Comissão de Direitos Humanos da Alerj lança site com dados sobre atendimentos na pandemia

    A Comissão de Direitos Humanos da Alerj lança, nesta quinta-feira (10/12), às 10h, site com balanço de suas atividades durante o período da pandemia. Foram cerca de 2.200 atendimentos, no período de abril a dezembro 2020, com destaque para pedidos de orientação relacionados ao auxílio emergencial (226), acesso a serviços de saúde (118) e 36 denúncias de “fake news” sobre o tema a crise sanitária. Com a necessidade do isolamento social os atendimento ocorreram por meio do “Zap da Cidadania”, via WhatsApp.

    O serviço está à disposição para orientar vítimas e testemunhas de violações dos Direitos Humanos ocorridas em todo o estado do Rio de Janeiro, com total sigilo e sem necessidade de o denunciante se identificar. A equipe de atendimento é preparada para receber denúncias com provas audiovisuais (áudios, vídeos e fotos) de violações dos Direitos Humanos e analisar todas as informações enviadas. Para evitar falsas comunicações, as provas audiovisuais são degravadas detalhadamente e todas as imagens são apuradas, a fim de verificar a veracidade das informações, assim como a materialidade daquela denúncia.

    Uma vez checada a informação, a equipe da CDDH busca comprovar a autoria da violação e definir os mecanismos legais de responsabilização do violador. Ao mesmo tempo, há o suporte à vítima, para alcançar a reparação. Nesse caso, há o encaminhamento da denúncia a órgãos públicos, como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

    O Zap da Cidadania é fruto de um convênio entre a Alerj e o Nossas, um laboratório de ativismo que, entre os anos de 2016 e 2019, desenvolveu o Defezap. Esta tecnologia foi cedida para uso da CDDH.

Números gerais

•Auxílio emergencial - 226 pedidos de orientação relacionados ao auxílio emergencial

•Acesso à saúde - 118 atendimentos e mais 36 mensagens denúncias de fake news relacionadas a questões de saúde na pandemia.

•Sistema prisional - 115 atendimentos

•Cestas básicas - 70 pedidos de cesta básica

•Enterro gratuito - 62 atendimentos

•ADPF 635 - Operação policial em favelas durante a pandemia - 57 atendimentos com envio de possíveis provas audiovisuais de violência policial

•Acesso à educação - 42 atendimentos

•Violência doméstica - 40 atendimentos sobre questões de gênero, sendo 26 atendimentos de violência doméstica

•Violência de estado - 37 atendimentos, sendo 18 com possíveis provas audiovisuais

•Acesso à água - 26 atendimentos, falta d’água em favelas e periferias

Entre abril e dezembro foram 1.571 diferentes números de telefones atendidos, com aproximadamente 2.200 demandas. Com cada pessoa que manda uma mensagem, em média, são trocadas mais cinco mensagens, gerando um volume de mais de 7.500 mensagens no período.

Fonte: Alerj