PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A COVID-19 NAS FAVELAS PODERÁ SER CRIADO NO RIO

O Estado do Rio poderá ter um Programa de Atendimento e Orientação sobre a covid-19 nas favelas. O objetivo é enfrentar a evolução do contágio do vírus nestes territórios. A determinação é do projeto de lei 2.443/2020,  que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (24/06), em discussão única. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. 

Segundo a proposta, o governo deverá criar polos de atendimento exclusivo para covid-19 nas favelas, que funcionarão como postos de campanha destinados a orientar a população e atender os moradores que apresentarem sintomas ou suspeita da doença. Os atendimentos serão prestados por instituições públicas estaduais, em parceria com lideranças da comunidade e universidades. 

O governo deverá instalar os postos em comunidades com mais de 50 mil moradores. Além da orientação à população, os postos deverão identificar pessoas que residam nas favelas que possam atuar como voluntárias e mapear as carências locais. Também deverão ser realizadas visitas domiciliares aos pacientes confirmados com ao covid-19 e a testagem nas pessoas que tiverem sintomas.

Os polos poderão ser instalados em escolas públicas estaduais ou em outro equipamento público existente no local. O programa será composto por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, pessoal de apoio, além de voluntários e profissionais de outras áreas de conhecimento que possam contribuir para o cuidado da população, sobretudo os idosos e demais pessoas do grupo de risco.

O Executivo deverá regulamentar a norma por decreto, e os custos serão financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) ou Fundo Estadual de Saúde (FES). “Esta proposta é fundamental, entre outros motivos, pela  dificuldade de cumprir a medida de isolamento social determinada pelas autoridades sanitárias nas favelas, dada a elevada densidade populacional registrada nesses territórios, bem como a notória precariedade das condições de habitação nesses espaços”, explicou a deputada Renata Souza (PSol), autora original da proposta.

Também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Brazão (PL), Luiz Paulo (PSDB), Samuel Malafaia (DEM), Carlos Minc (PSB), Flávio Serafini (PSol) Dionísio Lins (PP), Martha Rocha (PDT), Bebeto (Pode), Enfermeira Rejane (PCdoB), Rosane Felix (PSD), Val Ceasa (Patriota), Lucinha (PSDB), João Peixoto (DC), Giovani Ratinho (PTC), Waldeck Carneiro (PT), Thiago Pampolha (PDT), Valdecy da Saúde (PTC), Max Lemos (PSDB), Marcos Muller (SDD), Dr. Deodalto (DEM), Mônica Francisco (PSol), Dani Monteiro (PSol), Danniel Librelon (REP), Marcelo do Seu Dino (PSL), Gustavo Tutuca (MDB), Léo Vieira (PSC), Capitão Paulo Teixeira (REP), Subtenente Bernardo (PROS)