terça-feira, 12 de novembro de 2019

Apagão oficial

Ontem e hoje percebi que a página da Prefeitura de Nova Iguaçu na Internet está fora do ar. É através dela que os contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, acessam o Diário Oficial que é produzido por uma empresa que fica lá na cidade de São Sebastião do Alto do Passé, na Bahia. Com a página fora do ar fica difícil consultar o Diário Oficial, ele que é o responsável por trazer as ações e contratos do governo municipal. Também não recebi sequer um e-mail institucional explicando isso. Ou seja: Além de não ter mais nas bancas para efeito de consulta, o Diário Oficial agora também não pode ser acessado em razão da página estar indisponível. Isso é grave demais, mesmo que possa parecer que não.
Será que as publicações que eram para estar no Diário Oficial trazem convocações e ou assinaturas de contratos importantes cujos prazos são fundamentais? Será que para efeito da Prefeitura de Nova Iguaçu esses diários existem, mas não para os leitores? Será que alguém poderá ser prejudicado por não ter tido conhecimento de alguma convocação feita no D.O? Será que o que estiver lá valerá o efeito da data de uma publicação que não está pública? Pois, é! Se não houve sequer nada disso e, mesmo assim, houver publicação, essa publicação teria obedecido os princípios da publicidade e valerão? Com a palavra os vereadores

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