A Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu deu um grande avanço... ao passado. Voltou ao ano de 1848 quando o parlamento municipal tinha apenas 11 vereadores. É que na sessão plenária de hoje 14 dos 17 parlamentares votaram para baixar o número de vereadores para 11. Um avanço no retrocesso de mais de 150 anos.
terça-feira, 30 de abril de 2019
Rogério Lisboa passa poderes para o vice
Sem explicar as razões, na Portaria 253 de 25 de Abril deste ano, publicada ontem, o prefeito Rogério Martins Lisboa delegou, provisoriamente, as atribuições do Art. 87, justamente o artigo que dá atribuições ao prefeito, para que o vice-prefeito Carlos Ferreira cumpra. Entendo, neste caso, que Rogério Lisboa está licenciado até o dia 14 de maio. É que o Art. 87 da Lei Orgânica é o que dá competências ao prefeito. Vejam o artigo e abaixo a publicação:
SEÇÃO II
DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO
Art. 87 –
Compete ao Prefeito, entre outras atribuições:
I – iniciar o processo legislativo, na forma e casos previstos
nesta Lei Orgânica;
II – representar o Município em juízo e fora dele;
III – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis
aprovadas pela Câmara e expedir os regulamentos para a
sua fiel execução;
IV – vetar, no todo ou em parte, os projetos de lei
aprovados pela Câmara e expedir os regulamentos para sua
fiel execução;
V – nomear e exonerar seus auxiliares para cargos ou
funções de confiança de livre nomeação e exoneração;
VI – decretar, nos termos da lei, a desapropriação por
necessidade ou utilidade pública;
VII – expedir decretos, portarias e outros atos
administrativos;
VIII – permitir ou autorizar o uso de bens municipais por
terceiros;
IX – prover os cargos públicos e expedir os demais atos
referentes à situação funcional das servidores;
X – enviar à Câmara os projetos de lei relativos ao
orçamento anual e ao plano plurianual do Município e de
suas autarquias;
XI – prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal,
dentro de 60 (sessenta) dias após a abertura do ano
legislativo, bem como à Corte de Contas competentes;
XII – fazer publicar os atos oficiais, na forma da lei;
XIII – prestar à Câmara, dentro de 30 dias, as informações
pela mesma solicitadas, salvo prorrogação, a seu pedido e
por prazo determinado, em face da complexidade de
matéria ou da dificuldade de obtenção nas respectivas
fontes, de dados necessários ao atendimento do pedido;
XIV – prover os serviços e obras de administração pública;
XV – superintender a arrecadação dos tributos, bem como a
guarda e aplicação da receita, autorizando as despesas e
pagamentos dentro das disponibilidades orçamentárias ou
dos créditos votados pela Câmara;
XVI – colocar à disposição da Câmara, dentro de 15
(quinze) dias de sua requisição, as quantias solicitadas que
devam ser despendidas de uma só vez e, até o dia 25 (vinte
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e cinco) de cada mês a parcela correspondente ao
duodécimo de suas dotações orçamentárias;
XVII – aplicar multas previstas em leis ou contratos, bem
como revê-las quando impostas irregularmente;
XVIII – resolver sobre os requerimentos, reclamações ou
representação que lhe forem dirigidos;
XIX – oficializar, obedecidas as normas urbanísticas
aplicáveis, as vias e logradouros públicos, mediante
denominação aprovada pela Câmara;
XX – convocar extraordinariamente a Câmara quando o
interesse da administração exigir;
XXI – aprovar projetos de edificação e planos de
loteamento, arruamento e zoneamento urbano ou para fins
urbanos;
XXII – organizar os serviços internos das repartições
criadas por lei com observância do limite das dotações a
elas destinadas;
XXIII – contrair empréstimos e realizar operações de
crédito, mediante prévia autorização da Câmara;
XXIV – providenciar sobre a administração dos bens do
Município e sua alienação, na forma da lei;
XXV – organizar e dirigir, nos termos da lei, os serviços
relativos às terras do Município;
XXVI – desenvolver o sistema viário do Município;
XXVII – conceder auxílios, prêmios e subvenções, nos
limites das respectivas verbas orçamentárias e do plano de
distribuição, prévia e anualmente aprovado pela Câmara;
XXVIII – providenciar sobre o incremento de ensino;
XXIX – estabelecer a divisão administrativa do Município,
de acordo com a lei;
XXX – solicitar o auxílio das autoridades policiais do
Estado para garantia do cumprimento de seus atos;
XXXI – solicitar, obrigatoriamente, autorização da Câmara
para ausentar-se do Município por tempo superior a 15
(quinze) dias;
XXXII – adotar providências para a conservação e
salvaguarda do Patrimônio Municipal;
XXXIII – publicar, até 30 (trinta) dias após o encerramento
de cada bimestre, relatório resumido da execução
orçamentária;
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XXXIV – estipular a participação popular e estabelecer
programa de incentivo para os fins previstos no artigo 14,
XIV, observado ainda o disposto no Título IV desta Lei
Orgânica;
XXXV – conceder audiências públicas.
Redução de vereadores na Ordem do Dia na Câmara
Está previsto para a Ordem do Dia de hoje a votação na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu do projeto que reduz para 11 o número de vereadores no Poer Legislativo Municipal. Para ser aprovado precisa de pelo menos 12 votos favoráveis. Vai dar o que falar
Minha coluna no Correio da Lavoura
No link abaixo está a minha coluna no valente jornal Correio da Lavoura, veículo de informação que há mais de duas décadas colaboro com satisfação e gratidão. Me sinto feliz por fazer parte do rol de colaboradores que, ntre eles, já passaram nomes como Sérgio Fonseca, Victor Loureiro, Arthur Cantalice, Írio (O informal) e muitos outros com os quais tive convívio de aprendizado. Cheguei lá pelos braços do mestre Sérgio Fonseca e me mantive lá pelos abraços do mestre Robinson Belém de Azeredo, ele que é o editor chefe por décadas décadas neste jornal fundado pelo seu avô.
https://www.correiodalavoura.com/2019/04/trocando-em-miudos_30.html
Coisa do Brasil
O noticiário informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai comprar vinhos e lagostas para os seus banquetes. Essa notícia se dá à véspera do Dia do Trabalhador, esse que sustenta a "corte" mas que sequer consegue manter com rigorosidade o pão à mesa no dia a dia. Assim é o bom dia que o cidadão que quer se manter informado recebe dos seus poderes representativos.Triste Brasil!
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Garotinho dará entrevista ao Blog
Garotinho (PRP) estará em Nova Iguaçu logo no início do mês de maio. Ele virá para falar da conjuntura eleitoral no estado e as diretrizes políticas. Entrei em contato com uma das pessoas responsáveis por trazer o Garotinho e ela me garantiu que ele me concederá entrevista exclusiva para falar da sua relação com a cidade e com a classe política local. Então vamos aguardar!
Cenário
Dentro do quadro eleitoral temos visto o prefeito Rogério Lisboa (PR) se movimentar. Há o Luizinho (PP), outro que se coloca como pré-candidato de forma incondicional (?). Max Lemos está se preparando para colocar o seu nome pelo PDT na disputar pela prefeitura local. O PSL deverá lançar candidatura própria, conforme já declarou a este blog o deputado estadual Anderson Moraes. O PSDB está aguardando para tomar um posicionamento, mas não sei se terá candidatura própria e nem se os dirigentes já bateram o martelo sobre o assunto. O PT é outra legenda que está se definindo e já não se vê governo, apesar de membros da legenda participarem da administração municipal, mas isso não representa uma aliança litoral futura. O PSB ainda não bateu martelo e poderá lançar alguém. O MDB, legenda que nos últimos tempos apresentou candidatura própria e até mesmo levou Bornier para a prefeitura, hoje não conta com um nome de peso que o represente nesta disputa majoritária e o partido foi tratorado nas últimas eleições. Neste momento é assim que vejo esse rascunho de um desenho que está para se definir. Mas há uma coisa que está em jogo e alguns partidos estão de olho: o poder e o poder de participar.
Por ser a tentativa de um segundo mandato do Lisboa, a condição de vice na chapa dele é um objeto de disputa silenciosa. O deputado Juninho do Pneu (DEM) sem dúvidas é um dos mais influentes no governo. Ele nem quer falar de eleição municipal agora. Mas ninguém duvida que o seu nome seria um dos mais cotados para ser o vice de Lisboa, afinal ele não perde o mandato de deputado caso tente passar por essa experiência. Já a deputada Rosângela Gomes (PRB) também é da base de Lisboa. Não vejo a deputada se movimentar para ocupar uma vice tampouco creio que ela será candidata.
Há os partidos como o PCdoB que ainda vai fechar questão sob o tema, mas uma coisa é certa: não é governo neste momento. Não há um representante no governo que cristalize uma aliança. Ao contrário. E é sobre esses partidos que poderá emergir um bloco, o que não duvido, que pode mudar e ser o fiel da balança. O PCdoB, o PSB e o próprio PT podem, e não duvidem, marchar de mãos dadas. Se será em torno de uma candidatura oriunda de um desses partidos ou se eles em bloco formarão uma unidade de aliança, o certo que eles vão estar ativos nessa disputa majoritária.
É verdade que ´cedo discutir isso, afinal há deputados eleitos por outras legendas que ainda não entraram neste jogo. Mas quando entrarem darão novos traços a esse rascunho. Uma coisa que vejo é que ninguém mais que Lisboa tem oposição para enfrentar. Geralmente vimos que os governos conseguem agregar aliados institucionais e o Lisboa está investindo em nomes e não partidos. É um investimento de alto risco.
As movimentações políticas estão em andamento, mas o certo é que Lisboa hoje não está voando em céu de brigadeiro. Nas últimas duas eleições Shila Gama (PDT) e Bornier não foram reeleitos. E olha que a "massa" política partidária em torno deles era maior que a do prefeito Rogério Lisboa que caminha para uma tentativa de quebrar essa pequena onda na cidade de não reeleger os sus gestores. E sse ´o adversário com a maior força oculta.
Caminhada Contra a Intolerância Religiosa
Foto: Divulgação
Membros do Comitê Inter-Religioso com Dom Luciano Bergamin
Dom Luciano Bergamin esclarece que é importante conversar com Dom Gilson, que na data da caminhada já teria assumido a Diocese. Porém, se antecipando, deixa claro que a Diocese de Nova Iguaçu é amiga da paz e respeita a diversidade, este que é um sentimento cristão que o Papa Francisco orienta a igreja seguir: “Amar a todos, sem distinção”
O comitê já tem na sua composição representantes evangélicos que não concordam com a depredação de terreiros e abominam estas atitudes. A Frente contra a Intolerância Religiosa também se reuniu com o vice-prefeito Carlos Ferreira, o Frreirinha, que está representando o poder executivo e também manifesta apoio para a realização da caminhada.
Fonte: Geraldo Bastos
Fonte: Geraldo Bastos
O tempo dirá
O deputado federal Luiz Antônio Teixeira Junior (PP), conhecido como Dr. Luizinho, em algumas declarações insinua que a "velha política" passou. Não fala assim taxativamente, mas em uma declaração dada a este blog, no dia 8 de fevereiro de 2019, disse o seguinte: "A era dos que torciam e atrapalhavam nossa cidade passou! Eles foram expulsos pelas urnas! Vou trabalhar para ajudar nossa cidade sem qualquer compromisso eleitoral! Não tenho dono ou padrinho! Meus donos e padrinhos são meus eleitores que esperam de mim muito trabalho e dedicação. Nova política, novas ideias. Nova Iguaçu de verdade"", disse.
Só o tempo dirá se Luizinho será ou não candidato, apesar do mesmo ter passado um bom tempo afirmando que sim. Não creio que ele usará a "velha política" de fazer um discurso e usar um comportamento diferente. Então imagino que será candidato, mas não entendi ainda se é se para ajudar ou atrapalhar o prefeito. Daqui até as campanhas eleitorais começarem oficialmente é que saberemos realmente melhor sobre esse quadro e o novo jeito de se fazer política.
domingo, 28 de abril de 2019
Max Lemos quer audiência sobre péssimos serviços da Light
Campeã em processos movidos pelos consumidores do estado do Rio de Janeiro, a Light passará por uma sabatina dos deputados, em audiência pública na ALERJ, sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária que é alvo de uma CPI em andamento na Casa. Só em 2019, já são quase 17 mil processos abertos contra a empresa. Ela é líder isolada no ranking das empresas mais processadas pelos consumidores nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), o que fará a concessionária de energia Light passar por uma sabatina na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na próxima terça-feira (30). Quem organiza a audiência é a Comissão de Minas e Energia, em parceria com a CPI da energia elétrica. A sabatina pública terá como foco os péssimos serviços prestados pela empresa. O evento acontece partir das 10h, no Palácio Tiradentes. A entrada é livre.
Tavinho merece
Luiz Otávio Gama, que carinhosamente era chamado de Tavinho, o tempo que esteve fisicamente entre nós construiu um rol de amigos graças a sua simpatia, doçura e espírito fraterno. Ele é uma das figuras mais simpáticas que conheci e tive o privilégio de ser amigo. É irmão do meu também querido amigo Jorge Gama, com quem trabalhei junto quando exerceu a função de secretário estadual da Baixada Fluminense e Região Metropolitana. A informação que passo agora está no jornal Correio da Lavoura desta semana:
Tavinho será homenageado pela ONG Cultura Popular, de Duque de Caxias, no próximo dia 30, ocasião em que se celebra o Dia da Baixada. Homenagear o Tavinho é cumprir um papel do que muitos dos seus amigos gostaria de fazer graças a esse grande ser que conviveu entre nós.
E como deve ser o encontro?
Fico imaginando os possíveis encontros entre o deputado federal Dr. Luizinho (PP) e o prefeito Rogério Lisboa (PR). O que deve passar pela cabeça do Lisboa em saber que o Luizinho quer, ao menos declaradamente, a sua vaga na cadeira de prefeito? Vamos acompanhando a história
Próximos
Informações que chegaram a este blog dão conta de que o deputado federal Luizinho (PP) esteve reunido com Rogério Lisboa, na última sexta-feira, no gabinete do prefeito. Vale lembrar que Luizinho afirma que será adversário de Lisboa na próxima corrida eleitoral. Então, tá!
Município, Estado e União discutem saúde
A pedido da deputada federal Rosângela Gomes (PRB), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandeta e o secretário nacional de Atenção Básica Nacional, Francisco de Assis Figueiredo, estiveram no Rio de Janeiro reunidos com o prefeito Rogério Lisboa e com o secretário municipal de Saúde, Manoel Barreto, aonde conversaram sobre a viabilização de mais recursos para melhorar a pasta na cidade.
A reunião se deu devido a dificuldade do Município manter em bom funcionamento o Hospital Geral de Nova Iguaçu requer R$ 20 milhões de custeio mensal, sendo que hoje são aplicados apenas R$ 8,6 milhões do governo federal, R$ 1,5 milhão do governo estadual e o restante utilizado pertence aos cofres públicos municipais. Para chegar ao montante de R$ 20 milhões ficou decidido assim: A união será responsável por 65% dos valor do orçamento mensal (R$ 13 milhões), o Estado com 25% e o município com 10%.
sábado, 27 de abril de 2019
Imagem de aliado que compromete
O deputado Luizinho (PP) tanto fez que aos poucos o seu nome está sendo subtraído das listas de possíveis candidatos e colocado no rol de quem deve apoiar o prefeito Rogério Lisboa (PR) na reeleição. Enquanto isso, Max Lemos, que pode deixar o MDB, está ganhando as ruas e até mesmo a simpatia dos eleitores que votaram no Dr. Luizinho para deputado federal. É que parte deles não admite uma aliança do Luizinho com Lisboa. Enquanto Max Lemos se apresenta como uma alternativa e Luizinho não consegue emplacar a sua condição de pré-candidato. Estratégias podem sair erradas e acho que a adotada pelo deputado federal Dr. Luizinho, caso queira ser candidato mesmo, é a que está deixando-o com a imagem de mais um aliado de Lisboa.
Das ausências
Ontem, até o momento que eu estive presente no lançamento do livro do Zé Dirceu, além da ausência do Lindbergh Farias (PT), ele que foi prefeito da cidade com todo o apoio do Zé, também senti falta do vice-prefeito Carlos Ferreira (sem partido), ele que por muitas vezes deixou clara a sua simpatia e uma certa proximidade com a cúpula do PT nacional.
A ausência é a resposta
Para acabar de vez com os burburinhos de que o ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindbergh Farias (PT) estaria interessado em concorrer à eleição em 2020 em Nova Iguaçu, ontem foi uma dos maiores encontros de lideranças políticas da legenda na cidade nos últimos tempos. A ausência de Lindbergh corrobora para mostrar que o ex-prefeito tem outros planos para a sua vida, e conforme ele mesmo já declarou a este blog. Ele não pretende ser candidato em Nova Iguaçu e isso deixa bem claro. Insisto: já havia escrito isto neste blog e essa ausência faz coro.
Salada mista
Ontem à noite, no Sindicato dos Bancários em Nova Iguaçu, foi o lançamento do livro de memórias do Zé Dirceu, ex-ministro Chefe da Casa Civil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento contou com a presença de pessoas das mais variadas correntes e campos ideológicos, sendo que predominantemente de filiados do Partidos dos Trabalhadores (PT), mas recebeu também a presença de figuras da política local de outras bandeias partidárias. Entre os presentes, destacam-se o presidente da ALERJ, André Ceciliano (PT) e o ex-deputado Carlos Santana (PT). Jorge Florêncio, que foi dirigente do PT em São João de Meriti e que também presidiu a legenda no estado marcou a sua presença. O que se viu ali, naquele ato, foi um PT que parece querer se organizar para voltar às ruas. Mas olhando bem, foi uma salada mista de bandeiras ideológicas reunidas no lançamento do livro de memórias do Zé.
sexta-feira, 26 de abril de 2019
Juninho do Pneu apresenta PL tipificando como crime o furto de derivados de petróleo
O deputado federal Juninho do Pneu (DEM), apresentou um projeto de lei que "dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins". Esta medida visa inibir e tipifica o furto praticado desses derivados de petróleo praticado por quadrilha.
Juninho do Pneu apresentou o projeto no dia 27 de fevereiro, O deputado já havia apresentado o projeto antes do acidente que ocorreu na madrugada de hoje, no bairro Parque Capivari, em Duque de Caxias.
“Amanhecemos com a triste notícia de que 5 pessoas, entre elas uma criança de 9 anos, em Duque de Caxias - RJ, ficaram feridas com o vazamento de combustível provocado por bandidos numa tentativa de furto. Antevendo essas tragédias protocolei o Projeto de Lei nº 1482/2019 tipificando o crime de furto de derivados de petróleo em dutos. Além de ser uma fonte de recursos para o crime organizado, pode causar graves danos ao meio ambiente e explosões ferindo inocentes. Precisamos ser mais rígidos com os praticantes desses atos delituosos”, afirmou o deputado Juninho do Pneu.
Um ditado na política
Há um ditado muito conhecido na política e que diz assim: "Entre a Bíblia e o Capital, eu fico com o Diário Oficial". O leitor deverá me perguntar por qual razão escrevo isso. É simples. Uma pessoa ligada a um deputado federal que diz não indicar ninguém para as nomeações no governo Rogério Lisboa poderá ser nomeada. Aguardem. E não haverá como negar, caso se concretize essa nomeação, a aliança política entre ambos.
Porteira aberta
O prefeito Rogério Lisboa continua com a porteira aberta. No diário oficial de hoje mais pessoas foram nomeadas para exercerem cargos no governo, todas nas funções de assessores especiais das unidades regionais de governo. Elas possuem a mesma qualidade para o cargo: são pré-candidatas a vereança;. Ao menos cinco delas foram na mesma porteira... Quero dizer, portaria!
quinta-feira, 25 de abril de 2019
Cidade em polvoroa
Amanhã a cidade de Nova Iguaçu vai ficar em polvorosa. É que na sede do Sindicato dos Bancários (Rua Enéas Martins, nº 64, às 18h, o Zé Dirceu lançará o seu livro. O evento deverá lotar, afinal Zé é figura polêmica e deverá soltar o verbo, mesmo com o verbo escrito!
Sem reforço no palanque
Hoje o governador Wilson Witzel (PSC) esteve em Nova Iguaçu. Não foi para falar apenas com o prefeito Rogério Lisboa (PR) ou subir no palanque dele. Foi um ato administrativo do Governo do Estado e que deverá acontecer em outras regiões fluminenses. Perguntei, por telefone, ao chefe de gabinete do governador, Cleiton Rodrigues, e ele me que me disse o seguinte: "O governador recebeu os prefeitos. Prometeu investimentos na saúde e já começou com Nova Iguaçu, no Hospital da Posse.". Ao ser indagado se o ato se esta iniciativa partiu do governador, Cleiton explicou que o encontro de hoje, que reuniu os prefeitos da Baixada no apart-hotel Mercure, nesta manhã, foi uma iniciativa do Estado.
"O governador, num gesto de grandeza e espírito público, transferiu a sede do governo do Estado por um dia em Nova Iguaçu, atendendo a Baixada Fluminense". Portanto, fica notório é que o governador não subiu no palanque do prefeito Rogério Lisboa (PR). E isso deverá ficar mais claro quando chegar as eleições e os aliados do chefe do Estado, eles o Bornier, começarem a tirar o sono de Lisboa.
Luizinho
Um dos posicionamentos políticos mais esperado em Nova Iguaçu é do deputado federal Luiz Antônio Teixeira Júnior, mas conhecido como Dr. Luizinho (PP). É que segundo as declarações dele - e sou testemunha disso - não abrirá mão de ser candidato. Porém nas rodas políticas da cidade a aposta é de que ele não virá candidato e poderá compor eleitoralmente com Rogério Lisboa. Caso Luizinho faça movimentos para apoiar Lisboa, boa parte dos simpatizantes da sua candidatura podem mudar em relação a ele. O acirramento eleitoral de 2018 foi forte e deixou algumas marcas nos cabos-eleitorais do Dr. Luizinho.
segunda-feira, 22 de abril de 2019
Só observo
No dia 20 passado, circulava em um grupo de WhatsApp a mensagem de um deputado federal recém eleito que dizia textualmente assim : "...estou 100% dedicado a exercer o mandato com a garra e a vontade que tenho de acertar sempre . Acho que se todo mundo de Nova Iguaçu trabalharmos juntos para melhorar nossa cidade ainda assim é muito difícil mudar nossa realidade rapidamente imagina se todos nós só visarmos as eleições aí que nada vai para frente ! Vou me ajudar com emendas , projetos e outros nossa cidade e ao Rogério que é o nosso prefeito eleito democraticamente..." (SIC)
Não faço parte do grupo, mas conversei com algumas pessoas às quais teriam essa mensagem direcionadas para elas. Pelo que percebi vai ter muita crise pela frente.
Ex-ministro Zé Dirceu em Nova Iguaçu
No próximo dia 26 de abril Nova Iguaçu vai tremer. É que o ex-ministro José Dirceu estará na cidade em evento que vai acontecer no Sindicato dos Bancários, às 18h, situado à Rua Éneas Martins, no 64, no Centro de Nova Iguaçu. Com o lançamento do livro de Zé Dirceu, o PT começa a preparar as suas estratégias para as eleições municipais de 2020. Polêmico, junto a ele diversos políticos da legenda deverão vir para participarem do encontro.
Ex-ministro em Nova Iguaçu
No próximo sábado, dia 27, às 10 na Rua João Luiz do Nascimento, nº 96, ao lado da Câmara, haverá o encontro do ex-PPS, hoje denominado de Cidadania, com o deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Será uma roda de conversa com o presidente da legenda em Nova Iguaçu, Miguel Ribeiro, e que vai abordar temas sobre Políticas Públicas de Cultura, Economia Criativa e Comunicação.
sábado, 20 de abril de 2019
Uma dívida que preocupa
Na gestão passada, centenas de pessoas que trabalharam na administração do prefeito Nelson Bornier ficaram sem receber os seus salários, que são referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13º. O caso virou novela e até hoje não passou das cenas dos próximos capítulos. Mas não tarda e essa trama deverá chegar ao fim. Lisboa, na inauguração do Viaduto dos Imigrantes, confidenciou para algumas pessoas que não dá mais para empurrar essa dívida e terá que pagar, obedecendo aos critérios do menor para o maior salário, aos funcionários. A quitação dessa dívida com os servidores efetivos aconteceu e parte do comissionado que ficou no governo também já viu a cor do dinheiro. Mas há uma boa parcela que ainda aguarda receber.
Caso a Prefeitura seja obrigada a quitar essa dívida, parte das reservas governamentais deverão ser destinadas aos pagamentos, o que vai tirar de Lisboa um pouco do seu poder de investimentos. Mas, como a Prefeitura tem executado pouco investimentos em construções de aparelhos públicos, pode ser que o prefeito tenha feito essa reserva. Caso contrário, com uma determinação da Justiça para cumprimento dos pagamentos das pessoas que trabalharam na gestão passada, Lisboa terá a sua capacidade de investimento diminuída justamente nesta fase pré-eleitoral em uma campanha que se antecipou mais do que planejava o gestor pré-candidato.
Garotinho vem aí
"Ex-affair" político-eleitoral do prefeito Rogério Lisboa, ex-governador e também ex-secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho, segundo a atenta página de informações no Facebook, a Baixada Viva Notícias, virá a Nova Iguaçu no dia 4 de junho para uma caminhada ao lado do ex-vereador Denilson Ambrósio. Como se sabe, ele que não tem freios deverá criar um alvoroço com as suas declarações polêmicas. Vamos aguardar para ver no que vai dar! Mas uma coisa é certa: Garotinho não vai querer perder a viagem.
Vai dar problema lá na frente
Rogério Martins Lisboa não está parado. Com a força da máquina e nas palavras do Amarildo, ele que é o homem de articulação do governo, está fazendo as suas investidas, em especial na base que apoiou o Drº Luizinho para deputado federal. O Diário Oficial mostra, com clareza, a preocupação do Lisboa com o corredor viário da Estrada de Madureira, região que concentra, assim como na região de Miguel Couto, um potencial eleitoral enorme. Enquanto isso muitos comissionados que trabalharam no governo anterior ainda amargam receber os salários de novembro, dezembro e o 13º de 2016. Não falo dos comissionados que foram absorvidos pela gestão do prefeito, mas sim daqueles que estão fora da máquina
Se houver uma decisão judicial determinando o pagamento dessas pessoas, este novo inchaço irá tensionar a folha de pagamento do governo. E é aí é que o clima pode esquentar e Lisboa sentir os efeitos que podem exigir uma medida dura, como o alívio da máquina através de exonerações. Mesmo fazendo o malabarismo de cargos que tem feito para atender aos novos aliados, não creio que haverá condição de permanecer com eles. O que significa crise...
sexta-feira, 19 de abril de 2019
Adeus a Maria José de Souza
Na legislatura de 1993 a 1996, além dos 21 vereadores eleitos, que foram eles: Acarisi Ribeiro, Alarico Rodrigues Nogueira, Artur Messias, Carlos Magno Gomes, Célio Carreiro, Celso Valentim, Derli Silveira, Elizeo Léo Rocha, Itamar Serpa, Jesué de Brito, Jorge Campo, José Francisco (Nozinho), José Rechuem, Luiz Antunes, Margareth Moraes, Mario Marques, Maurílio Manteiga, Nagi Almay, Paulo Crispim, Sebastião Corredeira e Walney Rocha, esses como titulares, também tiveram assentos naquela Casa, por serem suplentes, Alexandre Novaes, Domingo Ramos, Rogério Lisboa e Maria José de Souza, esta última que se despede de nós amanhã, em sepultamento a ser realizado às 16h, no Cemitério de Nova Iguaçu.
Maria José sempre foi uma mulher de luta e a sua história esta gravada, entre outros movimentos populares, nas lutas do Movimento Amigo do Bairro, aonde foi dirigente. Maria José sempre foi parcimoniosa, porém a guerreira de uma região carente, nas imediações do Km-32, e pela qual defendia afinco. Aos familiares os meus pêsames.
É homônimo
Há dois políticos com o nome Carlos Eduardo Moreira de Silva . Um é o Carlinhos Presidente e o outro Carlinhos Vale do Sol. O nomeado no Diário Oficial de hoje é o Carlinhos Vale do Sol, não o Carlinhos Presidente, que segue na oposição.
quarta-feira, 17 de abril de 2019
Transparência sobre a aplicação dos recursos
Amanhã deve ser votado o projeto do deputado estadual Anderson Moraes e da deputada Alana Passos, ambos do PSL, que querem mais transparência nas informações sobre como têm sido aplicados os recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Há suspeitas de que cargos comissionados e fornecedores estão recebendo com recursos deste fundo, o que seria um absurdo. Amanhã a chapa deve esquentar na ALERJ.
Tudo pode acontecer
Essa reaproximação em luta dos partidos de esquerda que assinaram uma nota conjunta referente a diminuição das cadeiras na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu deve ser vista, mais atenta, como um possível realinhamento político local que pode gerar uma força eleitoral como não aconteceu nas últimas eleições. É cedo, mas não duvidem disso. Estavam lá o PCdoB, o PCB, o PT, o PSOL, o PSB e a Juventude Socialista do PDT. Esse crescimento da direita no Brasil vai exigir das esquerdas uma estratégia diferente das adotadas.
Ecos de Mangaratiba
Soube que recentemente o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, passou o dia em Mangaratiba. E a sua ida lá não não teria sio para visita de cortesia ou uma passagem em vão. Foi lá para impedir a possível nomeação, e conseguiu, de um nome indicado para a secretaria de saúde e que teria sido sugerido por um ex-aliado dele. Até o governador Wilson Witzel (PSC) tria sido acionado na trama. O que isso significa? Bornier não "vestiu o pijama"
terça-feira, 16 de abril de 2019
Tudo o que os adversários querem
Essa condição do deputado federal Luizinho (PP) se colocar como pré-candidato e Rogério Lisboa (PR) ser o candidato natural à reeleição é tudo que os adversários querem. Eles têm características de dividirem o mesmo eleitorado. E é aí que pensar que mais a frente se resolve, caso um dos dois for para o segundo turno, vai acontecer o contrário. Anotem isso!
Partidos políticos de Nova Iguaçu fazem protesto
A nota abaixo foi redigida pelos partidos políticos que acreditam que a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Nova Iguaçu não representará economia para os cofres públicos, mas sim ferir a representatividade da população na Câmara. Eis a nota na íntegra:
REDUZIR VEREADOR NÃO É REDUZIR GASTOS.
Na primeira semana deste mês de abril, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu acolheu uma proposta de redução de representantes de nosso legislativo, que uma vez aprovada, fará como que toda a nossa população venha a ter tão somente onze (11) vereadores para representá-la nos processos de elaboração de leis municipais, de fiscalização das ações do poder executivo e de encaminhamentos ao executivo, das diversas demandas de projetos e ações sociais necessários de serem implementadas em nosso município.
Se tal número parece ser bem adequado a representações de pequenos municípios brasileiros que contam com populações em torno de trinta (30) mil habitantes, muito perceptivelmente não pode vir a ser o necessário para a representação das demandas e reivindicações de uma população como a nossa, que hoje abriga quase um (1) milhão de habitantes
E um subterfúgio argumentativo para a aprovação de tal proposta, é o de que a mesma proporcionaria economia de recursos financeiros ao nosso município, um histórico bastante recente, nos vem dizer que isso não é necessariamente uma verdade, posto que a redução de vinte um (21) vereadores para dezessete (17) aprovada no ano de 2016, ao contrário disso, fez com que o orçamento da câmara a bem da verdade, fosse aumentado em sete (7) milhões de reais nos últimos três (3) anos.
Além disso, a criação de trinta e seis (36) cargos comissionados destinados exclusivamente aos vereadores de nossa cidade, demostram que não é uma suposta economia de recursos o que está em jogo nesta proposta, que ao fim, se mostra bastante antidemocrática, na medida que diminui enormemente a possibilidade de nossa população ser devidamente representada no seu mais importante espaço de resolução de problemas, sobretudo, se considerarmos ainda que nossa cidade conta com mais de setenta bairros em sua conformação.
Uma outra coisa importante a ser dita, é que quanto menos vereadores e vereadoras escolhidos como nossos representantes, maior ainda é a possibilidade de controle político de nossa casa legislativa por parte do poder executivo e que a independência de poderes é fundamental para uma plena democracia em nossa cidade.
Nós, os partidos políticos que assinam esse documento somos absolutamente interessados na economia de nossos recursos públicos, porém entendemos que esta nova proposta de redução de dezessete (17) vereadores para onze (11) apenas, fere os interesses da nossa população e de nossa democracia e por isso defendemos a manutenção do número de dezessete 17 vereadores eleitos. Além de entendermos ser fundamental o aperfeiçoamento de nossa democracia a partir de uma necessária ampliação dos espaços de debates públicos, com a restituição da Tribuna Popular para dar voz a nossa população.
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Juventude Socialista do PDT
Pontos e contrapontos
Nas eleições de 2012 foram os seguintes candidatos à Prefeitura de Nova Iguaçu e os seus respectivos partidos na época:
Bornier (PMDB), Sheila Gama (PDT), Waguinho (PCdoB), Rogério Lisboa (DEM), Walney Rocha (PTB), Marcos Fernandes (PRB), Xanrdinho (PV), Emílio Araújo (PSOL) e Renato Gomes (PSTU).
Na eleição acima, a deputada federal Rosângela Gomes não candidatou-se pelo PRB. Pela legenda veio o Marcos Fernandes, ele que foi presidente da Câmara em Nova Iguaçu, mas não teve bom desempenho. Então vimos o aparecimento da deputada federal Rosângela na eleição seguinte e quem foram os candidatos em 2016. Aqui faço lembrar que na eleição de 2012 Bornier venceu no segundo turno, mesmo a Sheila Gama (PDT) contando com o apoio dos demais candidatos, fora Emílio, Renato e Xandrinho. Foi uma frente derrotada e que fazia parecer Bornier o grande cacique que mais tarde veria o seu patrimônio eleitoral minguar.
Nas eleições de 2016 foram os seguintes candidatos: Bornier (MDB), Rogério Lisboa (PR), Rosângela Gomes (PRB), Delegado Carlos Augusto (PSDB), Professora Leci (PSOL), Fernando Muguet (PTdoB) e Adriano Dias (REDE). Nesta eleição Lisboa venceu Bornier no primeiro e no segundo turno. No segundo turno contou com o apoio do PDT, da Rosângela (PRB) e do Walney Rocha.
É evidente que o quadro de 2020 ainda está em formação, mas por enquanto existem alguns nomes que já se colocam com pré-candidatos. São eles o do prefeito Rogério Lisboa (PR), o do deputado Luizinho (PP) e o deputado Max Lemos (hoje MDB mas poe mudar de partido). O PT não definiu candidato, mas não é base declarada e pode lançar candidatura própria. O PCdoB ainda está definindo as suas estratégias, mas também não é governo. O delegado Carlos Augusto está no (PSD) e pode ser que dispute a eleição, mas ele não quer falar do assunto. O fato novo é o PSL, legenda que ainda não definiu oficialmente o seu pré-candidato, mas que conta com o nome de Anderson Moraes (PSL) como um dos cogitados nos bastidores.
Observando que nas duas últimas eleições os candidatos que buscaram se reeleger não conseguiram êxito, hoje Lisboa tem contra si o comportamento do eleitorado que não conferiu aos últimos mandatários as suas reeleições, mesmo com as forças partidárias que a eles se juntaram nos seus entornos. Luizinho está aguardando o tempo passar para se movimentar, mas jura que será candidato, isso tomando como o que já disse aqui neste Blog.
A relação política de Lisboa e o deputado Luizinho se confunde, tanto que ambos parecem estar no mesmo projeto, porém em caminhos diferentes que podem convergir. E eles nada fazem claramente para mostrar que há uma candidatura diferente da outra, caso ocorra ambas, e que poderá ter as mesmas características para o mesmo eleitorado. Ainda está distante, sim, mas enquanto nada for homologado tudo é possível acontecer. Inclusive a união dos dois como teima dizer que não acontecerá o deputado Luizinho. E é essa confusão que pode levar os eles a ter que enfrentar um candidato que possa fazer frente aos dois. Quem será esse nome, ainda não sei. O conservadorismo de Lisboa, do PP de Luizinho e do PSL deve disputar o mesmo eleitorado. Uma frente ampla de esquerda pode surgir, e não duvido que faça contraponto aos blocos acima. Um cenário de contestação do eleitorado não favorece muito o Lisboa, como já disse, e isso já foi percebido com os dois candidatos à reeleição que não lograram êxito. O interessante é que Lisboa está fazendo as mesmas coisas e esperando resultados diferentes.
Na minha opinião, e isso não é fonte de pesquisas, apenas de sentimento de observação, abriu-se uma avenida para que partidos de esquerda e de centro-esquerda possam contrapor ao que se encontra nos governos municipal, estadual e federal federal. E caso ocorra, é isso que irá tirar a paz dos candidato de centro-direita e direita. Vejo que se a direita está se dividindo por lá, as esquerdas poderão se unir por ali. Essa eleição será ideológica mais do que partidária.
segunda-feira, 15 de abril de 2019
Lindbergh Farias nega candidatura
O ex-prefeito de Nova Iguçu, Linbrgh Farias (PT), nega categoricamente as informações de que será candidato a prefeitura da cidade e de que estaria se movimentando nos bastidores para tal. Agora à noite, a respeito do assunto, ele foi taxativo ao dizer: "Não. Não é verdade", comentando com este Blog através do aplicativo WhatsApp.
Reunião
Hoje fui ver a reunião dos dirigentes partidários à respeito da redução do número de vereadores em Nova Iguaçu. Entre outras ações que foram discutidas por eles, terá uma nota conjunta das legendas abordando o tema. Vamos aguardar!
Apressadinhos
Pelo menos três pré-candidatos já estão se movimentando de olho nas eleições 2020. Rogério Lisboa, candidato à reeleição, distribui cartões personalizados com o título "Manda um oi para o prefeito". E disponibiliza publicamente um número de telefone para que o "prefeito" - que não é senão um sistema - possa responder as notícias sobre o que está acontecendo nos bairros. Rogério deve ter tomado essa decisão tão arriscada, do ponto de vista jurídico eleitoral, com base em aconselhamentos dos seus advogados.
O outro é o pré-candidato Max Lemos (MDB), que esta semana visitou o ex-vereador Carlinhos Presidente, em Miguel Couto, e está todo serelepe abertamente fazendo a sua campanha. Uma coisa que não tarda e fiscais do TRE vão começar a acompanhar o moço;
O deputado federal Luizinho (PP) tem sido moderado, afinal tem atendido em sua clínica nos seus dias de folga, retomando as suas atividades médicas, mas com a interação com os eleitores. Isso não configura campanha extemporânea, mas não deixa de ser um tête-à-tête quase eleitoral. E ele não está errado em manter esse vínculo de médico-deputado-candidato.
O que se percebe é que sabendo que a disputa está acirrada, buscar mecanismos para se manter próximo do eleitorado é o que eles têm feito. Se o deputado Max Lemos (MDB) está extrapolando, não tarda e será multado pelo TRE por aquilo que ainda não poe se anunciar ser.
Só vale lembrar que a condição de se colocar como pré-candidato não confere a ninguém o direito de fazer campanha extemporânea. E isso é para todos!
O que se percebe é que sabendo que a disputa está acirrada, buscar mecanismos para se manter próximo do eleitorado é o que eles têm feito. Se o deputado Max Lemos (MDB) está extrapolando, não tarda e será multado pelo TRE por aquilo que ainda não poe se anunciar ser.
Só vale lembrar que a condição de se colocar como pré-candidato não confere a ninguém o direito de fazer campanha extemporânea. E isso é para todos!
domingo, 14 de abril de 2019
Mudando o título
Na onda de trocar as placas, mas de permanecer os gerentes e os proprietários, o PSDB deverá mudar de nome. Não sei qual o nome que a legenda deverá escolher, mas vou consultar o meu amigo Maurílio Manteiga, ele que é do PSDB, para saber mais do assunto.
Parece até sacrilégio
O ex-prefeito de Queimados e atual deputado estadual pelo MDB, Max Lemos, já começou as suas andanças por Nova Iguaçu. Neste domingo (14) passeou ao lado do ex-vereador Carlinhos Presidente, em Miguel Couto. A publicação está na página de relacionamentos do ex-vereador iguaçuano na Internet. Como se sabe, Max Lemos é muito ligado ao ex-presidente da ALERJ, Jorge Picciani (MDB). Carlinhos é aquele que foi vereador e que chegou a ser o líder do governo Lindbergh Farias (PT) quando ele era prefeito de Nova Iguaçu. Não me assusto em ver coisas assim na política. Elas acontecem e são postadas em páginas de facebook com direito a orgulho. Mas quando se posta em início de Semana Santa, já que hoje é Domingo de Ramos, parece até sacrilégio.
Pista interditada
Muito estranha a notícia que tive. A pista da Vila Olímpica de Nova Iguaçu parece que está interditada. Há quem diga que placas estão descolando e segundo informações ela já apresenta rachaduras, apesar da tão recente reforma. Soube que quem tentou usar a pista, neste sábado, se surpreendeu com a interdição. É, né!
Falta de experiência
Líder do governo na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, Alexandre da Padaria (PR) não percebeu que poderia se abster de votar na sessão que decidiu, em primeira discussão, baixar o número de vereadores para 11, o que afeta o próprio governo do qual representa na Câmara. Ele votou favorável a medida, mesmo sabendo que ela cria transtornos para o governo e, pior ainda, para ele que tem parte do reduto eleitoral no Centro, uma das áreas aonde o colégio eleitoral é disputadíssimo. É por essa e por outras que fico tentando entender como as pessoas deixam de usar as "manhas" regimentais para se abster ou até mesmo se relacionar com os seus pares. Quero crer que seja falta de experiência, mas quando tudo voltar ao normal na política, aí sim que o Alexandre da Padaria vai descobrir que não terá o mesmo prestígio. Aguardem e verão isso acontecer!
Rogério Lisboa se expõe à vulnerabilidade
O prefeito Rogério Lisboa, politicamente, desidratou um pouco nesses últimos dias. A crise com a Câmara tem sempre momentos de altos e baixos e agora parece que está mais acirrada dentro "paz de cemitério" que vive o governo. Não há quem por ele faça as conversas políticas . Então os efeitos do desgaste acontecem mais rápido se ele tivesse um intermediário que fosse o interlocutor com os setores organizados da sociedade e a classe política. Lisboa tem mirado muito no individual e esquece o coletivo. Essa forma de lhe dar com a política pode render a ele falsas alianças que não tardam se tornarão evidentes. Enquanto Lisboa não tiver uma equipe que formule política por ele é o próprio prefeito que se expõe às crises que acabam ganhando desenvolvimento acelerado. Sem intermediários nas relações políticas, o prefeito acaba ficando mais vulnerável as reações da adversidade. Muita crise ainda vai ocupar o tempo dele, o que vai atrapalhar no administrativo e no político. Vai ser uma espécie de nenhum e nem o outro se desenvolvendo. Isso se percebe quando o próprio líder de governo sequer consegue ser habilidoso nas relações institucionais e se fazer parecer ser oposição ao próprio governo do qual se apresenta como líder. O prefeito se expõe muito nessa vulnerabilidade.
sábado, 13 de abril de 2019
PSOL também se manifesta
NOTA DO PSOL NOVA IGUAÇU
"A Executiva Municipal do Partido Socialismo e Liberdade de Nova Iguaçu, posiciona-se contrária acerca da diminuição do número de vereadores na Câmara Municipal de nossa cidade.
É importante compreender que a diminuição do número de parlamentares, em nada impactará no Orçamento da Câmara — que permanecerá exatamente o mesmo, sendo com 17 (atual composição) ou 11 vereadores, conforme a proposta apresentada e aprovada em 1ª discussão, no dia 09 de abril (terça-feira).
Se o gasto com a Câmara continuará o mesmo, qual seria o interesse nesta redução do número de vereadores na Casa Legislativa? Na verdade, os atuais vereadores tentam fazer uma manobra, vislumbrando maior estrutura para seus gabinetes pessoais, através do aumento do número de assessores e da ampliação desta estrutura, como telefone, carros e demais aparatos em demasia.
Para a população de Nova Iguaçu, é fundamental o entendimento que, com a diminuição do número de vereadores, a representatividade de mulheres, negros e LGBTs estará cada vez mais comprometida. Hoje, na atual legislatura, temos apenas uma mulher e dois negros no exercício de seus mandatos.
É inadmissível que um município como Nova Iguaçu, com cerca de 818 mil habitantes, não tenha uma Câmara de vereadores que represente a diversidade da população iguaçuana. Os tradicionais caciques políticos — que há anos se perpetuam no poder, evidenciam esta ausência de renovação, resultando, até mesmo, na continuidade de uma política clientelista que domina a nossa cidade.
O PSOL seria a favor da redução do número de vereadores, se a proposta viesse acompanhada da diminuição dos salários de todos os parlamentares e do número de assessores, além dos gastos na Câmara. No entanto, esta não é a proposta. A proposta principal é concentrar o poder nas mãos de poucos.
Portanto, externamos à sociedade iguaçuana e aos parlamentares entusiastas desta proposta, nossa posição de repúdio para toda e qualquer tentativa de obstrução da mais legítima representatividade popular e periférica em nossa cidade.
Nova Iguaçu, 12 de abril de 2019"
Manoel Barreto não será candidato a vereador
Hoje conversei com o secretário municipal de Saúde, Manoel Barreto. Ele vem sendo cogitado, através de boatos, em disputar uma vaga na Câmara de Vereadores. Mas para acabar com esse disse-que-disse o Blog procurou o secretário para falar do assunto, recebendo do Manoel Barreto uma resposta taxativa e esclarecedora afirmando que que não vai concorrer à eleição para vereador. Sua missão - segundo Manoel - é continuar ajudando o prefeito Rogério Lisboa (PR) a cuidar da cidade, em especial a da saúde. "Não sou pré e nem serei candidato. Meu tempo é dedicado à saúde 24h. Acabamos de fazer a 11 ª Conferência de Saúde que aconteceu ontem -sexta-feira dia 12 . Estou feliz com isso. A saúde é uma área que precisa de uma dedicação total e isso é o que tenho feito. Essa coisa de ser pré-candidato ou candidato não existe. Não sou pré e nem serei candidato", concluiu.
Manoel Barreto, secretário municipal de Saúde, na 11ª Conferência Municipal
Cabo de guerra
Observando bem essa diminuição de vereadores que a Câmara quer fazer, passando para 11, tudo leva a crer que é mais para atingir o prefeito Rogério Lisboa. Seria talvez uma reação a criação de cargos por parte do prefeito para abrigar os pré-candidatos da sua base. Ou seja: Lisboa estaria fortalecendo possíveis adversários dos vereadores sem contrapartidas a eles. Essa história terá muita tensão ainda, afinal afeta partidos.
sexta-feira, 12 de abril de 2019
Aliado de primeira
O prefeito Rogério Lisboa (PR) já foi vereador. Por isso sabe que o seu primeiro vice-prefeito é a falta de unidade dos próprios vereadores na Câmara. Não digo na base de governo. É que nunca se viu uma Câmara aonde não existe blocos formados. Ali virou um salve-se quem puder no sentido de tocar o mandato. A falta de unidade deles é o que faz Lisboa não ter enfrentado nenhum grande problema político lá. Nem tampouco a oposição opera nesta vacância, se é que tenha oposição.
A rádio corredor não é fácil
A rádio corredor não deixa de produzir ruídos. Gente coroada do governo está acreditando que vai haver mudança na área da qual faz parte. E pior: pergunta até a quem não é do governo se sabe do assunto. Se o cara que tem vínculo com a pasta não sabe, imagine quem está fora dela para responder.
Marcus Monteiro esclarece sobre a Lei da Tia Ju
Com conhecimento profundo em História, o secretário de Cultura de Nova Iguaçu, Marcus Monteiro, esclarece sobre a Lei de autoria da deputada estadual Tia Ju, ela que declara como patrimônio histórico e cultural do Estado o chamado Cemitério dos Escravos, situado em Tinguá. Vejamos o que diz o especialista na área:
"Projeto de Lei 4373/2018, de autoria da deputada Tia Ju, que declara o Cemitério dos Escravos da antiga Freguesia de Nossa Senhora da Piedade do Iguassú, Patrimônio Cultural de Natureza Material, não gera efeito algum. O referido cemitério, tido como "dos escravos" já é tombado pelo Estado, por meio do Inepac, desde 08-04-1983 (Proc. E-03/02-453/1978).
Além disso, cumpre esclarecer que o aludido cemitério nunca foi um "cemitério de escravos". A antiga Vila de Nossa Senhora da Piedade de Iguassú possuía desde 1730 um cemitério pertencente a irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, que é justamente aquele que hoje é tido como dos "brancos", próximo à torre sineira da igreja de Nossa Senhora da Piedade. O tal "dos escravos" é mais recente, passando a funcionar pelos anos de 1870 e recebe enterramentos até hoje. A confusão foi gerada pela fato de ter sido construído numa elevação conhecida como "Morro do Quilombo" e também, após a transferência da sede da Vila de Iguassú para Maxambomba, pelo fato de receber enterramentos de pessoas pobres e indigentes, muitas das quais, ex-escravos. Seguem duas fotos antigas do meu acervo pessoal, a primeira do cemitério da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, e a segunda da escadaria do cemitério da Vila de Iguassú. A atual gestão da Secretaria Municipal de Cultura está planejando recuperar estas relíquias históricas da cidade de Nova Iguaçu"
Fotos do acervo do Marcus Monteiro
Marcus Monteiro hoje secretário de Cultura de Nova Iguaçu, ele é historiador, colecionador e curador de arte do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro. Marcus também foi diretor do Instituto do Patrimônio Cultural (INEPAC)
Excelente notícia para a cultura e história de Nova Iguaçu
O Cemitério dos Escravos da Freguesia Nossa da Piedade do Iguaçu, localizado em Tinguá, pode ser declarado patrimônio histórico e cultural do estado. Aguarda apenas o governador Wilson Witzel sancionar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
ALERJ - 10 DE ABRIL DE 2019
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
EM REGIME DE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 4373/2018
EMENTA:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CEMITÉRIO DOS ESCRAVOS DA FREGUESIA DA PIEDADE DO IGUAÇU, LOCALIZADO EM TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
Autor(es): Deputada TIA JU
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Rio de Janeiro o Cemitério dos Escravos da Freguesia da Piedade do Iguaçu, localizado em Tinguá, no Município de Nova Iguaçu.
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo, através das Secretarias de Estado de Cultura e de Educação, e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), assegurar os meios necessários para a divulgação e valorização do Cemitério dos Escravos da Freguesia da Piedade do Iguaçu, como patrimônio histórico e local de memória da ancestralidade africana, onde eram enterrados os negros escravizados.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
No Brasil colonial, os cemitérios eram utilizados para enterrar os escravos, além de indigentes e protestantes, muitas vezes em valas comuns, ao passo em que os católicos ricos não eram enterrados, mas sepultados dentro de tumbas (nichos) nas paredes, ou em sepulturas sob o piso das igrejas. Somente no início do século XIX, foram criados alguns cemitérios específicos para protestantes, e em 1840, após o Decreto do Governo que proibiu os sepultamentos dentro de igrejas, começaram a ser criados os primeiros cemitérios para atender às elites, surgindo assim os "campos santos" localizados nos fundos ou nas laterais de cada igreja.
O Cemitério dos Escravos da Freguesia da Piedade do Iguaçu, localizado em Tinguá, no município de Nova Iguaçu, representa importante testemunho do período escravocrata no Brasil.
Ele fica no alto de uma colina, em um cenário que inclui, ao longo, as ruínas da antiga Vila de Nossa Senhora da Piedade do Iguaçu, composta pela torre sineira da igreja de Nossa Senhora da Piedade, pelo cemitério dos senhores de engenho Nossa Senhora da Piedade e pelo porto de Iguaçu. Embora fique nas proximidades do pouco que sobrou do conjunto arquitetônico da fazenda São Bernardino, belíssimo exemplo de construção neoclássica, composta por casa grande, senzala e engenho, o Cemitério dos Escravos é ainda mais antigo, pois já existia antes da construção da fazenda, em 1875.
Durante muitos anos, ele serviu para enterrar escravos, indigentes e homens brancos de religião protestante. O cemitério dos antigos feitores foi desativado, mas o dos escravos continua sendo usado para sepultamentos. Os sítios históricos são abertos à visitação.
quinta-feira, 11 de abril de 2019
PCdoB também solta nota sobre a redução do número de vereadores
Comitê Municipal do Partido Comunista Brasil de Nova Iguaçu
Nota do Comitê Municipal do Partido Comunista Brasil sobre a redução do número
de vereadores em Nova Iguaçu.
Uma grande tentativa de se enganar a cidade de Nova Iguaçu, fazendo-a acreditar que
a diminuição dos números de vereadores eleitos desta cidade, (das dezessete representações
para apenas onze), pode significar uma economia real para os cofres públicos, e que a partir
disso, a cidade pode vir a contar com mais recursos econômicos para a realização de
investimentos em obras e projetos de desenvolvimento social, veio à público nos últimos dias.
Apesar de uma aparência benevolente, benfeitora pública, e/ou preocupada com a
população, esta proposta, já encaminhada para aprovação na câmara de vereadores nos
próximos dias, vai afetar absurdamente as possibilidades da totalidade de nossa população ter
de fato representações políticas, que façam as discussões necessárias para a aprovação de leis
que lhe beneficie, que discutam os principais problemas que lhe afeta e mesmo encaminhem ao
executivo, as demandas mais urgentes de intervenções públicas nos seus mais de setenta
bairros e sub-bairros que formam a cidade.
Se permitirmos que tal projeto seja de fato aprovado, o que teremos em Nova Iguaçu
com certeza é o poder legislativo concentradíssimo em pouquíssimas pessoas (provavelmente
aquelas com mais possibilidades de investimento financeiro em suas campanhas e consequente
visibilidade, junto ao conjunto da população) coisa que por si só, já seria uma boa evidência de
pouco apreço à necessária democracia que precisamos para um melhor encaminhamento das
soluções de nossos problemas.
Nova Iguaçu tem quase um milhão de habitantes e se caracteriza por ser uma cidade
que parece conter várias outras cidades em si mesma, na medida que possui bairros com
tamanhos e vida cotidiana análogos à várias cidades que conhecemos na região da Baixada
Fluminense. E a nós parece bastante perceptível que apenas onze vereadores, não podem dar
conta de representar a enormidade que é, esta nossa cidade.
E a não previsão de diminuição do orçamento financeiro para o funcionamento da
câmara de vereadores neste projeto, bastante evidencia que o objetivo de tal iniciativa, não está
de maneira alguma relacionado à economia de recursos públicos.
No nosso entendimento, esta proposta é elitista, intensamente antidemocrática e passa
muito ao largo dos interesses de fato de nossa população, apesar de toda a sua aparente boa
intenção.
O PCdoB de Nova Iguaçu se coloca frontalmente contra esta proposta, e vem aqui para
publicamente se juntar aos demais partidos do campo progressista de nossa cidade que como
nós repudiam tal iniciativa.
Nova Iguaçu, 11 de abril de 2019
Vai dar melelê!!!
A iniciativa da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu de querer diminuir de 17 para 11 o número de representantes, isso sem diminuir os repasses em recursos que recebe da Prefeitura de Nova Iguaçu vai gerar muito pano para manga, isso co conforme este Blog já previa. Presidentes de partidos, militantes partidários e setores ligados às representações comunitárias vão, no próximo dia 15h às 19h, se reunir para discutir o assunto e as estratégias para impedir a aprovação do projeto. Pelo que parece esse é só o primeiro de uma sequência de atos contra o que eles consideram uma medida que vai contra a representação do povo na Câmara. O que posso dizer é que catucaram os movimentos que estavam focados em temos nacionais e agora vão mirar nos assuntos da cidade. É só sperar para ver!
Nota do PT de Nova Iguaçu sobre a possível redução de cadeiras
NOTA DO PT NOVA IGUAÇU SOBRE A REDUÇÃO DE VEREADORES NA CIDADE.
O Partido dos Trabalhadores vem manifestar contrário a redução de vereadores na cidade.
No primeiro momento pode a população entender que é uma medida que visa a economizar recursos públicos, mas por trás, está o desejo de diminuição da representatividade, para que o poder fique concentrado nas mãos de poucos.
É bom recordar que a Câmara de Nova Iguaçu em sua história já chegou a ter 33 vereadores. Em 2008 elegia 21 vereadores, em 2012 passou para 29 e em 2016 teve uma mudança drástica de 29 para 17 vereadores e agora querem diminuir de 17 para 11 vereadores.
Isso diminui a representatividade e não os recursos, pois os recursos são destinados a Câmara independentemente da quantidade de vereadores.
Que pese a Constituição Federal apontar limites máximos para números de vereadores de acordo com o tamanho populacional, a quantidade de 11 se encontra na faixa de cidades com até 30 mil habitantes, bem diferente da nossa realidade com uma cidade de mais de 800 mil habitantes.
O vereador e a vereadora são os principais representantes do povo, os mais próximos para buscar o diálogo junto ao Poder Municipal para resolução dos problemas do bairro e a exercer a fiscalização. Menos vereadores e vereadoras, são menos representantes buscando melhorias. Hoje, muitos bairros e regiões da imensa cidade de Nova Iguaçu, já não possuem representantes próximos a população, que nem sempre possui condições de frequentar a “distante” casa legislativa.
Os atuais vereadores (a Câmara é composta por 16 homens e 1 mulher) querem com a redução manter-se no poder e dificultar a eleição de novas lideranças, concentrando neles o poder de diálogo e de exclusiva representatividade, por isso que acreditamos que menos vereadores quem sai perdendo é a população, quanto mais é melhor para que mais e mais bairros possam ser representados.
Além disso, numa perspectiva da luta por igualdade, são as mulheres que permanecem com menos chances de se elegerem, visto que hoje apenas uma mulher tem assento no poder legislativo iguaçuano. As chances para as mulheres diminuem drasticamente e com isso, menos representatividade feminina e mais desigualdades no poder.
É falsa a afirmação que reduzindo o número de vagas na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, diminui os gastos. O certo é que a Câmara Municipal recebe recurso públicos do Orçamento Municipal, independentemente da quantidade de vereadores ou vereadoras que a casa possa ter, na verdade assim como ocorreu com a diminuição de 21 para 17 vereadores, o que se aumenta é a possibilidade de contratação de mais assessores.
Lembramos, assessores são importantes, mas o que mais importa, é cumprirmos com a Constituição e darmos à esta Cidade, de quase 1 milhão de habitantes, o tamanho ideal de representantes, que possa de fato estar mais próximo a população e atuar na fiscalização do governo, e o mais importante, legislar em prol de todos os cidadãos e cidadãs, da cidade de Nova Iguaçu.
Não se engane, diminuir vereador, é reduzir representatividade, se o objetivo é reduzir custos, que os nobres vereadores reduzam seus salários e a quantidade assessores.
O Partido dos Trabalhadores vai buscar diálogo com outros partidos e movimentos sociais no sentido de dialogar contra essa medida que diminui a representatividade da população.
Nova Iguaçu, 11 de abril de 2019.
Mais partidos protestando
Nesta manhã mais dois representantes de partidos fizeram contado com ente Blog dizendo que estão preparando as suas respectivas manifestações, através de notas, a respeito do projeto votado em primeira discussão na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu e que quer reduzir de 17 para 11 o número de cadeiras na representante do Poder Executivo. Isso é só o começo de uma manifestação que pode gerar muita discussão na cidade.
quarta-feira, 10 de abril de 2019
Nota do PSB-NI sobre a possível redução de cadeiras na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu
"Nota do Partido Socialista Brasileiro
Desde 2016, os setores dominantes da política iguaçuana se comportam como uma casta, tal qual uma verdadeira oligarquia, se ocupando de reduzir os espaços de discussão política, participação e representação popular, no intuito de se perpetuarem no poder.
Na legislatura anterior, a câmara de vereadores foi reduzida de 29 para 17 membros. Agora, a atual formação da casa, no dia 09/04/2019, aprovou, de forma equivocada e danosa a população, a redução do número de vereadores no município, de 17 para 11 cadeiras.
O argumento de que tal decisão geraria economia para os cofres públicos é uma cortina de fumaça. Porque, se fosse esse o objetivo, haveria uma redução significativa nos salários dos vereadores, secretários, subsecretários e prefeito, além do enxugamento do quadro de funcionários comissionados. No entanto, nada disso foi feito.
Nesse sentido, o discurso de redução de custos é, nada mais, do que uma desculpa para enganar a sociedade iguaçuana e, assim, dificultar o processo de renovação política do município.
O pleito por representatividade ecoa pelos quatro cantos do país. De forma que, com essa atitude, Nova Iguaçu segue na contramão da evolução e boas práticas da gestão pública.
Por isso, o PSB, reconhecendo a necessidade de aumentar a participação popular e se mantendo ao lado dos interesses da população de Nova Iguaçu, repudia com veemência esse ato agressivo ao município e a democracia.
Diretório Municipal do PSB Nova Iguaçu
10 de abril de 2019"
Particularmente não acredito
Não acredito que Nova Iguaçu contará com 11 vereadores na próxima configuração da Câmara, conforme sinaliza o projeto aprovado em primeira discussão. Acho que vai tomar novos rumos esse debate antes de ser votado em segunda discussão. Mas, vamos esperar para ver. O que sei e tenho ouvido de alguns dirigentes partidários é que isso não está agradando muito. E não falo dos partidos e esquerda, centro e direita. Falo de todos que tive contato. O próprio Lisboa deverá contar com no mínimo oito partidos na sua base e isso atrapalharia na sua relação com as legendas para uma aliança mais ampla. Contudo as coisas não são impossíveis de acontecer. O jeito é esperar para ver o andamento delas.
Ouvindo os partidos
Em razão da decisão da Câmara de aprovar, em primeira votação, a redução de 17 para 11 vereadores, colocando assim a cidade de Nova Iguaçu no centro de um debate sobre representação e representatividade, vou ouvir o que os presidentes partidários têm a dizer sobre o assunto. Pretendo colocar esse debate em pauta na cidade, afinal a aprovação, mesmo sendo por unanimidade na Câmara, não possui a mesma simpatia de muitos militantes políticos.
Senadora do PSL e ex-juíza perde o mandato
Por unanimidade o TRE de Mato Grosso cassou o mandato da senadora Selma Arruda, do PSL, legenda do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Os desembargadores acreditam que ela cometeu crime de caixa 2 e abuso de poder econômico. Considerada linha dura, parece que a ex-magistrada teria feito campanha com dinheiro não contabilizado. Pela decisão ela terá os direitos políticos cassados por 8 anos. Mas cabe recurso. Isso o SBT não mostra!!!
Clima quente
O clima deve esquentar nos próximos dias. Pelo que percebi e conversei com alguns dirigentes partidários, eles estão muito insatisfeitos com a possível redução para 11 cadeiras de vereadores na próxima eleição. Depois não digam que não avisei.
Rogério Lisboa é o regente da banda
A banda toca conforme a música e a música é escolhida pelo o seu regente, e o seu regente é o prefeito Rogério Lisboa (PR). Ele que é, na verdade, o principal maestro da alteração do número de vereadores na possível futura composição da Câmara Municipal de Nova Iguaçu. Essa inciativa não aconteceria se a base de apoio ao governo não votasse quase unânime no projeto que reduz para 11 o número de parlamentares em Nova Iguaçu, conforme pode acontecer caso o projeto seja aprovado em segunda votação, o que deve acontecer só depois do dia 19 deste mês. Com certeza os pré-candidatos a vereadores afetados por essa decisão, assim que perceberem, irão tratar o prefeito com o mesmo tratamento que está recebendo dele. Se por acaso Lisboa faz uma movimentação visando o seu segundo mandado mais leve na responsabilidade que quer ter com as chapas partidárias proporcionais que lhe apoiarem, por outro lado colocará um exército de pessoas que se sentirão traídas conspirando contra ele. Podem apostar!
Comparando Nova Iguaçu com S. J. de Meriti
A Câmara de Vereadores de São João de Meriti, cidade que possui apenas 34,838 km², possui 21 vereadores. Já a de Nova Iguaçu que é maior, em termo de extensão territorial e possuindo 520 km², possui apenas 17 vereadores. Mas Nova Iguaçu representa mais de 10 municípios de São João de Meriti em termos de extensão territorial. No entanto o repasse mensal para manter a Câmara de Meriti é muito, mas muito menor que o repasse mensal feito para a Câmara de Nova Iguaçu. Quando se analisa esses números e fazem um confrontamento deles, nota-se que há uma discrepância risível. Mas vamos ver até aonde isso vai.
Portas abertas
Ontem o prefeito Rogério Lisboa publicou nas suas redes sociais que esteve no Palácio Guanabara, local aonde fica o governador Wilson Witzel e sua equipe. Foi recebido também pelo chede de gabinete do governador, Cleiton Rodrigues, este que já foi secretário de Governo em Nova Iguaçu. Cleiton me confirmou, agora pela manhã, a visita do prefeito. Lisboa foi lá para fazer parcerias.
Cleiton Rodrigues é uma pessoa que, apesar da distância, é alguém que sempre que posso mantenho contato por ser uma alguém que tenho muito respeito. Um camarada que é de comportamento conciliador e agregador.
Síndrome do abraçar postes
O prefeito Rogério Lisboa está em uma nova fase. Aquela que infectado por sentimentos eleitorais está acometido de uma síndrome que o faz abraçar até os postes. Os sorrisos retidos e acumulados nos últimos meses parecem que vieram a brotar nos lábios do jovem alcaide Isso são sintomas e que se manifestam na pré-campanha eleitoral, uma dessas viroses que às vezes é tão contagiosa que faz aqueles que estão ao seu redor ficarem contagiantes. O moço está cuidando pessoalmente de repactuar as suas relações com os adversários. Dizem que esse tipo de comportamento se estende por um período que se aproxima a 2 de outubro de 2020 podendo se alongar até 30 de outubro do mesmo ano e mês. Ou pode ser mesmo um novo comportamento...
terça-feira, 9 de abril de 2019
Câmara pode reduzir para 11 vereadores
Passou em primeira discussão o projeto que reduz para 11 e número de cadeiras na Câmara de vereadores de Nova Iguaçu e de autoria do vereador Fábio José de Freitas Santos, mais conhecido como Fabinho Maringá (PMDB). Este blog teve acesso ao documento com a assinatura do vereadores que apoiaram o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e que foi aprovado no plenário. Ainda neste mês pode voltar à plenário para a segunda e última votação. Foram 16 votos favoráveis ao projeto.
PREVINI se esconde dos servidores
O órgão da previdência dos servidores de Nova Iguaçu, a PREVINI, tem um site que não é atualizado. Aposentados, pensionistas e servidores não contam com nenhum atrativo para visitar a página eletrônica. Não há sequer matérias com aposentados ou pensionistas. Até a área de prestação de contas dos gastos do dinheiro dos servidores não atualizam para dar mais transparência. Parece que não prezam pela informação. Só para se ter uma idia, o último boletim no site é de junho de 2018.
segunda-feira, 8 de abril de 2019
Vai muito bem, obrigado!
Há tantas pessoas dizendo que o clima de rivalidade entre o deputado Luizinho e o prefeito Rogério Lisboa é grande que tomei liberdade de perguntar ao prefeito como está essa relação. Lisboa disse que é "muito boa". Luizinho também comenta, toda vez que é perguntado, que a relação dele com o prefeito também é muito boa. Sempre enfatiza que quer trazer recursos para Nova Iguaçu e até ajudar a administração municipal como puder. Não se surpreendam, não. Essa cordialidade dá um novo tom à política e mostra a maturidade nas relações. Espero que seja assim, sempre!
Ainda sobre o número de vereadores
O que define o número de vereadores é a Lei Orgânica Municipal e isso é preconizado no Art. 29 da Constituição Federal. Para alterarem a Lei Orgânica os vereadores precisam contar com 2/3 do números de vereadores existentes no Poder Legislativo Municipal e favoráveis à alteração. O nome disso chama-se "maioria qualificada". Não estou discutindo a legitimidade da Câmara e a sua prerrogativa de aprovar ou não essa alteração. No campo institucional e constitucional é assim que deve acontecer. E no campo político? Bom, no campo político os vereadores que reduzirem ficarão sujeitos aos resultados políticos inversos dos seus comportamentos. Com certeza muitos pré-candidatos que vêem a possibilidade de se elegerem ir para o ralo antes mesmo das eleições. Ao invés de virarem cabos eleitorais como alguns vereadores estão pensando, eles vão se transformar em lideranças locais contra os parlamentares. Isso pode gerar muitos problemas.
Quem quiser dar uma olhada no que diz o Art. 29 da CF, trago o link abaixo para facilitar. A alteração do número de vereadores não tem nada haver com percentuais (dinheiro) de repasses para a Câmara. Isso não muda nada do que o Poder Legislativo recebe para os seus cofres do que vem do suado dinheiro do contribuinte para a manutenção dos vereadores e da estrutura da Casa. A votação deve acontecer em dois turnos, sendo que com interstício de 10 dias.
Então vejam o link abaixo e saiba o que diz o Arti. 29 da Constituição Federal:
Tirando do páreo antes do pleito
Tenho visto o prefeito Rogério Lisboa nas ruas com um vigor de quem pretende concorrer à reeleição. Uma coisa que até pouco tempo atrás duvidaríamos em razão do próprio comportamento. Mas tenho escutado de uns e outros que Lisboa não virá candidato. E aí pergunto: "ele declarou isso?". Então o assunto morre. Mas vou relembrar aqui como essa coisa engana mais quem faz uso dela do que quem sabe das maldades das viróticas tão comuns na política.
Quem corria o ano de 2012 o que mais se falava na cidade é que Bornier não seria candidato. Mas Bornier se candidatou. Então surgiu o boato que seria impugnada a candidatura, mas não aconteceu. Depois disseram que ele perderia e não iria para o segundo turno. Nelson Bornier foi para o segundo turno. Então houve a aliança da Sheila Gama (PDT) com os candidatos que concorreram a Prefeitura e então disseram que Nelson Bornier perderia feio, mas Bornier venceu. Não satisfeitos, disseram qu não seria diplomado, mas foi. Falaram que não tomaria posse e tomou. Depois disseram que ele não duraria até o fim do mandato, mas Bornier foi até lá, aos trancos e barrancos concorreu a eleição, em 2016, perdendo para Lisboa mas chegando ao fim do seu mandato.
Agora estão fazendo o mesmo com o Rogério Lisboa. Um ano antes dos registros de candidaturas já falam que ele não será candidato a prefeito por essa e aquela complicação com a Justiça. Falam que já está passando o bastão e até ensaiam dizer que será para A ou será pra B. Pode ser até que eu me engane, mas Lisboa vai sofrer as mesmas "fake news" que Bornier sofreu antes das eleições. Dirão que é isso e aquilo, muito diferente do que começo a perceber nele. O prefeito voltou a ocupar as ruas e andar até nos fins de semana, contrariando muitos boatos. Pode ser que até não tente a releição, mas que já começaram as tentativas de tirarem ele do páreo antes do pleito, isso já.
Piada de salão
Não tenho acompanhado muito os trabalhos da Câmara de Vereadores Nova Iguaçu. Tampouco tenho recebido releases com frequência. Mas isso tem me feito um bem. O médico diminuiu os meus remédios cardíacos.
Ecos da PEC 333
Há 10 anos atrás era votada no Congresso a PEC 333/09 que aumentava o número de cadeiras nas câmaras de vereadores das cidades o Brasil. Mas também, atrelada a outra PEC, reduzia os repasses às Câmaras. Um assunto que gerou muita polêmica e que fez com que representantes da câmaras fossem a Brasília reclamar. Mas não foram reclamar contra o aumento de cadeiras, mas sim da redução do repasse para os legislativos municipais. Eu estive em Brasília acompanhando de perto essa movimentação vi o quanto que o Poder Legislativo saiu enfraquecido na derrota. Inclusive na época era o Michel Temer (MDB) que atendeu o grupo de vereadores para o qual eu dava assessoria. E vou explicar isso a vocês.
Quando se diminui ou aumenta o número de vereadores nada interfere no repasse que é feito à Câmara. E se não me falha a memória os percentuais que eram repassados para a Câmara eram de 5%, 6% e 7 %. Naquela tabela o percentual ficaria assim:
- 4,5% para municípios com receita total anual de até R$ 30 milhões;
- 3,75% para municípios com receita total anual acima de R$ 30 milhões e até R$ 70 milhões;- 3,5% para municípios com receita total anual acima de R$ 70 milhões e até R$ 120 milhões;
- 2,75% para municípios com receita total anual acima de R$ 120 milhões e até R$ 200 milhões; e
- 2% para municípios com receita total anual superior a R$ 200 milhões.
O caso de Nova Iguaçu se enquadrava em 2%. Mas agora vejo uma movimentação na Câmara de Vereadores para reduzir o número de cadeiras, passando de 17 para 15 vereadores. E não se assustem por saber que aqui chegamos a ter 29 vereadores que, depois, foi reduzido para os 17 atuais. Só que agora tramita na Câmara Municipal um projeto que deve ser reduzido de 17 para 15 vereadores, o que não passa de bravata, afinal o dinheiro gasto com a Câmara não irá alterar um centavo. E vale lembrar que recentemente o dinheiro chegou a sobrar que a Câmara chegou a devolver recursos que recebia para a Prefeitura de Nova Iguaçu. Em ano pré-leitoral essa polêmica chegar na Câmara não serve nem para querer dar ao eleitor a imagem de que a preocupação é com a representatividade no Poder Legislativo, pois não fala da qualidade na representação e ainda diminui mais vereadores que poderiam estar andando nos bairros.
Quando se fala em reduzir apenas o número de representantes sem dizer o quanto isso vai reduzir nas despesas, é só cabo-de-guerra eleitoral. O administrativo passa longe desse debate. E tem mais: não sei se foi feita audiência pública com os representantes do povo para saber se o povo vai gostar de ver menos representantes e esses representantes continuarem a representar o mesmo gasto que não vai alterar, repito, um centavo. Por isso digo que essa Sucupira só piora quando não se tem debate. Não importa o que será aprovado ou rejeitado. Mas sem uma audiência pública com técnicos especialistas, inclusive sociólogos e outros mais acho que quem perde é o povo.
sábado, 6 de abril de 2019
Pingo nos "is"
Já trabalhei com o Dr. Luizinho, hoje deputado federal depois de ser secretário de Saúde em Nova Iguaçu e secretário estadual de Saúde. Tenho uma boa relação, pautada no respeito com ele. Torço para que ele continue no Congresso exercendo o seu mandato até o fim dos quatro anos. Hoje ele é uma pessoa que nutro uma amizade e rspeito, mas não trabalho para ele. Só para feito de informações segue esse esclarecimento.
Ecos do PDT
Hoje o prefeito Rogério Lisboa, em visita ao Pombal do IBC, reencontrou uma amiga do tempo do PDT e de quando militavam juntos. Perguntou pela mãe dela, que foi funcionária da PMNI, e lembrou os tempos do... Brizola. Na verdade a amiga também já foi candidata a vereadora e o prefeito fez questão de parar para fotos.
Andanças
O prefeito Rogério Lisboa tem aproveitado os fins de semana para andar e visitar alguns bairros registrando imagens com os grupo de pessoas. Isso configura, no meu ponto de vista, o comportamento natural de quem se coloca como um pré-candidato. O que não acho natural é pessoas que se colocam como pré-candidatos e mantém-se afastadas de Nova Iguaçu. Algumas se dizem pré-candidatas, mas pouco agem como tal. Acho que são balões de ensaio, pois não aparecem como políticos nem como aliados do eleitores. Acham que o patrimônio eleitoral não corrói com esse afastamento das bases.
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