Na
primeira gestão do prefeito Lindberg Farias (PT) conseguiu-se, junto
ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar), a aprovação
para construção de uma creche para Nova Iguaçu. O recurso, então,
foi liberado em 2009 e muitas alterações na proposta inicial foram
feitas sem que ocorresse o início da execução do convênio. Ele
que já se encontrava praticamente perdido no final do governo da
ex-prefeita Sheila Gama (PDT).
Em
2013, já na gestão do Bornier (à época MDB), consegui-se demonstrar, através de
dados ao FNDE, a necessidade não só da retomada do projeto de 2008,
como também da liberação de mais 22 creches para o atendimento da
Educação Infantil em horário integral e parcial.
De
imediato foi aprovado o novo projeto para o convênio de 2008 e, após
um estudo de demanda mais abrangente e a desapropriação dos
terrenos que atendiam as exigências do FNDE, houve a liberação de
recursos para mais 10 projetos e a aprovação de outros 12, somando
assim 23 unidades.
Embora
os recursos dos convênios sejam depositados em contas da Prefeitura,
havia uma obrigatoriedade contratual de que as obras devessem ser
executadas pela empresa designada pelo FNDE, ganhadora para execução
na região Sudeste do país. A empresa vencedora não conseguiu
realizar as obras de sua responsabilidade e somente em meados de 2016
o FNDE liberou as prefeituras municipais para fazerem seus próprios
processos licitatórios e começarem a execução dos projetos.
Em
2017, a gestão do prefeito Rogério Lisboa já tinha a possibilidade
de licitar e dar andamento as construções de 11 unidades, no
entanto, somente em 2018 reabriu-se o diálogo com o FNDE e o
município optou por dar segmento apenas na construção de 6
unidades.
O
processo licitatório para as unidades de Cabuçu, Carmari, Caioaba,
Corumbá, Austin e Jardim Pernambuco foi feito, as obras em alguns
locais chegaram a ser iniciadas, mas no momento encontram-se
paralisadas.
Além
de fornecer os recursos para construção, o FNDE garante mobília e
repasse do FUNDEB para pagamento dos profissionais de ensino desde o
primeiro mês de funcionamento.
Em
uma cidade que não chega nem de perto a atender às necessidades de
oferta para Educação Infantil, contando regularmente com creches
conveniadas para minimizar o sofrimento da população que depende do
atendimento, se vê desperdiçar a oportunidade de criar mais
creches.
Só para finalizar: Enquanto o município não cria as suas creches se vê obrigado a fazer convênios para ter que atender uma demanda que poderia ser resolvida com a própria rede.
Só para finalizar: Enquanto o município não cria as suas creches se vê obrigado a fazer convênios para ter que atender uma demanda que poderia ser resolvida com a própria rede.
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