PROJETO DEFINE PROGRAMA DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS NO ESTADO

 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (15/10), o projeto de lei 951/11, do ex-deputado Átila Nunes, que cria o Programa de Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas para prestar assistência médica, de reabilitação e farmacêutica plena aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.

A norma tem como objetivo prestar assistência de saúde, de reabilitação e farmacêutica plena aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de proceder a avaliação e acompanhamento multidisciplinar do paciente nas mais diversas especialidades médicas, inclusive com assistência de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e agentes sociais, de forma a diagnosticar, mapear e promover a efetividade do tratamento da ferida crônica.

O texto também determina que seja providenciado o tratamento adequado diante dos métodos e tecnologias que forem desenvolvidos para maior eficácia terapêutica. A medida deverá ser regulamentada pelo Executivo.