EX-SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE AFIRMA QUE WITZEL FOI ALERTADO SOBRE IRREGULARIDADES NA PASTA

O ex-subsecretário-geral da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Roberto Pozzan, afirmou que o governador afastado, Wilson Witzel, sabia das suspeitas de irregularidade da pasta antes da exoneração do ex-secretário Edmar Santos e da prisão do ex-subsecretário Gabriell Neves por suspeita de fraude na compra de respiradores em meio à pandemia. A declaração foi feita, nesta quarta-feira (09/09), em oitiva das comissões de Saúde e de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As comissões também ouviram o conselheiro da organização social Unir Saúde, Marcus Augusto Silva.

Pozzan explicou que soube, por Edmar Santos, que Witzel foi informado por Ramon Neves dos problemas na Saúde. “O secretário me contou essa história quando voltou do Palácio Laranjeiras e me informou que a subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de estado de Saúde, Mariana Scardua, seria exonerada”, disse.

Pozzan acredita que esse tenha sido o motivo da saída da médica da pasta. “Mariana sempre foi tecnicamente muito capaz e um quadro muito importante dentro da secretaria”, argumentou. No entanto, ele negou que tenha dito à médica que “tinham armado para ela”, como Mariana afirmou, em oitiva às comissões, ter ouvido de Pozzan.

O deputado Renan Ferreirinha (PSB), relator da comissão de Fiscalização das Ações de combate ao Coronavírus, disse que ficou claro que Witzel soube das suspeitas de irregularidades e nada fez para acabar com o esquema montado na Secretaria de Estado de Saúde.

“O ponto chave dessa oitiva foi saber que o Governador do Estado, Wilson Witzel, soube pelo subsecretário Ramon Neves que acontecia algo errado na Secretaria de Saúde. Imediatamente ele teria que ter feito uma ação de controle e fiscalização, que não fez. Se casarmos o depoimento de Mariana e Pozzan teremos convicção de que o governador sabia de tudo que acontecia na secretaria”, afirmou.

Hospitais de campanha

O parlamentar também questionou Pozzan quanto a necessidade da criação de hospitais de campanha. “Na nossa investigação checamos que o estado contava com mais de dois mil leitos que poderiam ser reutilizados antes de se pensar em elaborar um projeto de hospital de campanha. Foi a melhor decisão que a secretaria poderia tomar naquele momento?”, perguntou Ferreirinha.

Em resposta, Pozzan garantiu que pelo menos quatro reuniões das quais ele participou foram para estudar essas possibilidades. “Não conseguimos nenhuma articulação para tentar tirar isso do papel. Buscamos usar leitos de hospitais federais e esgotamos todas as nossas alternativas. Até o Ministério da Saúde nós procuramos, mas, infelizmente, o nosso pedido não caminhou. Não queríamos desistir dos hospitais federais, mas só conseguimos 15 leitos de terapia em Bonsucesso. A única saída eram os hospitais de campanha”, disse.

Já o deputado Luiz Paulo (PSDB) questionou se Pozzan tinha percebido que estava acontecendo um esquema de corrupção dentro da Secretaria. Ele alegou que só soube quando os órgãos de controle já tinham detectado os problemas de corrupção.

“Nesse momento seria impossível não saber que isso estava acontecendo, mas antes disso eu não sabia de nada”, afirmou. Pozzan ainda disse que só se manteve na secretaria para garantir a transição das informações. “Era meu trabalho enquanto servidor. Não havia a possibilidade de uma mudança tão grande sem haver transição”, respondeu.

Gestão de contratos

Ao responder à deputada Lucinha (PSDB) a respeito da gestão dos contratos, Pozzan contou que, quando procurou Gabriell Neves para falar sobre os processos, ele disse que só prestaria esclarecimentos ao secretário Edmar Santos.

“Levei essa questão ao secretário Edmar e ele me disse que quem cuidava de Gabriel era ele. Com isso eu passei a não ter mais controle das atividades de Neves", afirmou Pozzan.

Ele disse também que não tinha acesso às decisões das contratações. Soluções mais simples sugeridas, não foram aceitas: "A utilização dos hospitais de campanha, na magnitude foram feitos, foi uma decisão do secretário. 'É uma decisão de governo' - ele disse. Chegou pronto."

Conselheiro da Unir

As comissões também ouviram o conselheiro da organização social Unir Saúde, Marcus Augusto Silva. A OS - investigada pela Lava Jato - recebeu do Governo do Rio mais de R$ 23 milhões para prestar serviço às Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do estado. Desde novembro do ano passado até fevereiro deste ano a Unir estava proibida de selar contratos com o poder público após irregularidades na prestação de serviços. No entanto, em março, o governador decidiu reabrir a Unir.

Marcus Augusto foi citado em uma audiência como "mandachuva" da organização social. Ele negou a declaração e disse que o conselho era composto por três pessoas e que as decisões eram tomadas em conjunto. Silva também afirmou que desde as denúncias, a Unir Saúde foi esvaziada. "Nessa situação já partiu todo mundo. Só estou eu querendo ressuscitar a Unir."

Os deputados também estranharam que uma empresa que tinha R$ 23 milhões em contratos e administrava 9 Upas do estado tivesse um conselho fiscal onde ninguém se responsabilizava. Silva afirmou que trabalha de graça: "No conselho ninguém é remunerado. Dedico minhas folgas à Unir".

“Com todo o respeito, não tem como acreditar que essas pessoas trabalhavam de graça, emprestavam os seus nomes para fazer parte de um conselho e não sabiam de nada que estava acontecendo”, alertou Lucinha. Marcus disse que não desconfiava dos problemas da empresa e que só soube que a Unir tinha sido desqualificada quando saiu na mídia. Ele ainda informou que chegou a procurar o secretário de saúde para receber um saldo de R$ 7 milhões da secretaria para pagar dívidas que ficaram em aberto. Contou, porém, nunca ter sido recebido por Edmar.