quarta-feira, 22 de maio de 2019

Muita burocracia e poucas creches

      Na primeira gestão do prefeito Lindberg Farias (PT) conseguiu-se, junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar), a aprovação para construção de uma creche para Nova Iguaçu. O recurso, então, foi liberado em 2009 e muitas alterações na proposta inicial foram feitas sem que ocorresse o início da execução do convênio. Ele que já se encontrava praticamente perdido no final do governo da ex-prefeita Sheila Gama (PDT).
     Em 2013, já na gestão do Bornier (à época MDB), consegui-se demonstrar, através de dados ao FNDE, a necessidade não só da retomada do projeto de 2008, como também da liberação de mais 22 creches para o atendimento da Educação Infantil em horário integral e parcial.
       De imediato foi aprovado o novo projeto para o convênio de 2008 e, após um estudo de demanda mais abrangente e a desapropriação dos terrenos que atendiam as exigências do FNDE, houve a liberação de recursos para mais 10 projetos e a aprovação de outros 12, somando assim 23 unidades.
     Embora os recursos dos convênios sejam depositados em contas da Prefeitura, havia uma obrigatoriedade contratual de que as obras devessem ser executadas pela empresa designada pelo FNDE, ganhadora para execução na região Sudeste do país. A empresa vencedora não conseguiu realizar as obras de sua responsabilidade e somente em meados de 2016 o FNDE liberou as prefeituras municipais para fazerem seus próprios processos licitatórios e começarem a execução dos projetos.
      Em 2017, a gestão do prefeito Rogério Lisboa já tinha a possibilidade de licitar e dar andamento as construções de 11 unidades, no entanto, somente em 2018 reabriu-se o diálogo com o FNDE e o município optou por dar segmento apenas na construção de 6 unidades.
O processo licitatório para as unidades de Cabuçu, Carmari, Caioaba, Corumbá, Austin e Jardim Pernambuco foi feito, as obras em alguns locais chegaram a ser iniciadas, mas no momento encontram-se paralisadas.
      Além de fornecer os recursos para construção, o FNDE garante mobília e repasse do FUNDEB para pagamento dos profissionais de ensino desde o primeiro mês de funcionamento.
Em uma cidade que não chega nem de perto a atender às necessidades de oferta para Educação Infantil, contando regularmente com creches conveniadas para minimizar o sofrimento da população que depende do atendimento, se vê desperdiçar a oportunidade de criar mais creches.
       Só para finalizar: Enquanto o município não cria as suas creches se vê obrigado a fazer convênios para ter que atender uma demanda que poderia ser resolvida com a própria rede.


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