Em visita à Região do Médio Paraíba para divulgar o Fundo Soberano, quinta e sexta-feiras (18 e 19 de novembro), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), apresentou levantamento realizado pela Assessoria Fiscal da Casa que revela as potencialidades da economia local. O fundo é uma aplicação constituída de recursos excedentes dos repasses que o Estado do Rio de Janeiro recebe pela exploração de petróleo e gás e foi estabelecido pela Emenda Constitucional 86/21 promulgada pelo Parlamento fluminense.
A região do Médio Paraíba é a mais industrializada do estado, quando considerada a oferta de vagas de empregos proporcionalmente à população local, e foi a que menos empregos perdeu na crise. Entre 2014 e 2019, esse índice foi de 2,1% contra a média de 13% do estado e 4,1% do Brasil. Os dados compilados pelo diretor-presidente da Assessoria Fiscal, economista Mauro Osorio, mostram que, pelos números oficiais do Ministério do Trabalho e da Previdência, a região ainda está muito longe de ser um ABC paulista (clique para acessar o estudo).
Enquanto, no Rio, o total de empregos diretos na produção de automóveis, caminhões e ônibus - praticamente toda concentrada no Médio Paraíba - era de 17.752, em 2019; nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina era de, respectivamente, 235.772, 48.405, 42.881 e 22.455.
“Já fomos, até 1985, o segundo estado brasileiro em número de empregos industriais. Hoje, estamos em sexto lugar. Temos que retomar o protagonismo perdido porque a crise mostra que o setor industrial, mesmo na crise, tem muito mais fôlego para segurar empregos do que o setor de serviços, e é um setor indutor de desenvolvimento”, afirmou o presidente André Ceciliano.
É preciso criar condições e estabelecer políticas públicas para atrair empresas que gerem novos investimento e inovação, fortalecendo e diversificando a cadeia produtiva.
“Quando um supermercado chega a uma cidade, ele pode até gerar empregos, mas provavelmente vai acabar com as pequenas mercearias locais. Já quando uma indústria chega, ela traz outras a reboque, inclusive o setor de serviços cresce”, explica.
O deputado lembra ainda que o Rio sofre um problema crônico de baixa receita e é urgente que o estado diversifique sua base produtiva, hoje muito dependente dos royalties do petróleo, uma renda sazonal e sujeita aos humores do câmbio e da variação do preço do barril.O Rio é o maior produtor de petróleo do Brasil, respondendo por mais de 85% de toda a produção nacional.
“Somos o segundo PIB do país, por causa da extração do petróleo, mas o 18º em arrecadação per capita, já que ICMS de petróleo e derivados é tributado nos estados consumidores e não nos produtores”, diz.
Entenda o Fundo Soberano
Segundo o deputado, o papel do Fundo Soberano, que ele chama de “passaporte para o futuro”, é planejar o estado para além do petróleo, uma riqueza que um dia vai acabar. Hoje, países de todo o mundo estão revendo suas metas de emissão de carbono na atmosfera.
“A partir de um planejamento de médio e longo prazos, o fundo ajudará o estado a investir em áreas que sejam estruturantes e indutoras do desenvolvimento das regiões”, afirmou o deputado.
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