A prática de artes marciais será reconhecida como atividade essencial para a população durante o período de reconhecimento de emergência na saúde pública em decorrência da pandemia de coronavírus. É o que autoriza o projeto de lei 4.015/21, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (26/05). O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A norma altera a Lei 8.929/20, que autoriza o governo do estado a reconhecer diversas atividades como essenciais durante a pandemia. “A prática esportiva ganha cada vez mais adeptos e sua prática neste momento colabora com o bem-estar físico e mental da pessoa, e muitas vezes mantém o meio de sustento de mestres e professores”, justificou o autor da proposta.
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