A CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga atos de intolerância religiosa vai pedir à Polícia Civil os registros de ocorrência destes casos no estado. O objetivo é identificar quem estimula os discursos e pratica atos de ódio com motivação religiosa. Nesta nesta quinta-feira (10/06), os parlamentares ouviram o relatos de representantes do Candomblé e da Igraja Católica em audiência virtual.
"Ficou claro nos depoimentos acolhidos que existem pessoas que exercem a liderança para disseminação do ódio em razão da religião. Portanto, a CPI oficiará a Polícia Civil para buscar informações sobre a prática de condutas descritas no artigo 208 do Código Penal, bem como na lei que trata de racismo em razão de religião, raça ou etnia. Temos absoluta certeza que é necessário identificar essas lideranças como forma de enfrentar o racismo religioso", afirmou a deputada Martha Rocha.
A coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), Mãe Nilce Naira, narrou a rotina de perseguição que tem afetado os praticantes de cultos de matriz afro no estado. Ela também destacou a importância dos "barracões" e terreiros na assistência social comunitária.
“O racismo religioso é um determinante social para nossa saúde. Machuca, adoece e nos mata. O que está acontecendo com nosso povo é inadmissível. Sabemos que, quando uma pessoa herda o sagrado e vai construir seu templo sagrado, é uma luta grande. Ver o barracão ser destruído nos dói. O terreiro é um espaço de acolhimento e escuta. Muitas mulheres vítimas de violência doméstica vêm ao terreiro antes de ir à delegacia", contou.
O padre católico Vitor Pimentel diz que a repressão à liberdade de culto, antes no âmbito do Estado, está se intensificando nas relações pessoais, com confrontos motivados por intolerância entre praticantes diferentes religiões.
"Para quem é autenticamente religioso, nada dói mais que ver o seu sagrado vilipendiado, destruído, zombado. Se antes o estado praticava intolerância, hoje a ´guerra santa´ é entre os particulares. Em certas comunidades do Rio, a pessoa não pode sair de casa com uma camiseta de São Jorge, cultuado pelos católicos e pelos umbandistas, pois vem um integrante do tráfico e avisa que é proibido", relatou.
O relator da CPI, deputado Átila Nunes (MDB) chamou a atenção para a necessidade de responsabilização de quem estimula e comanda ataques a igrejas e terreiros: "Temos que buscar caminhos nesta CPI, e devemos ir atrás dos responsáveis. A política de combate à intolerância religiosa deve buscar os líderes religiosos que estimulam esse tipo de comportamento intolerante".
Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), é preciso investir tanto na formação de líderes religiosos quanto no ensino do respeito às religiões em escolas.
"A questão da formação das lideranças religiosas também é fundamental. Liderar uma comunidade religiosa e espiritual exige uma formação densa. É igualmente importante levar o tema da intolerância religiosa às escolas", disse.
A presidente da CPI, deputada Martha Rocha defendeu que a discussão precisa ser articulada com o Congresso Nacional para uma mudança na legislação.
"As penas para esses tipos de intolerância são muito brandas. É preciso rever isto", afirmou.
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