Em 2020, 73 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no estado do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O número representa uma média de 251 vítimas por dia. Esse foi um dos dados discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante audiência pública, nesta sexta-feira (25/06).
A presidente da comissão, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), iniciou sua fala lembrando que o Parlamento tem trabalhado no combate ao feminicídio e que a bancada feminina da Casa enviou um ofício ao governador Cláudio Castro solicitando uma reunião para discutir o aumento de casos no Rio. Segundo a parlamentar, porém, o pedido não foi atendido. "Precisamos cobrar do Governo medidas emergenciais. Não podemos mais manter a situação como está. Hoje vamos fazer um abaixo assinado e enviar novamente ao Executivo. O Parlamento tem feito a sua parte", disse Rejane.
A deputada recordou que a Alerj contou com o trabalho de uma CPI que investigou os casos de feminicídio no Rio. O relatório final, aprovado em 2019, tinha como medidas propostas a implementação do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica (Frida) com o objetivo de identificar e diagnosticar o risco que essa mulher corre e, com isso, serem adotadas medidas mais céleres para evitar que ela se torne uma vítima de feminicídio. No entanto, ela lembrou que a medida ainda não foi colocada em prática, assim como a Lei 8.332/19, de sua autoria, que propõe a destinação de 0,2% do Fundo de Combate a Pobreza, as políticas de enfrentamento do combate ao feminicídio no estado. A porcentagem representaria um pouco mais de R$ 9 milhões em recursos.
"Estamos falando de um valor que ainda seria insuficiente para combater esses crimes e ainda assim não foi para frente", reforçou Rejane. Também estiveram presentes na reunião e concordaram com a parlamentar as deputadas Martha Rocha (PDT) e Tia Ju (Republicanos).
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