A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar, nesta terça-feira (04/08), o projeto de lei 2.877/2020, que determina o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa à Universidade Federal do Rio de Janeiro para revitalização e reforma das instalações físicas do Museu Nacional. Por ter recebido emendas, a redação final do projeto ainda poderá ser alterada.
A norma altera o Orçamento do Fundo especial da Assembleia Legislativa, aprovado pela Lei 8.731/2020, para atender o repasse, que é possível graças à economia de recursos da Casa em anos anteriores. A ação deverá integrar o Plano Plurianual (PPA). O texto é dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Waldeck Carneiro (PT), Flávio Serafini (Psol) e Renan Ferreirinha (PSB).
Na justificativa dos textos, os autores explicam que o Museu Nacional é a mais antiga instituição científica do Brasil e era um dos maiores museus de história natural e de antropologia das Américas. Eles lembram que o incêndio de 2018 destruiu quase todo o acervo da instituição, que ainda não recebeu parte das verbas prometidas por alguns órgãos para a reconstrução. O valor estimado é de R$ 300 milhões.
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