Alerj vai doar R$ 30 milhões para Uenf

 

Presidente André Ceciliano (PT) fez o anúncio durante evento para discussão do Fundo Soberano no auditório da universidade. Recursos serão destinados a programa de fomento ao turismo na Região Norte

 

    O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou o repasse de R$ 30 milhões de recursos do Parlamento fluminense para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). O objetivo é apoiar um programa de impulsionamento de turismo, além de realizar melhorias nas estradas vicinais e adquirir uma patrulha mecanizada. A divulgação da doação foi feita, nesta sexta-feira (29/10), durante o debate sobre o Fundo Soberano Estadual que a Alerj realizou em Campos dos Goytacazes.

    Ceciliano afirmou que o repasse, que deverá ser aprovado pela Casa, é fruto de uma economia orçamentária de R$ 500 milhões que o Parlamento fluminense tem feito todo ano, desde 2018. “Vou colocar em pauta essa proposta, mas tenho certeza que os deputados vão apoiar a medida. A verba poderá ser utilizada para investimento em estradas vicinais e patrulha mecanizada. Temos economizado muito para contribuir com os municípios e instituições", garantiu.

    Ceciliano estimou que, após aprovado em Plenário, os recursos devem chegar à Uenf em até 40 dias. “Acredito que este ano mesmo os recursos já estarão com a universidade. A Alerj está fazendo o dever de Casa desde 2018, cortando custos e economizando em média 11% ao ano com pessoal. O estado passou por momentos muito difíceis e precisamos reunir esforços”, concluiu.

Alerj pelo interior

    A reunião em Campos dos Goytacazes foi o segundo encontro para apresentar o Fundo Soberano Estadual para os municípios do interior fluminense. O primeiro encontro foi em Itaguaí, na Baixada Fluminense, em 15 de outubro. Todas as regiões fluminenses serão visitadas pela Alerj. O fundo, medida de autoria de Ceciliano, será usado para custear ações estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do estado, a médio e longo prazo, e funcionará como poupança para momentos de crise.

    A norma prevê que, toda a vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no fundo, que também contará com os recursos de 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.

    O encontro em Campos dos Goytacazes levantou as potencialidades da Região Norte Fluminense, com propostas de implantação de uma fábrica de fertilizantes e o investimento em energias renováveis. Também foi debatido a melhoria das estradas da região, que trariam um aumento ao turismo local. Clique aqui para ler a matéria completa.

Outras doações da Alerj

    Nos três últimos anos, a Alerj economizou um total de R$ 1,2 bilhão, o que corresponde a um ano inteiro de orçamento do Parlamento fluminense. A Alerj também cortou despesas, reduziu contratos e as licitações têm ocorrido com valores finais 30% menores do que os de referência.

    Com essa economia, a Alerj aprovou o repasse de R$ 100 milhões aos cofres do estado, que serviram para apoiar os municípios durante a pandemia. Neste período, também foram destinados R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) investir em projetos contra a pandemia em comunidades e, mais recentemente, R$ 18 milhões para a Universidade Federal Fluminense (UFF), para a construção de um biotério central, que vai possibilitar o compartilhamento de pesquisas em áreas como a virologia, inclusive sobre o coronavírus, com outras instituições de pesquisa do estado do Rio.

    Outros R$ 20 milhões serão repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Rio, com o objetivo de realizar o acompanhamento e acolhimento das famílias em situação de rua da capital fluminense. No que tange às universidades e pesquisas, nos últimos anos, a Alerj também destinou R$ 20 milhões à Universidade Federal do Rio de Janeiro para a reconstrução do Museu Nacional e R$ 26 milhões à Uerj, para a compra da nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues Silveira (Cap-Uerj).

Volta às aulas

Por Claudia Maria

A volta às aulas quase no final do ano tem trazido muitas dúvidas e problemas para pais, alunos e professores. Muitos professores morreram de Covid e ainda tem muitas gente com medo e com sequelas. A verdade é que a vida nunca mais será igual depois dessa pandemia. E os professores são uma categoria que já precisam enfrentar vários problemas todos os dias e agora também terão que conviver com mais esse. Nossa solidariedade.

ALERJ VAI A CAMPOS APRESENTAR FUNDO SOBERANO A PREFEITOS DA REGIÃO NORTE

    O debate sobre a implementação do Fundo Soberano chega, nesta sexta-feira (29/10), à Região Norte fluminense. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), vai se reunir, em Campos dos Goytacazes, com prefeitos de nove municípios, além de acadêmicos, empresários e representantes de organizações sociais. O objetivo é apresentar a Emenda Constitucional 86/21, que criou o fundo - uma poupança com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo para financiar o desenvolvimento do estado a médio prazo. O encontro será no auditório da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), das 10h às 13h. Por restrições sanitárias, o evento é restrito a convidados, e será transmitido pela TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e no Youtube.

    “O Fundo Soberano é uma poupança pública para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos, projetos que gerem emprego e riqueza no Estado do Rio de Janeiro. Para que a nossa economia tenha fôlego para ir além dos royalties do petróleo. É hora de pensar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita, que é o nosso grande problema”, afirma Ceciliano.

    Participam do encontro, em Campos, autoridades e representantes de Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. A expectativa é de que sejam discutidos projetos regionais relevantes para o incremento da economia local e do estado que, futuramente, possam ser implementados também com recursos do fundo. A Emenda Constitucional 86/21 foi promulgada, em junho, pelo presidente da Alerj, autor original da proposta. O texto, aprovado por unanimidade na Casa, será regulamentado por Projeto de Lei Complementar. A tramitação já foi iniciada no plenário da Casa, na última terça-feira (26/10).

    Ela prevê que, toda a vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no Fundo Soberano, que tem dois objetivos: ser uma poupança para momentos de crise, como a que o Rio viveu em 2016; e também um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes.

    O fundo também é composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.

    Este é o segundo debate promovido pela Alerj. O primeiro reuniu Itaguaí e Seropédica, onde a discussão teve como foco a construção de uma rota de dutos de gás natural e o incremento da indústria naval.

SERVIÇO:

DEBATE SOBRE O FUNDO SOBERANO NA REGIÃO NORTE

Data: 29/10 - sexta-feira

Horário: das 10 às 13h

Local: Auditório principal da UENF

Endereço: Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes

Transmissão: TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e pelo Youtube da Casa.

COMISSÕES DA ALERJ VÃO DEBATER PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU

    As Comissões de Saneamento Ambiental e de Representação de Governança da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (28/10) para falar sobre a manutenção e ampliação do sistema da Estação de Tratamento de Água do Guandu, considerando a licitação da Cedae para a execução de obras na estação. A reunião será às 10h e poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Alerj e pelo YouTube da Casa.

    “A licitação feita pela Cedae visa a realizar obra de contenção de dois rios, conhecida como tomada d’água. Esse projeto tem causado questionamentos por parte de ambientalistas e de municípios do entorno que podem ser afetados pelas obras, como Nova Iguaçu. Vamos debater as condições atuais de funcionamento da estação e ao mesmo tempo tentar dirimir as controvérsias para que a obra seja feita com base num projeto consensual“, explicou o presidente da Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana, deputado Waldeck Carneiro (PT).

    Já a presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, deputada Lucinha (PSDB), disse que os principais mananciais de água que abastecem o Rio de Janeiro estão poluídos: “Se a água bruta está cada vez mais contaminada, é lógico que vai chegar um ponto em que você não vai mais conseguir tratar. A cada crise, um projeto milagroso é anunciado até aparecer o seguinte“.

    Estarão presentes na audiência o professor Adacto Benedicto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae); da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa); do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); do Ministério Público; da Defensoria Pública; da Prefeitura de Nova Iguaçu; do Comitê Guandu; e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental.

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverá votar, na próxima semana, mensagem do Executivo que prevê a incorporação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O anúncio foi feito pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), nesta quarta-feira (27/10), na cerimônia em que recebeu a Medalha da Ordem do Mérito José Bonifácio, no grau de grão-oficial, a mais elevada honraria concedida pela Uerj. O governador Cláudio Castro exibiu a mensagem que está pronta para ser enviada ao Parlamento fluminense. Ele também foi homenageado com a medalha de chanceler, concedida tradicionalmente a governadores.

    “Essa é a homenagem mais emocionante da minha trajetória política. Esse reconhecimento não é para o André Ceciliano, é para toda a Assembleia Legislativa e também para o governador, que tem feito um trabalho conjunto em favor da própria universidade e tudo mais no estado”, afirmou Ceciliano.

    Os títulos foram entregues pelo reitor da Uerj, Ricardo Lodi, durante cerimônia que marcou a reabertura do Teatro Odylo Costa, na sede da universidade, no bairro Maracanã, que esteve fechado, durante um ano e meio, por conta da pandemia.

    “A Alerj nunca faltou à Uerj. Essa medalha não poderia ser para outra pessoa”, disse Lodi, ao discorrer sobre uma série de demandas que foram prontamente atendidas pela Mesa Diretora da Casa.

    Uma delas foi o repasse ao Governo de Estado, em dezembro de 2020, do valor de R$ 26 milhões em recursos da Alerj para compra da nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-Uerj). Lodi ainda destacou que Ceciliano impediu que fosse votado este ano um projeto que previa a extinção da universidade.

    Em seu discurso, Castro enalteceu a Uerj como “um polo de sonhos, de formação de vida, de geração de conteúdo técnico e humano”. E salientou a importância da parceria com a Alerj, em favor das universidades públicas do estado. “Não há salvador da Pátria, mas a união entre pessoas que querem o bem para o Estado. O Rio recuperou 99,9% dos empregos perdidos na pandemia e está próximo de voltar à normalidade”, afirmou.

Repasse de duodécimos para a Uerj

    O presidente da Alerj ainda discursou a favor da liberação, a partir de 2022, pelo Governo do Estado, do repasse de orçamento mensal para a Uerj, o que deverá representar a sonhada autonomia financeira da instituição. Segundo Ceciliano, apesar de ser uma das mais importantes universidades do país e da América Latina, a Uerj aguarda a efetivação dos repasses desde 2017, após sanção da Emenda Constitucional 71, proposta por ele e aprovada pelo Parlamento fluminense.

    A Emenda garante o repasse mensal de recursos diretos do Tesouro Estadual em forma de duodécimos (25% do orçamento em 2018, 50% em 2019 e 100% a partir de 2020) diretamente às três universidades públicas estaduais (Uerj, Uezo e Uenf), assim como ocorre com Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e a própria Alerj. A medida deverá ser agora cumprida pelo Governo do Estado.

Sonho antigo

    Sobre a incorporação da Uezo pela Uerj, Ceciliano disse ter sido contrário de início ao projeto,mas foi convencido pela reitora da instituição, Luanda de Moraes, da importância para garantir ensino superior de qualidade a uma região carente do estado, que é a Zona Oeste. O presidente da Alerj informou que a ideia é votar a pauta em, primeira discussão na quarta ou quinta da semana que vem. Caso receba emendas, o processo deverá ser finalizado no fim de novembro.

    A medida foi comemorada pela reitora da Uezo, que participou da cerimônia. “Essa fusão representa a conclusão de um projeto de implantação de uma universidade pública na Zona Oeste e significa um tratamento mais igualitário para a população local, em relação às demais regiões atendidas pelo ensino público superior. Representa, ainda, a consolidação de uma política de inclusão numa das regiões de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado”, disse.

    Criada em 2009 e ocupando precariamente salas de um colégio público (o Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em Campo Grande), a Uezo tem atualmente cerca de dois mil alunos, matriculados em 10 cursos de graduação e três de pós-graduação, distribuídos em cinco áreas: Biologia, Computação, Farmácia, Engenharias e Tecnologia em Construção Naval. O corpo docente é formado por 103 profissionais, todos com doutorado. A instituição também dispõe de 25 técnicos em laboratório, mas não conta com pessoal administrativo efetivo.

    Participaram do evento o secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle; o deputado Márcio Pacheco (PSC), líder do Governo na Alerj, e o vice-reitor Mário Carneiro. Também prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Alexandre Knoploch (PSL) e Marcelo Dino (PSL), o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, e diversos representantes dos corpos docente e discente da Uerj e da Uezo, entre outros convidados.

Medalha da Ordem do Mérito José Bonifácio

    O título de grão-mestre da Ordem do Mérito José Bonifácio - considerado historicamente como o Patriarca da Independência do Brasil - é concedido desde 1972 a personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no campo da educação e da cultura, fazendo jus ao grau honorífico que tem como referência máxima o “Patriarca da Independência”. Foi o primeiro concedido por Ricardo Lodi desde que assumiu a Reitoria da Uerj, em novembro de 2019.

    No discurso de outorga do título ao presidente da Alerj, André Ceciliano, a secretária dos Conselhos da Uerj, Ana Carolina Cruz, declarou ser este ‘um reconhecimento à sua trajetória política no estado, como parlamentar, com especial contribuição à educação, à cultura e à consolidação do papel social da universidade junto ao povo fluminense”. E prosseguiu destacando sua brilhante atuação na construção do diálogo em tempos de polarização e radicalização, tendo contribuído para a defesa da população e os princípios democráticos.

    “Ser agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito José Bonifácio me faz ter neste momento um sentimento, em especial, o de gratidão. Não sei se estou à altura de entrar para o seleto grupo de personalidades nacionais e estrangeiras já condecoradas com tamanha honraria, mas aproveito a oportunidade para reafirmar que a Alerj seguirá trabalhando em prol da melhoria de vida da população do nosso estado e apoiando todas as iniciativas que convergem nessa direção”, disse Ceciliano.

Mudança na lei eleitoral

Por Carlos Frota

     A Lei 14.211, de 1º de outubro de 2021 mudou na última hora alguns pontos relevantes para partidos montarem nominatas competitivas para alcançarem a legenda. No meu entendimento as mudanças foram positivas, pois estimulará a redução da fragmentação partidária que no Brasil é uma das maiores do mundo. Para se ter uma ideia do problema em 1988 os três maiores partidos do país detinham 45% do parlamento, hoje, chega perto de 28%. Mesmo o PT que á a maior bancada da Câmara dos Deputados com 56 deputados não é tão representativa assim, pois possui 11% da casa. A nova Lei dificultará a montagem de mominatas por partidos que não tenha penetração sólida no eleitorado. Falei de forma sucinta sobre o assunto na coluna de hoje 24/10 no jornal Extra assinada pela jornalista Berenice Seara. Boa Leitura.

Escolas municipais de Nova Iguaçu vão retomar as aulas presenciais em novembro

    As atividades presenciais nas escolas municipais de Nova Iguaçu já têm data para retornar. O prefeito Rogerio Lisboa divulgou, por meio de suas redes sociais, que os alunos voltarão às salas de aula em 3 de novembro.

    Com aulas presenciais interrompidas desde março de 2020 por causa da pandemia, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) adotou uma série de medidas que permitirão a retomada das atividades de forma segura para estudantes e profissionais da educação. Serão seguidas todas as recomendações necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

    Neste primeiro momento, a SEMED optou pelo ensino híbrido. Os alunos serão divididos em dois grupos que irão se revezar semanalmente entre aulas presenciais e ensino à distância. Os responsáveis, no entanto, terão o direito de escolher se o aluno voltará às aulas presenciais ou se ele permanecerá somente nas atividades remotas. Desde setembro a SEMED vem distribuindo termo de responsabilidade em que o responsável pelo aluno irá manifestar sua opção.

    Quem retornar às aulas presenciais só entrará nas escolas após ter a temperatura corporal verificada por termômetros digitais que a SEMED está adquirindo. Cada uma delas já recebeu novos bebedouros, agora com torneira. Os alunos e profissionais da educação ganharão squeezes para poder beber água. Para isso, foram adquiridas mais de 74 mil unidades.

    O uso de máscara será obrigatório dentro das unidades. Profissionais e estudantes receberão um total de 307.316 máscaras em tecido duplo, 100% algodão. Os funcionários usarão também máscaras de proteção facial. Os professores contarão ainda com amplificadores profissionais portáteis, que permitirão a comunicação com os alunos mantendo o devido distanciamento, mas sem que a voz seja abafada pelos equipamentos de proteção. Foram adquiridos 1.382 aparelhos.

    A Secretaria Municipal de Educação também investiu na compra de grande quantidade de álcool em gel, que ficará disponível em dispensers em cada uma das salas de aula. Além disso, foram adquiridos pulverizadores manuais e de compressão, que serão utilizados constantemente na desinfecção de equipamentos de uso coletivo, como mesas, cadeiras e bebedouros.

Avaliação e nivelamento da turma

     Desde que as aulas presenciais foram interrompidas, em março de 2020, a Secretaria Municipal de Educação vem desenvolvendo atividades remotas para que os alunos possam continuar estudando. Neste período, os estudantes tiveram acesso às plataformas Escola Mais, Conecturma e Escribo Play. Além disso, as redes sociais foram utilizadas frequentemente para a divulgação de conteúdo e troca de informações entre escolas, alunos e responsáveis. As apostilas pedagógicas impressas também foram distribuídas para que os estudantes pudessem fazer exercícios em casa.

    Com a retomada das aulas presenciais, uma das primeiras tarefas dos professores será fazer a chamada avaliação diagnóstica. Esta será uma forma de avaliar o nível de aprendizado de cada aluno neste regresso. Feito isso, os estudantes serão submetidos aos módulos de aprendizagem, com o objetivo de nivelar toda a turma.

Auxílio-alimentação e busca ativa continuam

     Desde o fechamento das escolas, a Prefeitura de Nova Iguaçu não deixou de dar o suporte necessário às famílias dos mais de 66 mil alunos da rede municipal. Ciente de que muitas destas crianças têm na escola a única refeição do dia, o município passou a prestar auxílio-alimentação a elas. A primeira ajuda foi feita por meio de doação de cestas básicas. Em seguida, foi adotado o cartão-alimentação. Com ele, as famílias podem fazer compras dos itens das cestas de acordo com a necessidade. Até agora já foram feitas 15 rodadas de auxílio. Apesar da retomada das atividades presenciais, a Prefeitura irá manter o cartão-alimentação até o fim do ano.

       Outro serviço que continuará sendo realizado é a busca ativa. Ela teve início no fim do ano passado com o objetivo de trazer de volta às atividades educacionais os alunos que não tiveram qualquer acesso ao ensino à distância e ao auxílio-alimentação. De acordo com levantamento feito pela SEMED, cerca de 6 mil alunos não foram alcançados em 2020. Neste ano, graças ao trabalho feito pelas orientadoras educacionais, equipe técnica diretiva em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, este número caiu para cerca de dois mil estudantes. O objetivo é reduzir ainda mais com a reabertura das escolas.

CMNI aprova programa de recuperação e conciliação tributária, o Concilia Nova Iguaçu

 O presidente da Câmara, vereador Dudu Reina

    Programa de grande alcance social, que vale tanto para pessoas físicas como para empresas, e muito esperado pelas pessoas que moram ou têm empresas em Nova Iguaçu, o Programa de Recuperação e Conciliação Tributária, Concilia Nova Iguaçu, de autoria do Executivo, foi aprovado esta manhã (26) pelos vereadores, por unanimidade. Constituído de medidas que objetivam implementar meios de resolução de conflitos, em parceria com o Judiciário, o Concilia pode conceder descontos em juros e multas moratórias para recuperação dos créditos tributários. Audiências de conciliação também podem acontecer. A realização da conciliação será coordenada pela Procuradoria Geral do município e pela Secretaria municipal de Economia.

    Sete emendas modificativas ao Projeto Concilia foram aprovadas pela Câmara. Em síntese, elas tratam que:

1. O programa terá vigência pelo período de 90 dias, prorrogável uma única vez por mais 90 dias.

2. Quem pagar à vista terá desconto de 100% em juros e multas; quem parcelar em 10 vezes a dívida terá desconto de 90%; em 11 a 24 vezes o desconto é de 80%; em 25 a 48 parcelas desconto de 70%; e entre 49 a 60 parcelas será de 60%.

3. Todas as informações trazidas à audiência de conciliação terão caráter confidencial.

4. O nome do programa será Programa de Recuperação e Conciliação Tributária por meio híbrido, ou seja, presencial ou virtual.

5. Em caso de reparcelamento de acordos interrompidos não haverá cobrança para entrar novamente no Programa.

6. O Concilia abrangerá os débitos que tenham ocorrido até 31 de dezembro.

7. Todos os procedimentos do Concilia ocorrerão de forma presencial ou virtual.

    Para o presidente da CMNI, Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, o teor do Concilia é altamente importante. “As emendas que propomos são para torná-lo ainda mais benéfico para todos”.

    Outra matéria de importância máxima para a cidade foi a aprovação, em 2ª e última discussão, do Plano Plurianual para os anos de 2022 a 2025. Precedida de um amplo debate, envolvendo a administração pública e a sociedade civil, a elaboração do PPA contempla o atendimento dos anseios e desejos da população.

    De autoria de Dudu Reina, dois projetos também foram aprovados em 2ª discussão e reconhecem como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Infantil Parceira do Bem e o Instituto Christiane Andrade – Instituto Chrisan.

    O major PM Vinícius de Oliveira Apolinário, comandante da 1ª UPP do 23º Batalhão de Polícia Militar, foi homenageado com uma Moção de Congratulações e Aplausos, concedida pelo presidente Dudu Reina.

planos de saúde estão proibidos de limitar consultas médicas para pessoas com deficiência

    Planos de Saúde estão proibidos de limitar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência. É o que determina a Lei 9.438/21, de autoria original dos deputados Gustavo Schmidt (PSL), Rodrigo Amorim (PSL) e da deputada Tia Ju (Rep), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em edição extra do Diário Oficial.

    De acordo com o texto, os planos não poderão estabelecer um número fixo de consultas e sessões. A norma vale para todas as pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), deficiências física, intelectual, mental, auditiva ou visual e pessoas com altas habilidades (superdotação). O descumprimento da Lei prevê multa de até R$ 74,1 mil (20 mil UFIR-RJ), revertida para o Fundo do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE).

    Em justificativa, os parlamentares afirmam que os planos de saúde seguem impondo limites sem fundamento ao número de sessões terapêuticas prestadas por esses profissionais, colocando o consumidor em uma exagerada desvantagem.

    Também assinam o texto como coautores os deputados Francine Motta (MDB), Bebeto (Pode), Martha Rocha (PDT), Coronel Salema (PSD) e Subtenente Bernardo (Pode).

Moradores reclamam da condição do bairro

Moradores do bairro Villanova, em Nova Iguaçu, já não sabem a quem recorrer. É que na Rua Lima Barreto o esgoto escorre à céu aberto. Cléber Júnior, repórter fotográfico que é um dos moradores da localidade, diz está faltando serviços básicos como a iluminação pública, a varrição de rua e até mesmo serviços de tapa buraco. "Os moradores estão pensando em pedir ajuda a outro município para ver se alguma coisa acontece", disse Cléber. 

ComCausa fará parceria com o grupo Capoeira Brincante

     O grupo Capoeira Brincante, criado pelo Mestre Preguiça há mais de 10 anos e que tem como principal finalidade o incentivo à cultura e ao esporte oriundo da Baixada Fluminense, firmará parceria com a ComCausa. "Queremos proporcionar, principalmente às crianças, o conhecimento sobre a capoeira como uma arte 100% brasileira e inclusiva", conta o Mestre Preguiça.

O evento de celebração da parceria será aberto ao público partir das 9h, ocasião que será celebrado o Termo de Parceria entre as instituições visando o desenvolvimento e a promoção de ações socioculturais e esportivas. No ato festivo de celebração também acontecerão exposições, o Cineclube João Cândido, sim contar com a roda de capoeira.

    Além desses, haverá a participação do Mestre Pedro de kung Fu e a presença do grupo Dragões do Império, bem como equipes de Swordplay-Softcombat (Gekken) e Live Action Roleplay (LARP) inspiradas no Japão feudal.

    O ato formal de parceria entre os órgão acontece no próximo sábado, dia 30 de outubro, às 9h, no endereço da sede da ComCausa, situado à Rua Pedro Antonio, n 20, no bairro Moquetá em Nova Iguaçu.

Nova Iguaçu vacina contra a Covid-19 pessoas acima dos 12 anos nesta terça-feira (26)

    Nova Iguaçu segue vacinando pessoas acima de 12 anos com primeira dose contra COVID-19. A segunda dose acontece segundo agendamento de retorno e dose de reforço para imunossuprimidos com 28 dias após segunda dose ou dose única, Idosos acima de 60 anos com seis meses após segunda dose ou dose única e Profissionais de saúde da rede municipal e privada com seis meses após segunda dose ou dose única.

Antecipação da segunda dose da Pfizer

        Nova Iguaçu antecipou a vacinação para aqueles que receberam a primeira dose da Pfizer. Pessoas com mais de 15 anos, que receberam o imunizante há 30 dias, podem procurar os postos de vacinação para garantir a segunda dose.

Calendário de vacinação desta terça-feira (26)

Primeira dose: Pessoas acima dos 12 anos;

Segunda dose: Conforme agendamento de retorno. Pessoas com mais de 15 anos, vacinadas com a primeira dose da Pfizer há 30 anos, poderão comparecer aos postos.

Dose reforço: Dose de reforço: Imunossuprimidos com 28 dias após segunda dose ou dose única, Idosos acima de 60 anos com seis meses após segunda dose ou dose única e Profissionais de saúde da rede municipal e privada com seis meses após segunda dose ou dose única.

Horário: Das 8h30 às 16h

Locais: Drive-Thru Top Shopping, Drive-Thru DETRAN Bairro Botafogo, Drive-Thru Shopping Nova Iguaçu, Drive-Thru Centro Olímpico, Espaço Municipal Da Terceira Idade (Esmuti), Clínica Da Família Dom Bosco, Clínica Da Família Vila Operária, Usf Rancho Fundo, Centro De Atendimento Ao Deficiente (Cad), Clínica Da Família Marfel, Clínica Da Família Do Caiçara, Clínica Da Família Do Ambaí, Clínica Da Família Jardim Paraíso, Clínica Da Família Vila De Cava, Clínica Da Família Austin, Clínica Da Família Odiceia Morais, Policlínica Miguel Couto, Clínica Da Família Emília Gomes, Clínica Da Família Boa Esperança, Clínica Da Família Cabuçu, Clínica Da Família Maraú, Clínica Da Família Do Km32, Clínica Da Família Edi Pinto Da Silva, Centro De Saúde Vasco Barcelos.

A lista completa com os pertencentes aos grupos de vacinação, documentos que devem ser apresentados para a imunização, os endereços dos 24 pontos de vacinação contra a Covid-19 e o calendário de imunização estão em: www.novaiguacu.rj.gov.br/semus/vacinacao-covid/calendario

Últimos dias de inscrição para o Prêmio Destaque Iguaçuano

    Terminam no próximo dia 30 de outubro as inscrições para o Prêmio Fenig: Destaque Iguaçuano. A Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, a Fenig, vai premiar iniciativas que fazem a diferença no município. A cerimônia de premiação será realizada na Casa de Cultura de Nova Iguaçu, no dia 28 de novembro, data comemorativa de criação da Fenig,

    “A finalidade do prêmio é fortalecer a memória da cidade. Um registro para o futuro e a pesquisa de Nova Iguaçu. Nossa intenção é valorizar, reconhecer e divulgar as ações e os talentos que vivem aqui”, afirmou o presidente da Fenig, Miguel Ribeiro.

    “Todo prêmio, todo projeto de reconhecimento daquilo que o ser humano faz de produtivo para a construção da sociedade é válido. Eu acho que isso vai ajudar muito a valorização da auto-estima da cidade e dar orgulho de ser iguaçuano. É isso que tem que permanecer. Isso é muito importante para o crescimento de Nova Iguaçu”, destacou o músico e produtor cultural Daniel Guerra.

    O Prêmio Destaque Iguaçuano tem como objetivo valorizar e estimular pessoas físicas, entidades públicas e privadas, coletivos informais e movimentos nas áreas de cultura, empreendedorismo, educação, esporte e social com atuação ou domicílio na cidade. Serão premiados os três primeiros colocados em 11 diferentes categorias. São elas: Ações no Território, Falando com o Mundo, Redes e Parcerias, Empreendedor, Cultura, Educação, Esporte, Apresentações Artísticas, Responsabilidade Social, Laranja da Terra e Veículos de Comunicação.

    Todas as informações e formulário de inscrições no Prêmio Destaque Iguaçuano estão no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLUIMyFO7e-Y2cNlV_9cLgPLQZfU7y3Su4oJ_dDLvJ_osGDQ/viewform

Alerj defende no Senado mudança no plano de concessão do Santos Dumont

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defendeu em sessão pública no Senado, nesta sexta-feira (22/10), mudanças no modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (SDU), para evitar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão (GIG). Na proposta original do Ministério da Infraestrutura, que está em fase de consulta pública, o SDU pode ampliar seus voos domésticos e receber voos internacionais, o que já vem causando impactos ao Galeão com a transferência de voos ocorrida desde 2020.

    O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (Cidadania), que representou o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), argumentou que o modelo atual é frágil e reflete uma política arrecadatória da outorga praticada pelo Governo Federal nas concessões de aeroportos.

    “Estou surpreso em ver que representantes do Governo Federal desconhecem que o Rio está no Regime de Recuperação Fiscal e para cumpri-lo, precisa de um Plano Estratégico de Desenvolvimento. Essa proposta do governo federal é arrecadatória, não pensa no estado, na capital e nos outros 91 municípios fluminenses”, criticou Luiz Paulo.

    Ele acrescentou que, ao deixar de ouvir o pleito do estado e municípios, a União fere o pacto federativo, desrespeitando prefeitos e Governo do Estado. Ressaltou ainda que diversas correntes políticas e entidades empresariais estão unidas com argumentos consistentes para a manutenção do Santos Dumont com destinação exclusiva para voos domésticos e de curta extensão, e que o Galeão continue a ser um aeroporto internacional e de carga.

    A proposta apresentada pela Assessoria Fiscal da Alerj é de que os voos do SDU sejam limitados a um raio máximo de até 500km, fazendo conexão com demais capitais do Sudeste e mantendo a conexão direta com Brasília. o diretor-presidente da Assessoria, economista Mauro Osório, defendeu que o Governo Federal tem que ouvir não só passageiros e companhias aéreas, mas o estado, municípios e as forças produtivas.

    "Vários documentos da Anac mostram que, tanto o Galeão quanto Santos Dumont têm 24 destinos domésticos e Brasília e Belo Horizonte têm 38, 37. Ora, se para Minas Gerais, Belo Horizonte, foi considerada como fundamental uma coordenação entre os dois aeroportos, que já tem muito mais conexões, porque no estado do Rio de Janeiro nós não vamos ter a mesma posição. O Rio foi o que menos cresceu desde os anos 70. O estado precisa do Galeão para ampliar sua estrutura produtiva e sair da crise em que se encontra", afirmou Osório.

    O diretor-geral da Alerj, engenheiro Wagner Victer, disse que não faz sentido ter dois aeroportos competindo entre si num raio de 15 quilômetros. “Essa modelagem é mortal para o Rio. O governo federal insiste em colocar sua posição como a mais correta, é um erro”, definiu.

    O debate, transmitido pela TV Senado no Youtube, foi conduzido pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), um dos autores do requerimento da sessão, que reuniu também o prefeito do Rio, Eduardo Paes; os secretários estadual e municipal de Turismo, Gustavo Tutuca e Bruno Kazuhiro, respectivamente; o diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Delmo Pinho, e o deputado federal

     O senador Carlos Portinho (PL), que solicitou e mediou a sessão, lembrou que o governo não leva em conta que a Infraero é sócia do Galeão. “Qual é a perda calculada da Infraero diante dessa situação onde 65% dos voos estão sendo levados para o Santos Dumont? Todos concordam com a concessão, a questão é a modelagem”, ressaltou.

     O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, representando o governador Claudio Castro na discussão, lembrou que o Galeão chegou a gerar 20 mil empregos diretos, e que a perda de conectividade do aeroporto impacta também fortemente no transporte de cargas já que 90% é feito na ‘barriga’ dos aviões comerciais.

      Já o prefeito Eduardo Paes voltou a criticar a proposta de privatização do Santos Dumont: “O desejo do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, é de que a concessionária do Galeão compre o Santos Dumont. Mas o que se busca é fazer caixa para superar a má gestão do governo federal para o próximo ano, às custas do Rio de Janeiro. Mas haverá uma mobilização política muito forte, o Rio exige respeito”.

     O diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e ex-secretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, também criticou o modelo de privatização: “A sede do saber aeronáutico reside no Rio, grande parte dessa memória está no Rio. Não há como a concessão dar resultado positivo da forma como foi modelada”.

     O que diz o Governo Federal

    Para o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann. o modelo leva em consideração a opinião dos usuários e das companhias aéreas. “Precisa ouvir o passageiro e companhia aérea, saber de onde quer embarcar. Os aeroportos não são considerados como principal e secundário, são complementares no atendimento à demanda do Rio. Tem o passageiro com preferência por um ou outro, tem a carga aérea doméstica, internacional, maior ou menor distância”, disse.

    Glanzmann também negou que a proposta regulatória seja arrecadatória, afirmando que a prioridade é a melhoria de conforto, segurança e serviço prestado à população. Ressaltou ainda que voos internacionais no Santos Dumont, são uma possibilidade teórica, sem perspectiva de curto ou médio prazo.

    O modelo de privatização proposto para os aeroportos do Galeão e Jacarepaguá será novamente debatido no próximo dia 27, durante audiência pública convocada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - saiba mais aqui. No dia 29, haverá nova audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Turismo da Câmara Federal.

Entenda a proposta de privatização do Santos Dumont

    A proposta do governo federal para a sétima e última rodada de leilões dos aeroportos tem o Santos Dumont como âncora num pacote que inclui o Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, e outros três aeroportos regionais de Minas Gerais (Montes Claros, Uberaba e Uberlândia). O projeto prevê concessão de 30 anos, com R$ 2,5 bilhões em investimentos e 36.887 empregos diretos, indiretos e efeito renda. A contribuição inicial mínima para esse bloco é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.

    Na sétima e última rodada de leilões, prevista para o primeiro semestre de 2022, 16 terminais serão repassados à iniciativa privada, entre eles o Aeroporto de Congonhas (SP) e o Santos Dumont (RJ), considerados as “joias da coroa” do programa de concessões aéreas, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Durante 30 anos, R$ 8,8 bilhões deverão ser investidos pelas empresas que comprarem os 16 terminais nesta rodada.

Carnaval logo ali

Por Claudia Maria

As escolas de samba da Baixada já estão se preparando para o carnaval 2022. A Unidos da Ponte não ficou de fora e reuniu a turma do samba no clube social Apolo em Meriti. Nosso destaque vai para as Baianas que formaram um grupo bem animado e tem como uma de suas integrantes Nadia Ribeiro que é sobrinha de Carmelita Brasil, fundadora da escola.

Nova Iguaçu une forças na meta de Lixo Zero

 

    “Você com certeza já deve ter parado um dia para fazer uma reflexão sobre o destino do lixo produzido na nossa casa, no nosso bairro. Qual o destino desse lixo? Por isso, a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, da Prefeitura Municipal, em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil está realizando esse evento que reúne palestras, oficinas e diversas ações. Lixo Zero é um grande desafio da humanidade e é responsabilidade de cada um de nós. Esse evento ajudará a conscientizar sobre esse tema para o nosso presente e futuro”, afirmou o Presidente da Fenig, Miguel Ribeiro, sobre essa ação inédita em Nova Iguaçu de sustentabilidade e consciência ambiental com foco na meta de Lixo Zero. A ideia é informar e orientar sobre como você pode colaborar por uma cidade mais sustentável. Nesta terça-feira (26) e na quarta (27), a partir das 9h, haverá uma série de atividades no Patronato, na rua Governador Portela, 382, no Centro de Nova Iguaçu, em frente ao Parque Santos Dumont. A entrada é gratuita seguindo os protocolos de distanciamento e uso obrigatório de máscara. No sábado, dia 30, a partir das 8h, haverá uma ação de limpeza e plantio de árvores no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu.

     Especialistas e sociedade estarão reunidos para mostrar como você pode e deve melhorar a qualidade de vida e do ambiente reduzindo a produção de lixo e corretamente encaminhar e reciclar resíduos descartados. É importante lembrar que além de melhorar as condições ambientais e climáticas da cidade e do planeta, trabalhar pelo lixo zero é também uma ação de geração de renda para milhares de trabalhadores como os catadores de latinhas, vidros e papelão, por exemplo. Os artesãos também têm papel importante na reciclagem e criação de vários produtos de qualidade e beleza a partir de matérias-primas descartadas. Na gastronomia, a produção de alimentos orgânicos está gerando milhares de fontes de renda. Na moda, os brechós se tornaram uma alternativa ambiental e mais econômica.

    Na programação, além das palestras, haverá oficinas e feiras sustentáveis de alimentos orgânicos, artesanato, produtos de higiene, brechós, doação de livros e plantas e ecoturismo. A Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Emlurb, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Assistência Social se juntam ao evento Lixo Zero com instituições como a Coop Carmo e o Instituto EAE.

Programação Semana Lixo Zero – Nova Iguaçu

Terça-feira - 26/10 – Palestras:

9h - Abertura: Mesa redonda - A importância da gestão de resíduos nas cidades - Compromisso Lixo Zero FENIG (INEA /FENIG / SEMAM / EAE / RECICLARJ)

11h - Instituto Lixo Zero Brasil – Embaixadora Lixo Zero Kathelyn Nunes

11h30 – Natureza sem lixo, Abelhas Protegidas e Vidas Saudáveis. Salvando Abelhas, Salvando Vidas - Dir. Técnico da ADAB: Lauro M. Pantoja

12h - Instituto EAE e a Floresta do Pertencimento – Alex Vieira Biólogo, Consultor educador ambiental no instituto EAE

14h- Ações Emlurb – Rebeca Nascimento

15h - Recicla RJ - Fernanda Peralta - Coordenadora do Programa de Coleta seletiva Solidária/ Recicla RJ

15h30 Inclusão Socioambiental - Cooperativa Coopcarmo

Terça-feira - 26/10 – Oficinas:

10h – Oficina de papel de bituca de cigarro reciclada - FENIG

11h - Oficina canteiro de flores – Horto Daiana Baltar Flores

12h - Oficina brigadeiro de aipim – Sociedade alegre agricultura familiar

Quarta-feira - 27/10 – Palestras:

9h - Educação Ambiental – José Arnaldo, Gestor Ambiental e Superintendente na SEMAM

10h - Biodiversidade Iguaçuana e potencial turístico - Fernando Cid, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu

10h30 - Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu – PNMNI

11h - Empreendedorismo Sustentável - Cabana do Vulcão / Suelen Sathler

12h - Economia circular e a contribuição dos Brechós

14h - Case de sucesso: Educação ambiental comunitária – Luis Fernando - ONG Onda Verde

Quarta-feira - 27/10 – Oficinas:

10h – Oficina de brinquedos com materiais recicláveis / Reciclar e brincar: Baixada Literária

11h - Autocuidado em 10 minutos - BanhoEhBom

12h - Oficina Mapas Cartográficos em 3D – Ricardo Breguelé

13h - Oficina de brinquedos com materiais recicláveis/ Reciclar e brincar: Baixada Literária

Sábado – 30/10 – Ação:

8h – Ação de limpeza e plantio de árvores no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu

As inscrições gratuitas para todas as atividades podem ser feitas pelo Sympla através do link: https://www.sympla.com.br/primeira-semana-lixo-zero-nova-iguacu__1379744

A Fenig é uma fundação da Prefeitura de Nova Iguaçu, criada em 1976, que fomenta ações educacionais e culturais com foco no desenvolvimento humano, social e econômico e geração de trabalho e renda. Entre as realizações da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu estão o Programa Municipal de Artesanato, o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e à Escrita, além de eventos durante o ano todo nas áreas culturais e educacionais como as ações Livros para Voar e Matemática na Praça.

O Instituto Lixo Zero Brasil foi fundado em 2010. Ele representa no Brasil, a ZWIA – Zero Waste International Alliance, movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito e princípios Lixo Zero no Mundo.

Projeto "Estação Tinguá" será apresentado para a comunidade local

Neste sábado, dia 23 de outubro às 10h, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura, se reunirá com a comunidade de Tinguá e adjacências para apresentar e conversar sobre a restauração da antiga Estação Ferroviária de Tinguá e a implantação do Projeto "Estação da Cultura".

Na pauta a proposta de uma Sala de Memória, de uma Escola de Música, da Casa do Artesão, entre outras, e ouvir a comunidade é essencial.

ALERJ PARTICIPA DE SESSÃO DO SENADO QUE DISCUTIRÁ PRIVATIZAÇÃO DO AEROPORTO SANTOS DUMONT

    'A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai participar da sessão de debates temáticos que o Senado Federal promoverá nesta sexta-feira (22/10) para discutir a privatização do Aeroporto Santos Dumont e o consequente esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (antigo Galeão). O deputado Luiz Paulo (Cidadania) vai representar o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT) nessa discussão. O debate será realizado às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no Youtube, e terá a participação dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Romário (PP-RJ), que convocaram a sessão.

    “A União deseja uma competição entre esses dois aeroportos (Santos Dumont e Tom Jobim). Isso é uma catástrofe porque esses aeroportos são complementares e não podem competir entre si. O Galeão tem que continuar a ser o aeroporto internacional e de carga e o Santos Dumont tem que ser para voos domésticos e de curta extensão”, disse o deputado Luiz Paulo.

    Participarão também do encontro o prefeito Eduardo Paes; o presidente da TurisRio, Sérgio Ricardo Martins de Almeida; o secretário municipal de Turismo, Bruno Kazuhiro, o diretor-geral da Alerj, Wagner Victer, além de representantes dos ministérios da Economia, Infraestrutura e Turismo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Governo de Minas Gerais e das companhias aéreas Gol e Latam.

A concessão

    O encontro coloca em pauta os projetos de concessão de aeroportos situados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, bem como seus impactos na operação e otimização desses terminais. A proposta de privatização do governo federal para a sétima e última rodada de leilões dos aeroportos tem o Santos Dumont (SDU) como âncora num pacote que inclui o Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, e outros três aeroportos regionais de Minas Gerais (Montes Claros, Uberaba e Uberlândia).

    Na avaliação da Alerj, do Governo do Estado, da Prefeitura do Rio e entidades empresariais, o modelo causa enormes prejuízos ao Galeão, conforme foi demonstrado em recente reunião convocada por André Ceciliano para discutir a formação de uma frente parlamentar em defesa do Aeroporto Tom Jobim ante a privatização do Santos Dumont - saiba mais aqui.

Serviço:

Sessão técnica sobre concessão dos aeroportos Santos Dumont e Jacarepaguá

Sexta-feira, às 10h, no Senado Federal

Transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no Youtube

Secretários visitam exposição

 

   O secretário municipal de Cultura, Marcos Monteiro, à esquerda na foto, acompanhado do subsecretário municipal de Cultura, Augusto Vargas, no canto direito da foto, visitaram nesta quinta-feira, dia 21, a exposição "Solo Fértil", do respeitado e conceiturado artista plástico Orlando Rafael, ele que usou a criatividade pintando telas com pigmentos extraídos do solo de diversas localidades de Nova Iguaçu.

    A exposição pode ser vista até o próximo dia 22, de 10h às 18h, no Top Vila Studio, na Praça Antonela Flores Teixeira, 11 - 4º andar, no Centro, de frente para a Estação Nova Iguaçu. 

Por enquanto escapou

Claudia Maria

Já escrevi aqui que Hélio Negão foi uma promessa que deu em nada. Um dos mais votados para deputado federal ficou no varejo de acompanhar o presidente Jair Bolsonaro e pagar mico com ele dentro e fora do território nacional. Hélio chegou a ser citado na CPI da Covid para ser processado mas,  no relatório final, acabou escapando. Isso não significa que, em algum momento, vai ter que enfrentar a Justiça. Mesmo fora do relatório de Renan Calheiros ,o deputado federal continua sendo uma decepção para acreditou que ele faria a diferença na Baixada Fluminense.

Nova Iguaçu atinge a marca de 1 milhão de doses aplicadas contra Covid-19

    Nova Iguaçu, maior município da Baixada Fluminense, alcançou um milhão de doses aplicadas contra COVID-19. Essa marca simbólica mostra que mais de 85% da população já recebeu a primeira dose e também que 63% já completou a imunização com duas doses ou dose única. Os cálculos foram feitos com base na população acima de 12 anos.

    “Esse marco nos mostra que estamos trabalhando incansavelmente para vencer a COVID-19 e salvar a vida dos nossos iguaçuanos. Estamos muito felizes com essa conquista, e esperamos que esse número aumente cada vez mais para que possamos chegar a 100% da nossa população imunizada”, afirma o prefeito de Nova Iguaçu, Rogerio Lisboa.

    Apesar do número expressivo, parte da população ainda não compareceu a um dos 24 pontos de vacinação espalhados pela cidade para se vacinar. A fase atual é de repescagem para todos os grupos acima dos 12 anos. Para se vacinar basta ter em mãos identidade, CPF ou Cartão Nacional de Saúde e comprovante de residência. No caso de adolescentes, o comprovante de residência deve estar no nome do responsável.

Calendário de vacinação desta sexta-feira (22)

Primeira Dose: Pessoas acima de 12 anos;

Segunda dose: Segue sendo aplicada conforme agendamento de retorno. Para pessoas acima de 16 anos que se vacinaram com o imunizante Pfizer há pelo menos 30 dias, deverão procurar um dos 24 pontos para receber a segunda dose e completar a imunização.

Dose de reforço: Imunossuprimidos com 28 dias após segunda dose ou dose única, Idosos acima de 60 anos com seis meses após segunda dose ou dose única e Profissionais de saúde da rede municipal e privada com seis meses após segunda dose ou dose única.

Horário: Das 8h30 às 16h

Locais: Drive-Thru Top Shopping, Drive-Thru DETRAN Bairro Botafogo, Drive-Thru Shopping Nova Iguaçu, Drive-Thru Centro Olímpico, Espaço Municipal Da Terceira Idade (Esmuti), Clínica Da Família Dom Bosco, Clínica Da Família Vila Operária, Usf Rancho Fundo, Centro De Atendimento Ao Deficiente (Cad), Clínica Da Família Marfel, Clínica Da Família Do Caiçara, Clínica Da Família Do Ambaí, Clínica Da Família Jardim Paraíso, Clínica Da Família Vila De Cava, Clínica Da Família Austin, Clínica Da Família Odiceia Morais, Policlínica Miguel Couto, Clínica Da Família Emília Gomes, Clínica Da Família Boa Esperança, Clínica Da Família Cabuçu, Clínica Da Família Maraú, Clínica Da Família Do Km32, Clínica Da Família Edi Pinto Da Silva, Centro De Saúde Vasco Barcelos.

A lista completa com os pertencentes aos grupos de vacinação, documentos que devem ser apresentados para a imunização, os endereços dos 24 pontos de vacinação contra a Covid-19 e o calendário de imunização estão em: www.novaiguacu.rj.gov.br/semus/vacinacao-covid/calendario

Relatório fiscal de Nova Iguaçu apresenta índices positivos

  

      A Câmara de Nova Iguaçu, através da Comissão de Orçamento, realizou audiência pública, nesta manhã (21), onde foi apresentado, pelos técnicos da Prefeitura, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2021. Documento detalhado, explicando todas as despesas nas diversas pastas e seus programas, foi explanado pelo contador Anibal de Almeida dos Santos, servidor da Secretaria municipal de Economia, Planejamento e Finanças.

    O índice de gastos com pessoal está em torno de 37,19%, menor do que no 1º quadrimestre, que foi de 44,18%. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que este índice possa ser de até 54%. “Estamos conseguindo gastar menos com o pagamento de pessoal, o que significa economia para a cidade”, afirmou Anibal.

    Ele destacou, também, que devido a esforços fiscais, a receita arrecadada até o momento já supera a previsão inicial em R$ 200 milhões, o que significa acréscimo na Receita Corrente Líquida. Outro ponto positivo é o percentual da Dívida Consolidada Líquida, 10,13%, quando o limite permitido é de 120%, conforme definido pelo Senado Federal. Na saúde, o percentual aplicado é de 18%, acima do limite mínimo que é de 15%.

    Conduziram à audiência os vereadores membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas Claudio Haja Luz e Dr. Marcio Guerreiro, e o vereador convidado Maninho de Cabuçu. Marcelo Barboza, superintendente de Orçamento da Secretaria de Economia, acompanhou o contador Anibal de Almeida.

     A realização da audiência atende ao disposto na Lei Complementar 101/2000, no artigo 9º, parágrafo 4º, e no artigo 1º, parágrafo 1º. Para o vereador Haja Luz, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente do Executivo. O vereador Dr. Marcio afirmou que riscos são prevenidos e desvios, que podem afetar o equilíbrio das contas públicas, são corrigidos através da apresentação deste relatório.

Líderes comunitários de Duque de Caxias se reúnem para lançamento do programa Afluentes

                    Foto/Divulgação: Thiago Storge

    Mais de 140 líderes comunitários de Duque de Caxias estiveram reunidos na Vila Olímpica da cidade, nesta quarta-feira (20). O encontro foi uma realização da Águas do Rio, que apresentou o programa Afluentes, com o objetivo de levantar as necessidades locais, agilizar o atendimento da população e levar conscientização ambiental a todos os presentes.

    O programa Afluentes é o canal direto e aberto de relacionamento com as lideranças comunitárias. “A empresa tem em seu DNA, em sua forma de agir, esse elemento de aproximação. As lideranças são como para-raios: eles recebem as maiores cargas da população, de reclamações, de reinvindicações. Então nada mais justo do que, nesse nosso primeiro encontro, sem ainda estarmos operando, termos esse momento de escuta”, avalia o diretor-superintendente da Águas do Rio, Cleyson Jacomini.

    Para o gerente de responsabilidade social da concessionária, Willian Carvalho, a empresa vai se aproximar cada vez mais das lideranças. "Uma característica nossa é valorizar o líder comunitário, pois aqui ele tem voz. Esse é um dos motivos de estarmos reunidos aqui com tantos representantes das comunidades, explicando como vamos caminhar, como vamos entrar nos bairros e regiões", enfatiza.

    O evento reuniu os líderes comunitários, que conhecem de perto a necessidade das comunidades. "Esse encontro promovido pela Águas do Rio é uma novidade de grande valia para nossa região. E essa reunião já demonstra o interesse em mostrar um pouco do que vem pela frente a cada um de nós. Eu estou achando maravilhosa a iniciativa da empresa, pois temos a chance de conhecer e estar perto", disse a líder comunitária de Gramacho, Fernanda Lima.

Câmara aprova projeto que permite transmitir as sessões por meio da Língua Brasileira de Sinais

De autoria do presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, foi aprovado na sessão ordinária de hoje (19), por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2021 que permite a transmissão das sessões plenárias, bem como das sessões solenes, audiências públicas e outros trabalhos parlamentares, em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Dudu explicou que a profissão de tradutor e intérprete em Libras já é regulamentada por leis federais e significa inclusão social.

“É obrigação do Estado promover a inserção do deficiente auditivo na vida produtiva, cultural, educativa, social e política, fazendo com que tenha direito à participação efetiva na vida em sociedade”, disse. O setor jurídico da Casa irá analisar a forma de contratação deste profissional o mais rápido possível.

Em 1ª discussão, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que estima as receitas e fixa as despesas de Nova Iguaçu. Estimado em quase R$ 1 bilhão e 600 milhões, o montante será utilizado em programas diversos. As pastas de Saúde e Educação disporão dos maiores valores. A partir de amanhã (20) começa o contar o prazo de 10 dias úteis para que os vereadores possam enviar, à Comissão de Orçamento da Câmara, para aprovação, emendas à LOA, caso queiram. O final deste processo termina com a votação, em 2ª e última discussão, em plenário. A Lei Orçamentária foi protocolada na Câmara em 31 de agosto deste ano; audiência pública foi organizada pela Comissão de Orçamento, em sete de setembro.

Na fase final da sessão de hoje, chamada de Explicação Pessoal, dois temas foram abordados: um muito positivo e outro bastante negativo. No 1º, o presidente Dudu Reina anunciou que as aulas municipais retornam no dia 3 de novembro. Mais de 60 mil alunos da rede de ensino voltarão a sua rotina normal de estudo e aprendizado. Notícia muito aguardada, o presidente sugeriu que um pacto pela educação fosse feito. “É importante que professores, pais e alunos se unam neste momento, para que possamos mudar a história de nosso país com uma educação de muita qualidade”.

A notícia nada agradável foi dada pelo vereador Claudio Haja Luz. “Eu solicito que esta Casa faça uma Moção de Repúdio à empresa Águas do Rio, a nova responsável pelo abastecimento de água e trato do esgoto em Nova Iguaçu. “Esta empresa chamou a população de nossa cidade para cadastro de emprego. As pessoas levaram seus currículos e muitos foram encontrados na lata de lixo do local onde foram recebidos. Um total desrespeito ao ser humano. Eu mesmo recebi diversos desses currículos que foram jogados fora. Vamos investigar até o final este acontecimento para que os responsáveis sejam punidos”, prometeu.

A ex-vereadora Renata da Telemensagem visitou a Câmara e participou da sessão. Dois pastores, pai e filho, Luiz Areia e Lucas do Santos, respectivamente, foram homenageados, com Moção de Congratulações e Aplausos, pelo vereador Jeferson Ramos, em consideração ao trabalho social que realizam em sua Igreja.

Aniversariante do mês, 16 de outubro, Dudu Reina ganhou o tradicional parabéns de seus pares e público.

Dudu Reina participa de entrevista ao Estúdio B

 

O presidente da Câmara de Nova Iguaçu, Dudu Renia (centro), na estrevista ao Estúdio B

    O presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, Dudu Reina (PDT), participou da série de entrevistas realizadas pelo Estúdio B, um canal de comunicação que trata de assuntos referentes à Baixada Fluminense e sediado em São João de Meriti, e que está ouvindo os prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos municípios para falarem das suas respectivas gestões e responderem as perguntas feitas pelos moradores e enviadas para a produção do programa. Ao lado do presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, Dide, que também fazia parte da banca de entrevistados, Dudu respondeu todas as perguntas enfatizando o que o seu mandato na presidênca da Câmara Municipal de Nova já realizou.

    Durante a entrevista Dudu Reina falou do acordo feito por sua administração com os proprietários do prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal e que se arrastava na Justiça, com decição favorável, inclusive com ordem de despejo logo assim que ele assimiu a presidência da Câmara de Vereadores, mas consegouiu reverter. Dudu disse que procurou os proprietários e conseguiu um acordo para a permanência do Legislativo e fez questão de frisar uma redução conquistada no aluguel. "Reduzimos em 45% o valor mensal do aluguel e conseguimos um entendimentos com as parte", ressaltou Dudu. 

    Ainda na entrevista, Dudu Reina disse que as negociações duraram certa de cinco meses e que envolveu a procuradoria da Câmara, hoje comandada pelo Dr. João Bosco Won Held Gonçalves Freitas Filho. Para Dudu essa foi uma das principais conquistas para trazer uma certa tranquilidade a um assunto que preocupava da presidência da Casa.

    Violência urbana, falta de água e outros temas também fizeram parte do rol de perguntas feitas pelo entrevistador e por seguidores do programa Estúdio B que também pode ser visto no Youtube. 

Promessa não cumprida

Por Claudia Maria

E um nome que poderia ser uma promessa de dias melhores para Baixada Fluminense acaba caindo na "vala comum" da política. Hélio Negão, um dos deputados federais mais votados na região, é citado na CPI da Covid e pode ser processado junto com o presidente que ele segue com fidelidade canina. Não vou fazer juízo de valores apesar de repudiar solenemente Bolsonaro. Entendo que muitos deputados estão ao lado dele meramente para conseguir recursos para suas cidades. Mas, no caso de Hélio está claro que existem afinidades. Se Bolsonaro perder as próximas eleições, e espero que isso aconteça, Hélio Negão será mais um nome que não voltará à Brasília e ainda poderá responder processo por muito tempo. Lamentável!

Nova Iguaçu sedia evento Lixo Zero

                                

    Já pensou para onde vai todo o lixo que você descarta? Já imaginou o que você pode fazer para reduzir e reaproveitar a grande quantidade de lixo que passa pela sua mão? O lixo é um dos maiores desafios da humanidade hoje e nas próximas décadas. No último fim de semana, a Duquesa de Cambridge, Kate Middleton, compareceu ao prêmio Earthshot, uma espécie de Nobel do meio ambiente, com um vestido de 2011, mostrando que devemos adotar um consumo consciente. Nova Iguaçu realiza um evento inédito de sustentabilidade e consciência ambiental com foco na meta de Lixo Zero. A ideia é informar e orientar sobre como você pode colaborar por uma cidade mais sustentável. A Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, a Fenig, em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil, realiza na próxima terça-feira (26) e na quarta (27), a partir das 9h, um grande encontro no Patronato, na rua Governador Portela, 382, no Centro de Nova Iguaçu, em frente ao Parque Santos Dumont. A entrada é gratuita seguindo os protocolos de distanciamento e uso obrigatório de máscara. No sábado, dia 30, a partir das 8h, haverá uma ação de limpeza e plantio de árvores no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu.

    Especialistas e sociedade estarão reunidos para mostrar como você pode e deve melhorar a qualidade de vida e do ambiente reduzindo a produção de lixo e corretamente encaminhar e reciclar resíduos descartados. É importante lembrar que além de melhorar as condições ambientais e climáticas da cidade e do planeta, trabalhar pelo lixo zero é também uma ação de geração de renda para milhares de trabalhadores como os catadores de latinhas, vidros e papelão, por exemplo. Os artesãos também têm papel importante na reciclagem e criação de vários produtos de qualidade e beleza a partir de matérias-primas descartadas. Na gastronomia, a produção de alimentos orgânicos está gerando milhares de fontes de renda. Na moda, os brechós se tornaram uma alternativa ambiental e mais econômica.

    Na programação, além das palestras, haverá oficinas e feiras sustentáveis de alimentos orgânicos, artesanato, produtos de higiene, brechós, doação de livros e plantas e ecoturismo. A Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Emlurb, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Assistência Social se juntam ao evento Lixo Zero com instituições como a Coop Carmo e o Instituto EAE.

Programação Semana Lixo Zero – Nova Iguaçu

Terça-feira - 26/10 – Palestras:

9h - Abertura: Mesa redonda - A importância da gestão de resíduos nas cidades - Compromisso Lixo Zero FENIG (INEA /FENIG / SEMAM / EAE / RECICLARJ)

11h - Instituto Lixo Zero Brasil – Embaixadora Lixo Zero Kathelyn Nunes

11h30 – Natureza sem lixo, Abelhas Protegidas e Vidas Saudáveis. Salvando Abelhas, Salvando Vidas - Dir. Técnico da ADAB: Lauro M. Pantoja

12h - Instituto EAE e a Floresta do Pertencimento – Alex Vieira Biólogo, Consultor educador ambiental no instituto EAE

14h- Ações Emlurb – Rebeca Nascimento

15h - Recicla RJ - Fernanda Peralta - Coordenadora do Programa de Coleta seletiva Solidária/ Recicla RJ

15h30 Inclusão Socioambiental - Cooperativa Coopcarmo

Terça-feira - 26/10 – Oficinas:

10h – Oficina de papel de bituca de cigarro reciclada - FENIG

11h - Oficina canteiro de flores – Horto Daiana Baltar Flores

12h - Oficina brigadeiro de aipim – Sociedade alegre agricultura familiar

Quarta-feira - 27/10 – Palestras:

9h - Educação Ambiental – José Arnaldo, Gestor Ambiental e Superintendente na SEMAM

10h - Biodiversidade Iguaçuana e potencial turístico - Fernando Cid, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu

10h30 - Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu – PNMNI

11h - Empreendedorismo Sustentável - Cabana do Vulcão / Suelen Sathler

12h - Economia circular e a contribuição dos Brechós

14h - Case de sucesso: Educação ambiental comunitária – Luis Fernando - ONG Onda Verde

Quarta-feira - 27/10 – Oficinas:

10h – Oficina de brinquedos com materiais recicláveis / Reciclar e brincar: Baixada Literária

11h - Autocuidado em 10 minutos - BanhoEhBom

12h - Oficina Mapas Cartográficos em 3D – Ricardo Breguelé

13h - Oficina de brinquedos com materiais recicláveis/ Reciclar e brincar: Baixada Literária

Sábado – 30/10 – Ação:

8h – Ação de limpeza e plantio de árvores no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu

As inscrições gratuitas para as atividades podem ser feitas pelo Sympla através do link: https://www.sympla.com.br/primeira-semana-lixo-zero-nova-iguacu__1379744

    A Fenig é uma fundação da Prefeitura de Nova Iguaçu, criada em 1976, que fomenta ações educacionais e culturais com foco no desenvolvimento humano, social e econômico e geração de trabalho e renda. Entre as realizações da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu estão o Programa Municipal de Artesanato, o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e à Escrita, além de eventos durante o ano todo nas áreas culturais e educacionais como as ações Livros para Voar e Matemática na Praça.

    O Instituto Lixo Zero Brasil foi fundado em 2010. Ele representa no Brasil, a ZWIA – Zero Waste International Alliance, movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito e princípios Lixo Zero no Mundo.

Entrevistas

Por Claudia Maria

Alguns sites como Studio B estão promovendo entrevistas com políticos da região. A iniciativa é muito importante para que o eleitor já vá formando suas opiniões e também importante para os políticos uma vez que eles também tem espaço para falar de suas ideias. Sempre bom ouvir e depois checar o que cada um está dizendo. Olhos e ouvidos bem abertos. 

Presidente da Câmara de Nova Iguaçu, Dudu Reina, celebra acordo e acaba com litígios sobre aluguel do imóvel do Legislativo

    A Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI) celebrou acordo com Silvia Maria Soares Coelho Lantimant, proprietária do imóvel da sede do Legislativo Municipal, encerrando litígios e processos judiciais que se arrastavam desde 2007, em relação à locação do imóvel.

    A proprietária Silvia Maria Soares Coelho Lantimant cobrava da CMNI o valor de R$ 12.662.986,04 (doze milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) referente a valores de aluguéis não pagos integralmente. O aluguel mensal, cobrado atualmente, era de R$ 78.500,75.

    Após negociação, conduzida pelo presidente Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina (PDT), e respaldado por órgãos técnicos da Câmara e parecer do procurador-chefe da Casa, João Bosco Filho, no último dia 8 de setembro, após cinco meses de negociação, ocorreu a assinatura de um acordo definitivo.

    No acordo firmado, o valor dos aluguéis atrasados foi reduzido para R$ 7.152.130,77 (quase 45% de desconto), gerando economia para os cofres públicos de R$ 5.509.856,00. Além disso, a pedido do presidente Dudu Reina, o montante será parcelado em 40 parcelas mensais, e sucessivas, sem juros ou correção monetária.

    Quanto ao valor mensal da locação, houve a redução de 78 mil reais para 39 mil reais, o que significa mais de 50% de desconto, quando comparado ao valor atual, e abaixo da proposta apresentada por Silvia Lantimant, 49 mil reais.

    Dudu Reina, buscando melhorar as normas de acessibilidade no prédio, propôs ainda à proprietária Silvia que ficasse sob sua responsabilidade as despesas com a aquisição e instalação de um novo elevador, o que foi prontamente aceito. O elevador da CMNI está sem funcionamento desde 2010.

    Encerra-se, assim, um processo judicial que já se arrastava há muitos anos, com saldo positivo para a Câmara de Nova Iguaçu.

 

Ator e gestor cultural, Augusto Vargas celebra aniversário

Esta semana quem comemorou aniversário é o subsecretário de Cultura de Nova Iguaçu, Augusto Vargas, uma pessoa que é carismática e muito prestimosa com os amigos, além de um conhecedor de gestão cultural e um grande artista. Celebrando com amigos da cultura, receba os nossos votos de feliz aniversário