Procurador quer saber sobre audiência sobre Tinguá

Ontem escrevi que essa reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente iria chamar a atenção de muita gente. E parece que acertei na mosca. Inclusive o Procurador da República, Drº Julio José Araujo Junior, quer saber que história é essa do Conselho Municipal de Meio Ambiente querer discutir recategorização de Tinguá, passando de Reserva para Parque Nacional. A presidência do Conselho, na figura do secretário Fernando Cid, terá que responder uma pergunta, no prazo de 24 horas, sobre como ficará a composição da mesa da audiência a realizar-se no dia 30. Segue, aqui, parte do texto encaminhado pelo procurador ao secretário:

"Assunto: Solicita Informações

Senhor Presidente,

Pelo presente, informo que este órgão tomou conhecimento da

realização de reunião nesse conselho para tratar de proposta de recategorização da

Reserva Biológica do Tinguá.

Considerando a necessidade de que o tema seja abordado em

consideração à pluralidade de visões sobre o tema, solicito a Vossa Senhoria que informe

em 24 horas a composição da mesa e se será concedido igual tempo de fala a

representantes que se manifestem contra a proposta

Na oportunidade, apresento protestos de elevada estima e distinta

consideração".

Ps. do Blog.: Já havia dito aqui que esse tema é de caráter do poder público federal e não há competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente deliberar - exceto se for o posicionamento do conselho - sobre a recategorização. Vale ressaltar que somente a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputado que promoveu as audiências públicas e nem mesmo a Comissão de Meio Ambiente ainda se posicionou. Este assunto ainda vai render.