Universidades apresentam projetos de enfrentamento à Covid-19

Unidades de ensino reclamam fata de repasses de duodécimos pelo governo.

Representantes de universidades federais e estaduais apresentaram projetos e trabalhos que vêm realizando de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus durante videoconferência, nesta terça-feira (26/05), realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação, e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - presididas pelos deputados Waldeck Carneiro (PT), Flávio Serafini (Psol) e Mônica Francisco (Psol), respectivamente – da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Foi consenso entre eles, o posicionamento de que poderiam fazer mais se não fosse a falta de repasses de duodécimos, recursos considerados fundamentais pelas unidades de ensino para a saúde financeira das mesmas.

De acordo com emenda constitucional, as universidades deveriam receber em contas próprias das instituições de ensino 12 parcelas mensais de forma gradativa referentes às parcelas duodecimais: ou seja, em 2018 o governo deveria passar 25%, no ano seguinte 50%, e a partir de 2020 de forma integral. Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Raul Palácio afirmou que apesar do esforço da instituição para realização de pesquisas científicas, faltam recursos financeiros. Como não houve repasses de duodécimos para a instituição, há uma limitação para melhor desenvolvimento da unidades”, disse Palácio, acrescentando que a Uenf está trabalhando para ampliar a realização de testes para a covid-19, em especial para dar suporte aos funcionários do Porto do Açu e ainda à população de São João da Barra (interior do estado).

Maria Cristina de Assis, reitora da Fundação Centro Universitário da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Uezo), também destacou a ausência de fomento para pesquisas. “Temos vários projetos de pesquisa, mas estamos buscando apoio. Não podemos ter laboratórios de alto nível de biossegurança porque funcionamos dentro de uma escola”, salientou”.

Entre as medidas mencionadas pelos reitores de enfrentamento ao coronavírus - como produção de máscaras e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) - está o cuidado com os profissionais que atuam nos hospitais. Contudo, o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio, disse que há uma necessidade de se avançar em projetos de interesse imediato da sociedade. “Para isso precisamos de recursos na ciência básica. Temos projetos para fabricação de leitos de CTI e respiradores, produção de uma impressora 3D para duplicar os respiradores, e recuperação de equipamentos como desfibriladores e respiradores”, contou.

Ajuda da Alerj

Presente à reunião on-line, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, citou a importância da mudança na lei do Fundo Estadual da Casa, que permite o repasse de recursos economizados para universidades estaduais e federais. No final de abril passado, foram doados pela Casa R$ 5 milhões à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a fabricação de mil respiradores. O repasse foi determinado pela lei 8.805/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel. A norma permite ainda que sejam feitas transferências de recursos para projetos vinculados a programas na área de saúde, educação, segurança pública e cultura.

Ceciliano propôs ainda uma reunião, na próxima semana, com o economista e novo diretor de assessoria fiscal da Alerj, Mauro Osório. “Precisamos dar uma saída para o Rio de Janeiro e estamos à disposição para parcerias referentes às áreas de pesquisas científicas. Faltam políticas e gestões para o conhecimento”, frisou o presidente da Casa.

Os reitores solicitaram ao presidente da Alerj que coloque em votação o Projeto de Lei 1857/2020, que disciplina os repasses financeiros às instituições universitárias do Estado do Rio. “Vamos sistematizar as propostas para tentar dar encaminhamento via Alerj”, sinalizou Ceciliano.

A deputada Mônica Francisco afirmou que as produções acadêmicas, neste período, causam um impacto positivo na sociedade. “Espero que possamos avançar em projetos e pesquisas para o período de pós-pandemia, e é importante aliar essa produção à construção conjunta com o parlamento. Devemos pensar ainda na defesa incondicional da autonomia universitária, do não contingenciamento de seus recursos”, comentou a deputada.

De acordo com o deputado Waldeck, o objetivo da audiência foi conhecer projetos e iniciativas das instituições federais. “Projetos de inovação tecnológica, pesquisas e estudos são feitos por pesquisadores para o combate à covid-19. A perspectiva é a de que a Alerj, estudando esses diferentes projetos, possa ampliar seu esforço de apoio financeiro à produção científica e tecnológica no Rio de Janeiro voltada para o enfrentamento à doença, assim como foi feito em parceria com a Coppe-UFRJ para produção de mil respiradores”, lembrou o parlamentar.

Ao final da videoconferência, o deputado Flávio Serafini defendeu que deve haver, em especial neste momento de pandemia, uma reflexão sobre a dependência tecnológica da sociedade para o combate ao vírus. “Temos trabalhado para fortalecer as universidades, especialmente as estaduais para o enfrentamento dessa situação em vários aspectos. Mas, acredito, que estamos caminhando de fato, para que as produções científicas e tecnológicas ocupem um lugar de centralidade”, afirmou Serafini.

Participaram do debate os deputados Luiz Paulo (PSDB), Renan Ferreirinha (PSB), Capitão Paulo Teixeira (Republicanos), além de reitores e representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto Federal Fluminense (IFF), e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).