O uso excessivo de agrotóxicos e o combate à fome serão temas prioritários na agenda de debates que a Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaborou na primeira reunião de 2021, realizada nesta quinta-feira (25/02). O encontro virtual teve a participação de deputados, produtores e representantes dos movimentos sociais ligados ao setor. Já estão previstas quatro audiências públicas, dois seminários e a construção coletiva de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual para fomentar essas atividades no estado.
“É muito bom ver 41 pessoas nessa reunião dedicadas ao tema. É necessária uma regularidade no diálogo, uma atuação coordenada e articulada. Podemos constituir uma frente de avanços, para garantir segurança alimentar e auxílio aos mais vulnerabilizados”, destacou a presidente da Frente, Mônica Francisco (PSol).
O deputado Waldeck Carneiro (PT) chamou atenção para a importância de se investir no escoamento das produções, citando a gravidade dos problemas estruturais das estradas vicinais do estado, que geram aumento de preços e perdas.
“O enfrentamento da logística de escoamento é um tema muito sério, que envolve intervenções na infraestrutura rodoviária. As atividades de agricultura familiar e a produção de alimentos orgânicos têm que ser encaradas com a devida importância no planejamento de desenvolvimento econômico do estado”, disse o parlamentar.
O representante da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ) Guilherme de Freitas destacou a aprovação, pela Alerj, da Política de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica, no fim de 2019, mas reforçou que é necessário avançar na implementação.
“ O parlamento cumpriu seu papel, mas a legislação só se torna efetiva com a regulamentação, com a criação de um plano estadual”, disse.
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