Câmara não é cartório de homologações

Por Almeida dos Santos 

O futuro presidente da Câmara a ser escolhido entre os seus pares precisa, de alguma forma, aproximar o Poder Legislativo dos setores organizados da sociedade. Ainda mais se ele tiver planos de candidatar-se no meio do caminho, em 2022, a um cargo eletivo. Mas isso é outro assunto que o tempo pode revelar, e mesmo assim também se encaixa no que escrevo a seguir.

Por muito tempo não vemos a Câmara de Vereadores ser a protagonista dos debates  políticos sobre a cidade e o seu futuro. Isso não é de agora. Seja por receio, por acomodação ou por falta de entendimento, vemos que o nosso legislativo, nos últimos tempos, atua como um "cartório de homologações".

Acumulo quase três décadas acompanhando a Câmara. Somente nesses últimos anos é que me distanciei por não ver mais os atrativos de projetos e debates. E igual a mim outras pessoas, ao longo desse tempo, também deixaram e acompanhar o Poder Legislativo. E era para ser justamente inverso. Nesse período - exceto na pandemia - a Câmara era para trazer à baila temas importantíssimos nas mais variadas áreas. 

O espaço físico da Câmara, que agora que terá menos vereadores e consequentemente menos pessoas (assessores) nos seus corredores, poderia ser utilizado para atrair órgãos parceiros em convênios para os mais variados estudos sobre temas da cidade. O Legislativo poderia muito bem se aproximar do mundo acadêmico, por exemplo, no fomento e incentivo às pesquisas de interesse da Casa na sua produção de propostas. Mas este é um assunto que imagino passar longe do que pensa alguns vereadores. Mesmo assim, vamos lá:

Imaginem uma Câmara puxar os estudantes - sejam universitários ou não - e criar um programa, através de lei, que premie as propostas apresentadas por eles e que sejam de longo alcance social ou impacto na vida dos iguaçuanos? Pois, é!

O fato da Câmara não ser um órgão do Poder Executivo, pela autonomia que possui enquanto poder na esfera municipal pode, e deveria, até mesmo fazer parceria com o Poder Judiciário na busca de estudos que possam melhorar nas políticas desenvolvidas de gênero, por exemplo, entre outras. Imagine só o que poderia render em leis municipais uma parceria com as varas da infância, os conselhos tutelares e as promotorias da infância e adolescência? No mínimo traria um novo conceito de relação do Poder Legislativo na interação com outros setores públicos de esferas diferentes, focados no âmbito local, porém cabendo até mesmo servir de exemplo para outros parlamentos.

O jeito é esperar qual será a identidade que a próxima composição da Câmara vai querer dar ao Poder Legislativo. Poderá agregar valor a ele ou permanecer como o "cartório de homologações".