Defensores agradecem apoio da Alerj à instituição

Presidente da Alerj, André Ceciliano

       Durante a roda de conversas "O cenário Legislativo em perspectiva", organizada pela Associação de Defensores e Defensoras do Estado do Rio (Adperj), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu agradecimentos pela atuação do Parlamento fluminense em relação à Defensoria. Os defensores presentes ao evento desta sexta-feira (27/08) citaram, sobretudo, a aprovação, por unanimidade e em discussão única, na semana passada, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do órgão, medida que beneficiará 800 funcionários públicos da instituição.

       Ceciliano afirmou ser obrigação da Alerj atuar em prol da Defensoria e lembrou ainda a Emenda Constitucional, elaborada por ele em parceria com o deputado Márcio Pacheco (PSC), que garantiu autonomia funcional ao órgão. "A Defensoria é fundamental para buscarmos auxílios, parceiros e direitos neste momento complicado em que passa o Brasil e o Estado do Rio. Vamos sempre trabalhar pela instituição, assim como foi na autonomia financeira e funcional na constituição do Estado e agora no PCCS dos servidores", frisou o deputado.

          O presidente da Alerj inaugurou o evento e afirmou que os próximos meses serão importantes devido às mensagens do Governo sobre o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "Vivemos aqui, num passado recente, anos de muitas dificuldades em que votamos mensagens do Governo, em um momento em que os servidores estavam dois, três meses com salários atrasados. Votamos e melhoramos as mensagens. Agora estamos prontos também para os desafios que virão nos próximos 30, 60 dias, que serão as mensagens que o Executivo enviará para que possamos dar sequência ao RRF. E contamos com o apoio da Defensoria" destacou.

         Defensor-público Geral, Rodrigo Pacheco fez questão de lembrar a autonomia da Defensoria, conquistada através da Alerj, que fez com que ele pudesse enviar projetos de lei ao Parlamento. "A emenda foi fundamental para dar a iniciativa de lei ao defensor do Estado. Isso foi um marco. Faz um ano que entreguei minha primeira mensagem enquanto Defensor-público Geral na Alerj, prevendo, em lei, a residência jurídica da Defensoria", marcou.

        Pacheco também lembrou o esforço pela aprovação do Plano de Cargos. "Se não fosse sua negociação, presidente Ceciliano, com todos os deputados, jamais seria possível aprovar um texto tão redondo como o PCCS na semana passada, que foi muito celebrado pelos quase 800 servidores da Defensoria. É importante celebrar esse espaço que o senhor deu para que todos os defensores pudessem estar presentes semanalmente nas audiências públicas, o que fez com que a Defensoria construísse, inclusive, projetos de lei com a Assembleia, impactando positivamente a sociedade em um momento tão sofrido como o da pandemia", agradeceu.

        A presidente da Adperj, Andrea Sena, lembrou emocionada da votação do PCCS na última terça-feira (17/08). "Foi um momento histórico e inesquecível. Me lembrou das vezes em que lutamos também, nós, defensores, por equidade e melhoria salarial e enchemos as galerias da Alerj. A condução da votação foi excepcional, nós não pensávamos que teríamos consenso naquele dia para votar o PCCS", afirmou.

    Já Rivana Ricardo, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores (Anadep), acredita que a união com a Alerj faz com que a Defensoria fluminense tenha destaque em nível nacional. "O trabalho da Alerj é muito importante e saber que temos um presidente parceiro é fundamental. O fortalecimento das defensorias só acontece com o apoio do Legislativo. Não é à toa que a Defensoria do Rio alcança um papel de destaque em nível nacional, em termos de avanços. Acredito que seja muito pela relação que vem sendo construída com o Parlamento", concluiu.