Ex-diretor financeiro da organização social Unir Saúde, Luiz Cláudio da Costa disse que o diretor-executivo da instituição, Marcus Velhote de Oliveira, era o responsável pela assinatura de contratos e contratação de pessoal e que o dono da OS se chama Marcos Augusto da Silva. As afirmações foram feitas durante oitiva, nesta quarta-feira (19/08), realizada pelas Comissões de Saúde e de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Porém, no dia 20 de julho, o grupo ouviu Velhote e ele afirmou que o responsável pelas decisões da Unir era Luiz Cláudio Costa ou José Carlos Rodrigues Paes, ex-presidente do Conselho e casado com a irmã de Luiz Cláudio, Ana Cristina Costa, que atuou como advogada da Unir de junho de 2019 a janeiro deste ano e que também foi ouvida pelas comissões da Alerj nesta quarta-feira. "Me causa muita estranheza que um acuse o outro. Há algo de errado", disse a presidente do colegiado, deputada Martha Rocha (PDT).
O primeiro contrato da Unir com o governo foi firmado em 2012 e, desde então, a instituição recebeu R$ 180 milhões dos cofres estaduais, de acordo com levantamento do deputado Renan Ferreirinha (PSB ), relator da comissão. A OS foi desqualificada em outubro de 2019 por diversas falhas na administração das UPAs e após o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) encontrar 52 irregularidades nas unidades. Segundo Luiz Cláudio, as irregularidades passavam por questões estruturais. "As dificuldades em resolver essas questões passavam pela falta de verbas, já que a verba de custeio não poderia ser utilizada para este fim. Os recursos específicos para essa obra não chegaram a ser liberados. A relação de itens que fizeram parte da desqualificação eu não saberia relacionar", disse.
O deputado Renan Ferreirinha questionou o fato de Costa já ter trabalhado na OS Instituto Data Rio (IDR). Segundo ele, há uma relação cruzada entre essa OS e a Unir Saúde. "Três pessoas ligadas à IDR estão presas, entre eles Luiz Roberto Martins, que ficou à frente da OS entre 2016 e 2019. Em interceptação telefônica Martins falou que estava regularizando a IDR. E o senhor trabalhou anos com ele", argumentou o parlamentar.
Luiz Cláudio disse que só teve com ele relação profissional no IDR. Porém foi confrontado pelo deputado, já que foi costa quem apresentou Luiz Roberto Martins a Marcos Velhote. "Isso foi uma coincidência e desconheço a relação que eles desenvolveram", esclareceu, afirmando ainda que não teve nenhuma ligação com a contratação de Velhote pela Unir.
Ferreirinha completou considerando estranho o fato de Luiz Cláudio ter conseguido levar a irmã e o cunhado para ocupar cargos importantes na OS. “É muita influência. Estamos vendo um jogo de empurra entre os diretores da Unir. E isso deixa claro que alguém está mentindo. Vamos seguir investigando até esclarecer todas essas dúvidas”.
Os deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, quiseram saber sobre a relação de Luiz Cláudio com o governador Wilson Witzel, o ex-secretário da Casa Civil, Lucas Tristão, o empresário Mario Peixoto e seu filho, Vinicius Peixoto. Ele alegou não ter tido contato com nenhum dos citados. Luiz Paulo também quis saber qual a relação de Luiz Roberto Martins com a Unir, já que ele era gestor da IDR. Essa foi mais uma das perguntas que Luiz Cláudio não soube responder. Assim como também não esclareceu quem era o fiscal do contrato da OS que avaliou com uma nota alta a Unir e que mesmo assim a OS foi desqualificada e também afirmou não se lembrar das idas de Luis Roberto Martins à sede da Unir.
Segunda oitiva
Em sua oitiva, Ana Cristina Costa afirmou aos deputados que não tinha vínculo exclusivo com a Unir porque trabalhava como terceirizada. A advogada disse ainda que o jurídico era subordinado ao diretor-executivo da instituição, Marcos Velhote. Ela foi a responsável pelo recurso que pedia a requalificação do instituto. "Quando aconteceu a desqualificação o outro advogado fez uma defesa prévia. A publicação saiu eu pedi a cópia da defesa para entender e verifiquei que o processo tramitou sem o relatório final, sem uma comunicação prévia para a Unir apresentar as alegações finais. Não foi feito o direito da ampla defesa e do contraditório", explicou.
Os deputados pediram para que Ana Cristina explicasse como foi feito esse recurso que fez com que a Unir fosse requalificada. "Usei o material da defesa prévia onde falava que as UPAS já sofriam desgaste porque eram antigas e o valor repassado para fazer a parte estrutural de manutenção dependeria de uma série de fatores", disse. Segundo ela, a instituição foi requalificada, mas ela não teve acesso aos documentos do processo.
A deputada Martha Rocha disse que o governador fez mais do que o que foi pedido por ela. "Me assusta o nível de benevolência do governo do estado com a Unir", disse. A deputada Lucinha disse que ainda há muitas dúvidas sobre a ida de Ana Cristina e seu marido para a OS. "Você ficou seis meses na instituição e seu marido dois meses, em um cargo sem remuneração. Isso ainda não está claro para mim", questionou a deputada, já que, segundo ela, o marido de Ana como presidente do conselho não recebia remuneração.
Próximas sabatinas
O grupo decidiu ouvir nas próximas reuniões Marcos Augusto da Silva, que foi chamado de dono da OS e o ex-presidente do conselho da Unir, José Carlos Rodrigues Paes, que é funcionário do Ministério da Saúde, foi cedido para fazer parte do Conselho da Unir e agora é superintendente da Secretaria de Estado de Saúde. O Colegiado vai pedir também a cópia das atas das reuniões realizadas pelo conselho da Unir.
Também participaram da reunião os deputados Monica Francisco (PSol), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Dr. Deodalto (DEM).
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