A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social realizará a audiência pública “O Titula Rio e os Interesses Históricos dos Movimentos Populares de Luta pelas Reformas Agrária e Urbana”, para debater o projeto de lei 3825/2021, nesta segunda-feira (10/05), às 13h. Será transmitida pelas redes sociais da deputada Mônica Francisco (PSOL), que preside a comissão.
A parlamentar articulou o debate a partir de uma reunião com movimentos sociais da luta agrária e por moradia urbana. “O projeto que cria o Titula Rio incide sobre um tema muito delicado no Brasil, não pode ser discutido e aprovado na Alerj sem que seja amplamente debatido pela sociedade civil, por meio dos movimentos sociais, e por especialistas das instituições que atuam na questão agrária e urbana. É um tema extremamente sensível no país com enorme concentração de terras e forte especulação imobiliária”, explicou Mônica.
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