.
    Outro projeto aprovado, também em 2ª, autoriza o Poder Executivo a criar o Circuito Iguaçuano de Skate Amador – Cisa. De autoria do vereador Alexandre Rocha de Azeredo, Alexandre da Padaria, sob o nº 200/2021, o Circuito pretende estimular, desenvolver, orientar, disciplinar e difundir a prática do skate na cidade.

EXPOSIÇÃO SOBRE 'A DIVINA COMÉDIA' PODE SER VISTA NO PALÁCIO TIRADENTES

    O Palácio Tiradentes está aberto das segundas aos sábados, sempre a partir das 10 horas, com a “Exposição Dante...Vale", que usa a sátira dos mestres do carnaval de Viareggio para exaltar “A Divina Comédia”, uma das obras literárias mais famosas do mundo, de autoria do poeta italiano Dante Alighieri.
    A obra do artista é retratada na exposição por 17 esboços originais de carros alegóricos que desfilaram em diferentes edições do carnaval de Viareggio, cidade italiana na região da Toscana, onde a festa popular tem 148 anos de tradição.
     A mostra é uma iniciativa do Consulado-Geral da Itália no Rio com apoio da Subdiretoria-geral de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e ficará em cartaz até 15 de janeiro de 2022.

SERVIÇO:

O que: “Exposição Dante Vale”

Onde: Salão Nobre do Palácio Tiradentes. Rua Primeiro de Março, s/n – Praça XV – Centro. Tel:2588 1251

Quando: Até 15/01/2022. De segunda a sábado das 10h às 17h.

O acesso para cadeirantes poderá ser feito pela Rua Dom Manuel, s/n, atrás do palácio. Entrada gratuita.

Mais sobre a exposição: www.dantevale.com.br

EXPOSIÇÃO SOBRE 'A DIVINA COMÉDIA' PODE SER VISTA NO PALÁCIO TIRADENTES

 O Palácio Tiradentes está aberto das segundas aos sábados, sempre a partir das 10 horas, com a “Exposição Dante...Vale", que usa a sátira dos mestres do carnaval de Viareggio para exaltar “A Divina Comédia”, uma das obras literárias mais famosas do mundo, de autoria do poeta italiano Dante Alighieri.

A obra do artista é retratada na exposição por 17 esboços originais de carros alegóricos que desfilaram em diferentes edições do carnaval de Viareggio, cidade italiana na região da Toscana, onde a festa popular tem 148 anos de tradição.

A mostra é uma iniciativa do Consulado-Geral da Itália no Rio com apoio da Subdiretoria-geral de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e ficará em cartaz até 15 de janeiro de 2022.

SERVIÇO:

O que: “Exposição Dante Vale”

Onde: Salão Nobre do Palácio Tiradentes. Rua Primeiro de Março, s/n – Praça XV – Centro. Tel:2588 1251

Quando: Até 15/01/2022. De segunda a sábado das 10h às 17h.

O acesso para cadeirantes poderá ser feito pela Rua Dom Manuel, s/n, atrás do palácio. Entrada gratuita.

Mais sobre a exposição: www.dantevale.com.br

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Nada mudou

Por Claudia Maria

Covid a parte, a população do Estado do Rio continua sofrendo com os problemas na rede pública de saúde. Upas lotadas e sem médicos continuam no cotidiano das pessoas. Pelo jeito nada mudou. A demora na marcação de exames também continua a mesma. Até agora não dá para entender o que foi feito da estrutura montada para combater a covid ou porque tudo isso não continuou montado para ajudar no atendimento público.

CPI da Intolerância Religiosa aprova relatório final com 35 recomendações a órgãos públicos

    A Comissão Parlamentar de Inquérito Contra a Intolerância Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou o relatório final, nesta terça-feira (7/12), com 35 recomendações a órgãos públicos. Uma das mais importantes é que a Polícia Civil e o Ministério Público incluam na investigação ou na denúncia o líder religioso, quando houver indícios de sua participação como mentor ou coautor do crime.
    "Propomos a criação de uma força-tarefa para combater o preconceito religioso nas comunidades carentes, onde pontificam as invasões, desocupações e demolições de terreiros. Ao mesmo tempo, consideramos fundamental um protocolo de atendimento às vítimas de discriminação religiosa, a exemplo do protocolo de violência doméstica contra a mulher. Também consideramos importante que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos implemente núcleos de atendimentos às vítimas de violência por preconceito, programa criado em 2018, " disse o relator da CPI, deputado Átila Nunes (MDB).
    O relatório de 152 páginas também recomenda que o Estado inclua no programa Aluguel Social vítimas que perderam suas moradias; propõe também a implementação de projetos educacionais nas escolas da rede estadual para conscientização e combate do preconceito religioso.
    "O líder religioso é uma influência forte e dominante em todos os segmentos religiosos. A punição direta a ele é uma forma de frear o preconceito religioso", disse a presidente da CPI , deputada Martha Rocha (PDT).
    A Comissão também recomenda uma ação rigorosa por parte da Secretaria de Estado de Polícia Civil, fortalecendo a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI e o Disque-Denúncia, bem como a inclusão na grade extracurricular do curso de formação dos agentes da Polícia Civil, com treinamento em relação ao atendimento das pessoas vítimas de preconceito religioso.
    A CPI também recomendou que o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgue, anualmente, informações relativas à intolerância religiosa e ao racismo religioso, de modo a dar visibilidade, e assim subsidiar a criação de políticas públicas de segurança.
    Criada em maio deste ano para apurar as causas e consequências da intolerância religiosa, a CPI ouviu, de forma remota, dezenas de líderes religiosos, vítimas, autoridades e estudiosos do assunto.
    "Uma das principais finalidades da comissão era ser propositiva, definir políticas públicas, propor diretrizes, normas e prioridades para promoção e proteção da liberdade religiosa'', finalizou Martha Rocha.
    O relatório final da CPI ainda será votado pelos deputados em plenário.

Câmara de Nova Iguaçu aprova auxílio para professores adquirirem ativos tecnológicos


    O Poder Executivo municipal está autorizado a fornecer auxílio financeiro aos professores de sua rede para aquisição de ativos tecnológicos (equipamentos e programas). A mensagem do prefeito nº 204/2021 foi aprovada pelos vereadores iguaçuanos esta manhã (07/12), durante a sessão plenária, por unanimidade. A prefeitura irá editar ato normativo regulamentando as funções e atividades que farão jus ao auxílio, bem como o valor e a forma de prestação de contas. O valor pecuniário correrá por dotação orçamentária própria da Secretaria municipal de Educação.
    Outro projeto do Executivo aprovado, de nº 202/2021, dá nova redação a artigos da Lei nº 4.376/2014, que criou o Conselho Municipal de Habitação. O Conselho será vinculado ao órgão público municipal responsável pela habitação, sendo composto por 14 Conselheiros Titulares, divididos entre representantes do poder público e da sociedade civil. Fica criado, também, o Fundo Municipal de Habitação, de natureza contábil, vinculado ao órgão público do município responsável pela habitação.
    De autoria do presidente da Câmara, Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, foi aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 201/2021 que reconhece como de Utilidade Pública a “Casa e Amor São João Batista”, localizada no bairro Engenho Pequeno, entidade religiosa que promove diversos programas sociais.
    Estamos chegando ao final do 1º ano da Legislatura 2021/2024. Em breve iremos divulgar um balanço geral de todos os projetos apresentados e aprovados, das audiências públicas realizadas, enfim, de toda a produção legislativa da Câmara Municipal de Nova Iguaçu neste ano. Ano ainda de muitos desafios, mas também de abertura de novos horizontes.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Comissão da Alerj vai homenagear movimentos sociais e lançar Frente Parlamentar de Combate à Fome

    A Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública, nesta terça-feira (06/12), para homenagear 36 movimentos sociais engajados na luta solidária pela alimentação da população em situação de extrema pobreza. Na ocasião será lançada a Frente Parlamentar de Combate à Fome no Estado do Rio de Janeiro. A reunião será, às 10h, no auditório do 21° andar do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj, com transmissão ao vivo pela TV Alerj e pelo YouTube da Casa.
    "Essa atividade acontece pela necessidade de fortalecermos muito mais a luta contra a miséria e a fome no nosso estado. Vamos apresentar um balanço do trabalho da comissão, com a identificação dos seus limites e possibilidades, além de avançarmos para o anúncio de alguns encaminhamentos concretos para que o Estado cumpra a sua parte no desafio de deter e superar o avanço tenebroso da miséria e da fome no Rio", explica a presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSol).
        Ao final da atividade, às 12h, está prevista a instalação de uma cozinha solidária itinerante na entrada da Alerj, na Rua d'Ajuda. A ação será organizada por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST), em protesto contra a fome.
    Estarão presentes na audiência o deputado Waldeck Carneiro (PT); o vereador Dr. Marcos Paulo (PSol); o representante da Ação da Cidadania, Rodrigo (Kiko) Afonso; a representante do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto; o ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel; a coordenadora do Laboratório de Dados e Narrativas Sobre Favelas e Periferias (LabJaca), Luana Carvalho; além de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) e da Rede Jubileu Sul.

A Arte Nerd de Rodrigo Cardoso no Espaço Fenig Mais Top


    “Sou um geek que gosta muito de arte”. Rodrigo Cardoso se apaixonou pela cultura nerd desde pequeno. Ele ganhava bonecos, revistas em quadrinhos e logo se apaixonou pelo traço dos artistas que criavam esses personagens. A família deu estímulo através de cursos como a “Colmeia dos Pintores do Brasil”, na Quinta da Boa Vista. Lápis de cor e tintas eram presentes que não podiam faltar na infância. Morador de Nova Iguaçu, Rodrigo Cardoso mostra suas obras na exposição “Arte Nerd”, a partir desta terça-feira (7), às 10h, até o dia 20 de janeiro, na galeria do Espaço de Artesanato Fenig Mais Top, no terceiro piso do TopShopping, no Centro de Nova Iguaçu. A mostra é uma ação da Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Fenig, Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura.
    “Mangás e animes são os meus favoritos. Eu gosto do Go Nagai, criador do Mazinger, Pirata do Espaço, do Yoshihiro Togashi, e depois eu fui estudar pintura tradicional e fiquei fascinado pelos brasileiros que foram estudar na Academia Julian, em Paris. Gosto de Pedro Américo, Rodolfo Amoedo e Eliseu Visconti e dos internacionais meus favoritos são da Sociedade Pré-Rafaelita, como Frederic Leighton, Lawrence Alma-Tadema e John Everett Millais. Além deles, sou apaixonado por William-Adolphe Bouguereau e meu mestre Renato Ferrari. Todos que nortearam minha carreira e minhas pretensões técnicas e inspirações. É o kit básico que me ajudou a ser um pintor”, destacou Rodrigo.
    Expor em Nova Iguaçu é uma honra para Rodrigo Cardoso por residir na cidade e ter boa parte da família morando no município. “É uma das primeiras vezes que eu vejo esse tipo de ação aqui. Eu espero representar da melhor forma possível e estou lisonjeado com a movimentação artística aqui nos últimos tempos”, afirma o pintor.
    “Viver de arte é bom e desafiador. Traz aquele orgulho. Eu consigo viver daquilo que para mim além de ser trabalho é um hobby que me traz muita satisfação. Ao mesmo tempo, é muito difícil. Há uma série de barreiras culturais e econômicas para se empreender com arte no Brasil. É como se travássemos uma guerra constante. É difícil, mas eu tenho muito orgulho de fazer o que eu pretendo”, reforça Rodrigo.
    A galeria dentro do Espaço de Artesanato Fenig Mais Top foi inaugurada em novembro com a exposição Mulheres do Mundo, de Ane Alves e agora recebe a arte geek de Rodrigo Cardoso. As artes visuais são uma tradição da Fenig que, num resgate dessa vocação, inaugurou a Galeria de Artes Fenig em novembro de 2019, com a exposição internacional "Ojú Olhos”, do fotógrafo Raimundo Santa Rosa, que trouxe a beleza da cultura dos povos africanos, numa celebração do mês da Consciência Negra. As exposições seguintes das pintoras Nicole, Cristiane Paula, Ane Alves, Solange Maria de Souza e Elis Sampaio, dos pintores Jeremias Cristino, Rodrigo Monteiro e Á.t.o.m.o (ele agora em cartaz na sede da Fundação, na rua Governador Portela, 812) e a exposição coletiva “Artista é a mãe”, com curadoria de Silvia Schiavone, mostram a força das artes visuais em Nova Iguaçu.

domingo, 5 de dezembro de 2021

Exposição

Por Claudia Maria

Amanhã começa no Top Shopping a exposição Identidade e Pertencimento: 104 anos do Jornal Correio da Lavoura a partir das 10h. A exposição vai ficar na sala da Fenig Livros para voar no terceiro piso do shopping até o próximo dia 10. 

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Projeto cria Programa de Apoio a Cursos Populares

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (02/12), o projeto de lei 1.990/20, da deputada Dani Monteiro (PSol), que cria o Programa Estadual de Incentivo aos cursos sociais, populares e comunitários. A medida precisa passar por uma segunda discussão na Casa.
    A medida valerá para diversos tipos de cursos, como preparatórios para vestibular, colégios militares, concursos públicos, além de cursos de línguas estrangeiras, de informática, dentre outros. O projeto autoriza o Poder Executivo a ceder as instalações de escolas públicas e das unidades da Faetec para a realização desses cursos, assim como das universidades públicas estaduais. Não poderá ser cobrado nenhum valor pela cessão desses espaços.
    “Esses cursos, independentemente de sua origem, bem como todas as outras iniciativas de propagação de conhecimento por meio de uma ideia de educação popular, devem ter algum tipo de apoio e incentivo por parte do Poder Público”, justificou a autora.

Sete modalidades esportivas atraem crianças e adolescentes para o Projeto Esporte Social da Prefeitura de Nova Iguaçu

                                                                 Foto: Alziro Xavier

    Futsal, basquete, vôlei, judô, handebol, kickboxing e atletismo. Essas modalidades fazem parte do Projeto Esporte Social (PES) da Secretaria de Esporte e Lazer de Nova Iguaçu, que são oferecidas para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos da cidade. O atletismo é a modalidade com mais inscritos, com aproximadamente 70 pessoas.
    O PES, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que é realizado em quadras esportivas próximas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, também tem atividades para pessoas com deficiências. No atletismo, por exemplo, há 50 PcDs praticando atletismo na Vila Olímpica de Nova Iguaçu.
    As modalidades esportivas acontecem em oito dos dez CRAS da cidade: Bom Retiro, Fazenda São Bernardino, Cerâmica, Morro Agudo, Serra do Vulcão, Águas do Guandu, Fazenda Cabuçu e Maxambomba. As aulas são realizadas em horários definidos pelos CRAS.
    Para se inscrever, a criança ou adolescente deve procurar uma unidade próxima de casa com identidade, certidão de nascimento e comprovante de residência. Além do esporte, é oferecido serviço de convivência de fortalecimento de vínculo, como oficinas de maquiagem, corte e costura, entre outros.
     Os amigos Diego Oscar Prado, de 12 anos, e Ana Beatriz de Oliveira, de 10, deixam o celular de lado quando está na hora de jogar handebol.
      “Durante a pandemia, fiquei muito em casa, jogando videogame e usando o celular. Com as pessoas sendo vacinadas, pude sair e me exercitar mais. Estava estressado, irritado, mas agora estou feliz, pois posso jogar na quadra e conhecer novos amigos através do esporte. É muito bom poder correr, brincar e levar uma vida mais saudável. Eu e minha amiga vamos fazer outras modalidades”, garantiu Diego.
    De acordo com o secretário de Esporte e Lazer de Nova Iguaçu, Fernandinho Moquetá, novas modalidades devem ser incluídas no próximo ano.



“Queremos tirar as crianças da ociosidade, oferecendo esporte e inclusão, não só descobrir novos talentos para competir em campeonatos de alto nível. Vamos diversificar e oferecer xadrez e aula de arco e flecha. Com a construção da pista de skate na cidade, queremos também trazer essa modalidade”, afirmou o secretário.

Fraude no comprovante de vacinação pode gerar multa de até R$ 37 mil

    As pessoas que fraudarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 podem ser multadas em até R$ 37 mil (10 mil UFIR-RJ). É o que prevê o projeto de lei 5.022/21, da deputada Dani Monteiro (PSol), que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (01/12). Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser alterado durante a votação.
    A fraude do comprovante pode ter as mesmas sanções de quem fura fila da vacinação, conforme previstas na Lei 9.223/21. A legislação prevê uma multa que vai de R$ 3,7 mil (1 mil UFIR-RJ) até R$ 37 mil (10 mil UFIR-RJ). Com o novo projeto, as sanções também valeriam para quem usar o comprovante fraudado em locais em que é obrigatória a apresentação do mesmo e quem fugir do local de vacinação com o comprovante sem ter aplicado a vacina.
    Qualquer agente público que, dentro de suas atribuições, for flagrado facilitando ou acobertando os atos fraudulentos, também sofrerão as mesmas penalidades. “Tal medida tornou-se necessária tendo em vista a notícia da venda de comprovantes de vacinação fraudados, conforme amplamente noticiado pela imprensa”, comentou a autora.

Lei da Alerj que reduz ICMS na conta de luz de casas com baixo consumo é regulamentada pelo governo do estado

     
Presidente da Alerj, André Ceciliano

        O decreto que regulamenta a Lei 9.449/21, que diminuiu de 27% para 12% a alíquota de ICMS na conta de luz das casas com consumo de até 450 kwh, foi assinado pelo governador Cláudio Castro, nesta quarta-feira (01/12). A medida, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), teve sua aprovação em outubro pela Casa, tendo sido sancionada no início de novembro.
    “A tarifa da conta de luz vem sofrendo aumentos sucessivos nos últimos meses, prejudicando principalmente as famílias mais pobres, que estão sendo obrigadas a reduzir o consumo de energia elétrica num momento em que o país passa por uma grave crise", comentou o presidente da Alerj.
        Anteriormente, o ICMS para o consumo entre 301 kwh e 450 kwh era de 27% para todos os clientes. A redução vale somente para os clientes que estejam cadastrados no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas da Aneel. A alíquota de 12% é a mesma praticada no Estado de São Paulo - Lei 6.374/89. Pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio Confaz 190/17, o estado pode reproduzir benefícios de estados vizinhos, mesmo durante o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
        O Governo do Estado ressaltou que, apesar da redução da alíquota, a expectativa é de aumento da arrecadação à medida que novos consumidores sejam incorporados ao novo modelo. Os benefícios da parceria com as distribuidoras vão estimular a regularização de parte dos clientes que hoje não pagam conta de luz. "Uma política tributária justa é boa para as pessoas e para o estado. Com a redução da alíquota, vamos ajudar a população a sair da informalidade e receber serviços de qualidade", disse o governador Cláudio Castro.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Estudantes do Ensino Técnico podem ter direito ao passe livre intermunicipal

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (30/11), o Projeto de Lei 3.665/21, para garantir o passe-livre nos ônibus intermunicipais aos estudantes do ensino técnico subsequente - feito após a conclusão do Ensino Médio. A medida precisa passar por uma segunda discussão no plenário da Alerj. O texto é de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e do presidente da Comissão de Educação, Flávio Serafini (PSol).
    A medida foi proposta após a derrubada, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio, do artigo da Lei 4.510/15 que previa o benefício. A norma foi questionada porque não apresentava uma fonte de custeio, como explicou Serafini. “Incluímos esses estudantes na lei, mas não apontamos a fonte de custeio, que não pode ser computada no percentual da Educação porque esses estudantes não fazem parte do ciclo básico”, esclareceu.
    A solução apontada pelos deputados foi estabelecer o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) como a origem dos recursos. “Quando criamos o fundo, fizemos um acordo com o Governo para prever que pudesse ser usado para esse financiamento. Só que faltou a vinculação do fundo na Lei 4.510/15 para sanar a inconstitucionalidade e garantir o passe-livre”, comentou Serafini.
    Em discussão no plenário, o deputado destacou que a medida vai evitar a evasão dos alunos dos cursos técnicos subsequentes. “Nem sempre a família dos alunos desses cursos tem dinheiro para pagar a passagem do ônibus e, por isso, os cursos têm altos índices de evasão, conforme relatam os próprios coordenadores”, explicou Serafini.
    Também assinam como coautores os deputados Eliomar Coelho (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Samuel Malafaia (DEM), Renata Souza (PSol), Bebeto (Pode), Monica Francisco (PSol), Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (Cidadania).

ALERJ PROMULGA 11 NOVAS LEIS QUE TINHAM SIDO VETADAS PELO GOVERNO E ATUALIZA OUTRAS TRÊS

    O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 11 novas leis que haviam sido vetadas pelo governador Cláudio Castro. Outras três leis que receberam vetos parciais do Executivo também foram atualizadas após a derrubada dos vetos na semana passada. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (01/12).
    Para preservar a indústria nacional, foi atualizada a Lei 9.416/21, de autoria de Ceciliano, determinando que órgãos públicos estaduais realizem eventos ofertando vinhos e espumantes somente de origem nacional. O artigo que havia sido vetado pelo governador determina que o descumprimento da norma sujeitará o infrator à devolução dos valores gastos, sendo responsabilidade dos Tribunais de Contas fiscalizar a norma.

Incentivos Fiscais

    A Lei 9.428/21, que havia sido vetada parcialmente, também foi atualizada. A norma suspende a aplicação da substituição tributária nas operações de saída interna com água mineral, leite e derivados, vinhos e similares, cachaças e outras bebidas destiladas. A substituição tributária foi criada para facilitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trata-se de uma retenção antecipada do imposto, que é cobrada somente de um dos contribuintes da cadeia produtiva de um determinado produto.
    Como incentivo às Indústrias Locais, foi promulgada a Lei 9.500/21, que inclui os municípios de Barra Mansa e Volta Redonda, no Médio Paraíba, no Sistema Tributário de ICMS destinado a reduzir as desigualdades sociais regionais. Os estabelecimentos industriais presentes nestes municípios terão direito, por exemplo, ao diferimento do ICMS, ou seja, a postergação do pagamento do imposto, nas seguintes operações: importação, aquisição interna e aquisição interestadual de máquinas, equipamentos e peças, além da importação e aquisição interna de matéria-prima e outros insumos destinados ao seu processo industrial. A proposta complementa a Lei 6.979/15.
    “A norma contribuirá significativamente para a recuperação do equilíbrio na competitividade do setor industrial, principalmente na siderurgia e todo o complexo de indústrias da linha do aço do Sul Fluminense”, explicou Ceciliano. O parlamentar também pontuou que houve uma preocupação em aumentar os níveis de arrecadação estadual. “Assim, a proposta legislativa confere um benefício fiscal com a contrapartida de que o contribuinte mantenha, no mínimo, o valor de recolhimento do imposto que praticava antes do enquadramento no tratamento tributário especial”, concluiu.

Defesa das Mulheres e Direitos LGBTI+

    Promulgada a Lei 9.496/21, que garante o Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a Lésbicas, Gays, Travestis, Transsexuais e Intersexual - LGBTI, conhecido como Rio sem LGBTIfobia. Atualmente, o programa existe no âmbito do Governo do Estado, mas implementado por decreto. Ao se transformar em lei, o programa ganha força jurídica.
    Estabelecimentos de serviços financeiros com equipamentos de detecção de metal deverão ter, ao menos, uma vigilante do sexo feminino, a norma entra em vigor a partir da sanção da Lei 9.493/21, de autoria do deputado Sérgio Fernandes (PDT).
    “O objetivo é preservar a intimidade e resguardar a dignidade do público feminino, evitando situações de constrangimento da mulher ao ser abordada ou ter seus pertences revistados por um vigilante masculino”, declarou o parlamentar.

Saúde

    Na área da Saúde, foi promulgada a Lei 9.491/21, do deputado Carlos Macedo (REP). A medida determina que os centros de treinamento esportivos tenham desfibrilador semiautomático pronto para uso imediato. “As associações desportivas fazem, de forma recorrente, principalmente no início de temporada e ainda em fases de recuperação de atletas, uso das provas de esforço e de testes ergométricos, muitas vezes sem as precauções com a saúde das pessoas”, explicou o parlamentar
    Já a promulgação da Lei 9.492/21 prevê que parte do pagamento pela extração de recursos hídricos de domínio do estado possa ser feito com repasse mínimo de 20% da água extraída mensalmente de poços artesianos por pessoas jurídicas. A norma altera a Lei 4.247/03.
    Com o objetivo de combater o furto de cabos de energia elétrica, a Lei 9.495 foi promulgada. A medida determina que a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) também tenha entre as suas atribuições a apuração do crime de furto de cabos de energia elétrica destinados aos modais de transporte ferroviário e metroviário, e das demais concessionárias de serviço público.

Concurso Público e Servidores

    Através da promulgação da Lei 9.494/21, o Governo do Estado está autorizado a convocar todos os aprovados no concurso para admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar, realizado no ano de 2014.
    Já a Lei 9.501/21 regulamenta o aumento de 35% para 40% da margem consignável da folha de pagamento dos servidores públicos aposentados e pensionistas durante a calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus. A consignação é o valor que pode ser usado do salário do servidor para pagamento de dívidas e empréstimos.
    Outra nova medida é a Lei 9.497/21, segundo a qual o Poder Executivo deverá estabelecer a isonomia de vencimentos do cargo de auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE) com o quadro de analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ). “Essa é uma reivindicação de um grupo de 270 servidores que ocupam cargo de Auditor do Estado, integrantes da carreira de Controle Interno da CGE. A Constituição Estadual estabelece que a lei assegura aos servidores isonomia de remuneração para cargos que têm atribuições iguais ou semelhantes e o Poder Executivo não tem se atentado para esse dispositivo constitucional. Isso tem criado um grande abismo entre esses servidores”, justificou o deputado Eurico Júnior (PV), autor original da proposta.

Detran e blitz

         Através da promulgação da Lei 9.498/21, está autorizada a redução percentual entre 20% e 70% do valor da taxa anual de licenciamento veicular, cobrada pelo Detran-RJ, para os condutores que optarem pela utilização digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
     O Governo do Estado está autorizado, através da Lei 9.499/21, a criar o programa “Blitz Inteligente”. O objetivo é o aperfeiçoamento dos procedimentos para a elaboração de controle e fortalecimento das políticas públicas de segurança.
        Também foi atualizada a Lei 9.411/21, sancionada parcialmente pelo governador, que declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio a Rua do Lavradio e o complexo de imóveis e eventos históricos ali instalados. A atualização da norma autoriza a Prefeitura, em conjunto com a Câmara de Vereadores, a realizar um estudo de impacto para a adoção de iniciativas que visem estimular e manter os imóveis históricos da região.