Alerj e Secretaria estadual de Saúde firmam parceria para enfrentamento da tuberculose no estado

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu secretários municipais de saúde, parlamentares e integrantes da Secretaria estadual de Saúde (SES), nesta quinta-feira (18/03), para debater o Plano de Enfrentamento à Tuberculose no Estado. O Parlamento fluminense e o Governo do Estado pretendem destinar R$ 246,3 milhões, nos próximos cinco anos, para o combate à doença. Para 2021, é previsto um investimento de R$106,3 milhões. O Rio é a unidade da federação com maior taxa de mortalidade por tuberculose e ocupa a segunda posição em índice de contaminação no país.

    Segundo a SES, os dados mais recentes indicam que a taxa de incidência da tuberculose no estado é de 73 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto no país são 35 a cada 100 mil. Já a taxa de mortalidade pela doença é de quatro por 100 mil habitantes, enquanto no país foi de duas mortes a cada 100 mil, aproximadamente. A cidade do Rio de Janeiro concentra mais da metade dos casos da doença.

    O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), falou sobre os objetivos do plano: “Queremos construir um programa de enfrentamento de médio e longo prazo, para erradicar a tuberculose no estado. Precisamos mudar estes números terríveis da doença em nosso estado”, afirmou.

   Mais de 70% da incidência da doença bacteriana ocorrem em 15 dos 92 municípios do Rio de Janeiro, incluindo a Capital, São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Campos dos Goytacazes e as cidades da Baixada Fluminense. Os secretários de Saúde das cidades que concentram as ocorrências foram convidados a participar do encontro. O superintendente de Vigilância e Epidemiológica da SES, Mário Sérgio Ribeiro, ressaltou a relevância da iniciativa do Parlamento fluminense e se mostrou confiante no sucesso do programa.

    “Enxergamos esse projeto como um grande desafio. Foi muito importante a Alerj levantar a bandeira da tuberculose. Nós vamos analisar as necessidades de cada município do estado. A presença de tantos secretários de Saúde aqui na Alerj já mostra o compromisso deles com o tema”, destacou o superintendente.

    Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-RJ) e secretário de Saúde de Niterói Rodrigo Oliveira ressaltou que os recursos financeiros destinados aos municípios não podem ser engessados: “Precisamos definir um plano sem muita burocracia, com liberdade aos gestores. Provar que o recurso foi investido no combate à tuberculose deve ser a única exigência”, frisou.

Tuberculose nos presídios

     A incidência acentuada de tuberculose no sistema penitenciário estadual também foi tema da reunião. De acordo com a Fiocruz, em 2018, a doença afetava aproximadamente 10% da população carcerária. O índice de contaminação é 30 vezes maior que o da população em geral, segundo dados de 2007.

    O subsecretário-geral da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SEAP), Raphael Montenegro, admitiu a gravidade do problema e disse que já está buscando soluções. “Precisamos de ajuda para deixarmos de ser um calo na política sanitária. Por isso antecipamos para o próximo mês as obras sanitárias do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da capital, que seriam só em 2022”, disse.

    O deputado Waldeck Carneiro (PT) também falou sobre a importância de combater a doença nos presídios: “O SEAP é um personagem principal, tem indicadores dramáticos. A Alerj está dando visibilidade a essa pauta, que é uma chaga, uma vergonha ao nosso estado, campeão nesse quesito constrangedor. É a chance de mudar”.