Inscrições para conselheiros tutelares

As inscrições para a eleição dos novos conselheiros tutelares de Nova Iguaçu começaram nesta segunda-feira (4). Os interessados em disputar as vagas devem se inscrever na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Avenida Nilo Peçanha, 476, Centro, das 10h às 16h. As inscrições vão até 5 de abril. A eleição está marcada para 6 de outubro e será de forma direta, pelos eleitores iguaçuanos. Serão eleitos os integrantes dos cinco conselhos tutelares da cidade: Centro, Austin, Cabuçu, Comendador Soares e Vila de Cava.

Para divulgar o início do processo eleitoral e estimular a participação da população, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu, nesta manhã, o Encontro de Divulgação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. A reunião foi realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Casa do Professor) e contou com cerca de 100 pessoas, entre representantes de organizações, membros da subsecretaria e do (CMDCA).

“O objetivo do encontro foi esclarecer quais são as funções dos Conselhos Tutelares e sua importância para a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Também foram apresentadas as normas do processo de escolha, dando total transparência e buscando incentivar a participação das organizações sociais e agentes públicos no processo”, esclareceu Flávio Médici, presidente do CMDCA.

A lista dos candidatos inscritos será divulgada pela Comissão Organizadora no  dia 10 de abril, através do Diário Oficial Eletrônico. Já a relação daqueles que obtiverem a candidatura deferida será conhecida em 25 de maio, também por meio do Diário Oficial. O último passo antes da eleição será uma prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e Língua Portuguesa que será aplicada no dia 30 de junho, na Escola Municipal Monteiro Lobato. Serão considerados aprovados aqueles que obtiverem aproveitamento de pelo menos 50% da soma dos pontos das provas objetivas e discursiva. A relação dos candidatos aptos a participar da votação será publicada no Diário Oficial do dia 30 de julho. A partir daí eles poderão fazer campanha até 5 de outubro, véspera da votação, de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão Organizadora.

A eleição ocorre no dia 6, das 8h às 17h. Serão considerados eleitos os cinco candidatos mais votados de acordo com uma das cinco regiões para a qual pleiteiam o cargo. Serão considerados suplentes o sexto colocado em diante. O mandato dos novos conselheiros tutelares de Nova Iguaçu será de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

O processo de escolha dos conselheiros é coordenado pelo CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público. A Prefeitura de Nova Iguaçu participa com apoio operacional, técnico e financeiro.

Fonte: PMNI