Alerj aprova autorização para contratação emergencial de psicólogos e assistentes sociais durante pandemia

O Poder Executivo pode ser autorizado a contratar em caráter emergencial psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para garantir atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do novo coronavírus. É o que propõe o projeto de lei 2.251/2020, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (13/05). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo a proposta, a contratação dos profissionais será feita por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, e a SES deverá definir o quantitativo de profissionais a serem contratados de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem os atendimentos, que deverão ser garantidos a toda população e acontecerão de forma telepresencial.

A proposta também autoriza o Poder Executivo a destinar uma ou mais unidades de saúde da rede pública estadual para centralizar o atendimento de que trata a norma, podendo, para tanto, transferir profissionais de saúde de outras unidades, desde que não desfalque suas equipes.

São autores do projeto os deputados Capitão Paulo Teixeira (REP), Marcelo Do Seu Dino (PSL), Alana Passos (PSL), Mônica Francisco (PSol), Márcio Gualberto (PSL), Filippe Poubel (PSL), Danniel Librelon (REP), Carlos Macedo (REP), Vandro Família (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Gil Vianna (PSL), Giovani Ratinho (PTC) e Subtenente Bernardo (PROS).