NOTA DO PT NOVA IGUAÇU SOBRE A REDUÇÃO DE VEREADORES NA CIDADE.
O Partido dos Trabalhadores vem manifestar contrário a redução de vereadores na cidade.
No primeiro momento pode a população entender que é uma medida que visa a economizar recursos públicos, mas por trás, está o desejo de diminuição da representatividade, para que o poder fique concentrado nas mãos de poucos.
É bom recordar que a Câmara de Nova Iguaçu em sua história já chegou a ter 33 vereadores. Em 2008 elegia 21 vereadores, em 2012 passou para 29 e em 2016 teve uma mudança drástica de 29 para 17 vereadores e agora querem diminuir de 17 para 11 vereadores.
Isso diminui a representatividade e não os recursos, pois os recursos são destinados a Câmara independentemente da quantidade de vereadores.
Que pese a Constituição Federal apontar limites máximos para números de vereadores de acordo com o tamanho populacional, a quantidade de 11 se encontra na faixa de cidades com até 30 mil habitantes, bem diferente da nossa realidade com uma cidade de mais de 800 mil habitantes.
O vereador e a vereadora são os principais representantes do povo, os mais próximos para buscar o diálogo junto ao Poder Municipal para resolução dos problemas do bairro e a exercer a fiscalização. Menos vereadores e vereadoras, são menos representantes buscando melhorias. Hoje, muitos bairros e regiões da imensa cidade de Nova Iguaçu, já não possuem representantes próximos a população, que nem sempre possui condições de frequentar a “distante” casa legislativa.
Os atuais vereadores (a Câmara é composta por 16 homens e 1 mulher) querem com a redução manter-se no poder e dificultar a eleição de novas lideranças, concentrando neles o poder de diálogo e de exclusiva representatividade, por isso que acreditamos que menos vereadores quem sai perdendo é a população, quanto mais é melhor para que mais e mais bairros possam ser representados.
Além disso, numa perspectiva da luta por igualdade, são as mulheres que permanecem com menos chances de se elegerem, visto que hoje apenas uma mulher tem assento no poder legislativo iguaçuano. As chances para as mulheres diminuem drasticamente e com isso, menos representatividade feminina e mais desigualdades no poder.
É falsa a afirmação que reduzindo o número de vagas na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, diminui os gastos. O certo é que a Câmara Municipal recebe recurso públicos do Orçamento Municipal, independentemente da quantidade de vereadores ou vereadoras que a casa possa ter, na verdade assim como ocorreu com a diminuição de 21 para 17 vereadores, o que se aumenta é a possibilidade de contratação de mais assessores.
Lembramos, assessores são importantes, mas o que mais importa, é cumprirmos com a Constituição e darmos à esta Cidade, de quase 1 milhão de habitantes, o tamanho ideal de representantes, que possa de fato estar mais próximo a população e atuar na fiscalização do governo, e o mais importante, legislar em prol de todos os cidadãos e cidadãs, da cidade de Nova Iguaçu.
Não se engane, diminuir vereador, é reduzir representatividade, se o objetivo é reduzir custos, que os nobres vereadores reduzam seus salários e a quantidade assessores.
O Partido dos Trabalhadores vai buscar diálogo com outros partidos e movimentos sociais no sentido de dialogar contra essa medida que diminui a representatividade da população.
Nova Iguaçu, 11 de abril de 2019.
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