Restauração da antiga estação ferroviária de Tinguá continua

Por Claudia Maria

Representantes da iniciativa privada estiveram em visita às obras de restauração da antiga ferroviária de Tinguá junto com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu. Eles também estão acompanhando o trabalho na Fazenda São Bernardino. A parceria é importante para que a revitalização da Vila de Iguassu aconteça.

Subsecretária de Turismo de Meriti é eleita presidente do Fórum Estadual de Secretarias de Turismo do RJ

A Secretaria Estadual de Turismo do Rio de Janeiro, com o apoio das secretarias municipais do setor nos 92 municípios, promoveu na quinta-feira, dia 24, a eleição da nova diretoria do Fórum Estadual de Secretarias de Turismo (FEST-RJ). O encontro aconteceu no auditório do Jockey Clube Brasileiro, no bairro da Gávea, na capital. A ação foi criada em favor de investimentos, políticas públicas e fomento ao Turismo no Estado. A Sub de Turismo de São João de Meriti, Mirian Rodrigues, foi eleita a presidente do FEST.

Nova Iguaçu participa de grande evento de Turismo

O Artesanato de Nova Iguaçu muito bem representado na Expo Rio Turismo. Os municípios fluminenses presentes nesse grande evento. Foi de 24 a 27 de março, no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, os artesãos de Nova Iguaçu mostraram seus produtos mostrando e o talento dos profissionais da nossa cidade. O secretário municipal, Mario Lopes, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, o Secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, e o subsecretário, Gerciano de Lima, no estande Nova Iguaçu, fortaleceram nosso artesanato. Fenig foi destaque no encontro.

Presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Reina, visita o Centro de Memória do MPRJ

   

Dudu Reina, à direita, ladeado pelo Procurador da Câmara

     Em companhia do procurador geral da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, João Bosco Filho, o presidente da CMNI, Dudu Reina, esteve na sede do Centro de Memória do Ministério Público do Rio de Janeiro. Eles foram recebidos pela historiadora do local, Nataraj Trinta Cardozo. Ela falou sobre todos os projetos que o Centro desenvolve e da intervenção concreta na vida das pessoas que o visitam. "A satisfação é visível no rosto de cada um que passa por aqui. E que sai com conhecimento mais profundo sobre o trabalho do MP", disse a historiadora

    Dudu e Bosco também gostaram muito da aula de História. "Nataraj falou da importância da história oral. Nisso os mais velhos têm muito para nos acrescentar", afirmou Dudu.

    Bosco explicou que a visitação faz parte do projeto de construção do Centro de Memória da Câmara Municipal de Nova Iguaçu. "Estamos nos enriquecendo com experiências positivas e de valor. Queremos que a CMNI também possa oferecer para a população de nossa cidade a mesma qualidade em informações histórico-culturais".

Extensão da Via Light

Por Claudia Maria

    

    Aconteceu hoje audiência pública para apresentar à população e aos órgãos de controle detalhes sobre o projeto de extensão da RJ-081 (Via Light), no trecho Nova Iguaçu-Queimados. Se trata de um investimento de R$ 730 milhões por parte do Governo do Estado, por meio do PactoRJ, para dar mais fluidez ao trânsito de quem vive na região.

    A obra prevê que a estrada de 13 quilômetros seja ampliada do Centro de Nova Iguaçu até o viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra, em Queimados.

    Cumprida essa etapa de diálogo com a sociedade civil e todos os órgãos envolvidos, começa agora preparação do edital e a liberação ambiental junto às instituições competentes para, então, começar a tirar essa obra do papel.

ALERJ APROVA PRÊMIO MARIELLE FRANCO PARA 47 ORGANIZAÇÕES E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (17/03), a concessão do Prêmio Marielle Franco a 47 organizações e personalidades que desenvolvem ações de promoção, valorização e defesa dos direitos humanos no Estado do Rio. A criação do prêmio foi aprovada no plenário da Casa em fevereiro deste ano.

    Os projetos têm autoria das deputadas Renata Souza (PSol), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Mônica Francisco (PSol). Entre os homenageados, estão a mãe de Marielle, Marinete da Silva, e a viúva, a vereadora Mônica Benício. O prêmio também será entregue aos coletivos de comunicação independente Mídia Ninja e Papo Reto, à Organização Observatório de Favelas, ao Instituto Fogo Cruzado e entidades atuantes no Complexo da Maré. A concessão do prêmio acontece no mês em que se completam cinco anos da morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

    "O Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos é um importante avanço na consolidação de direitos e no reconhecimento das entidades, organizações e pessoas fundamentais na luta intransigente pela vida. A premiação dessas organizações e pessoas é mais do que um momento de celebração. Trata-se de uma reafirmação do compromisso da Alerj na defesa dos Direitos Humanos”, comentou a deputada Renata Souza (PSol), que assina 36 das propostas aprovadas.

Veja todos os homenageados clicando aqui.

Memória

    Na noite do dia 14 de março de 2017, no bairro do Estácio, na região central da capital, o carro em que a vereadora estava foi atingido por nove dos 13 tiros disparados. Marielle e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, morreram vítimas desses disparos. Apesar de alguns avanços na investigação sobre o crime, as autoridades ainda não descobriram os autores e nem o motivo. A morte de Marielle Franco repercutiu no mundo, com manifestações da população por vários dias nas ruas e muitas notícias divulgadas sobre o assassinato da vereadora no exercício de seu mandato.

    Eleita vereadora com mais de 46 mil votos em 2016, socióloga e mestre em Administração Pública, Marielle Franco tinha 38 anos, era oriunda da favela da Maré, na Zona Norte, e ativista em prol das causas das mulheres e das populações negra, periférica e LBGT. Antes do cargo político, atuou na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj.

Marco do centenário será restaurado

Por Claudia Maria

A Prefeitura de Nova Iguaçu já começou o trabalho na Praça da Liberdade, centro. Ali está o marco do centenário inaugurado em 33. O monumento vai receber iluminação cênica e a praça iluminação total. Cultura, Turismo, Serviços Públicos, Emlurb e Codeni estão juntas no trabalho.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER DEVERÃO ADOTAR FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Os serviços públicos estaduais de atendimento às mulheres deverão obrigatoriamente utilizar o Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar (Frida). O formulário foi criado em 2018 como iniciativa de diversos órgãos federais. A determinação é do Projeto de Lei 1.604/19, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (16/03). Por ter recebido emendas, o projeto ainda precisa ser aprovado em redação final.

    Segundo o projeto, a aplicação do Frida auxiliará os profissionais na identificação e classificação dos riscos de repetição e agravamento da violência, permitindo agir de forma preventiva e orientando as mulheres ao atendimento por meio da rede de serviços. O Frida deverá ser utilizado pelas polícias Civil e Militar, pelas unidades de saúde e pelos Centros Integrados de Atendimento à Mulher (CIAMs), além do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

    A proposta é de autoria das deputadas que integravam a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de feminicídio no estado. A CPI foi presidida pela deputada Martha Rocha (PDT) e encerrou os trabalhos em novembro de 2019. “As mulheres vítimas de violência doméstica muitas vezes chegam às Delegacias, para efetuarem o Registro de Ocorrência, sujas, com roupas rasgadas e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vestígios do crime do qual foram vítimas”, destacou Martha, ressaltando a importância de que todo atendimento seja com base no formulário.

    Além de Martha Rocha, também eram integrantes da CPI os seguintes parlamentares: Zeidan (PT) - relatora do grupo -, Enfermeira Rejane (PCdoB), Mônica Francisco (PSol), Dani Monteiro (PSol), Renata Souza (PSol), Rosane Felix (PSD), Tia Ju (REP) e o ex-deputado Chicão Bulhões.

    As dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais contemplarão as despesas decorrentes desta norma, devendo ser suplementadas, caso necessário.

O que é o Frida

    O Frida traz perguntas cujas respostas indicam, de forma objetiva, o grau de risco em que a vítima se encontra. O formulário apresenta duas partes. Na primeira, encontram-se 19 perguntas objetivas e uma escala de classificação da gravidade de risco. A segunda parte consiste em perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas para prevenção do agravamento da violência em curto prazo.

Aniversário

Por Claudia Maria

Há poucos dias foi o aniversário do presidente da Alerj André Ceciliano. Já é tradicional a festa em um sítio em Seropédica, divisa com Paracambi. O local ficou cheio de amigos e admiradores do deputado que reforçou mais uma vez sua política fora e na região. 

Mulheres Essenciais

Por Claudia Maria

A exposição Mulheres Essenciais do fotografo Paulo Santos, está no Paco dos Laranjais, centro de Nova Iguaçu até o próximo dia 13. São 20 fotos de mulheres que fazem a limpeza das ruas da cidade. Mas todas as 200 que trabalham no município serão homenageadas com diplomas em local ainda há ser divulgado. O patrocínio e da empresa Inova e o apoio da Emlurb e da Prefeitura da cidade.

Nova Iguaçu destaca o mundo das palavras

    

    “Sempre gostei de pesquisar. Comecei com as letras de músicas. Depois, a “colecionar” palavras de todas as áreas, incluindo História e Biologia. Em 2008, como professor de redação, fiz o meu primeiro vocabulário que depois virou o “Dicionário de Catacrese”, publicado também em Portugal. Em 2002, quando eu estudava piano, fiz um dicionário de música, mas ele se perdeu numa enchente e eu não tinha computador”, lembra o dicionarista Wagner Azevedo, sobre sua curiosidade com as palavras que ele transformou em estudos valiosos da Língua Portuguesa. Agora, ele lança “Dicionário de vocábulos populares”, na Sala de Leitura Fenig, no terceiro piso do TopShopping, no Centro de Nova Iguaçu, nesta sexta-feira (11), às 14h. A ação faz parte do Programa Municipal de Incentivo à Leitura e à Escrita, Livros para Voar, da Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (Fenig), com apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

    “Os primeiros textos que pesquisei foram letras de Toquinho e Vinícius de Moraes, com suas músicas para crianças. Eu pesquisei para o meu “Dicionário de Onomatopeias e Vocábulos Expressivos”. Depois, na literatura, Guimarães Rosa e Lima Barreto, gibis e artigos acadêmicos, autores e estilos que mais me inspiraram. Tenho aprendido muito. Já estou no meu 10º dicionário publicado. Exceto o “Dicionário de Vozes de Animais: Interativo”, que é um dicionário para as crianças, todos os meus dicionários vêm com o corpus (fonte do registro) textos das literaturas brasileira e portuguesa, letras da MPB, gibis, artigos acadêmicos. Todo tipo de registro é importante”, destaca o dicionarista.

    “Em “Dicionário de Vocábulos Populares”, apresento vários vocábulos que estão da Língua Portuguesa no Brasil como forma de divulgar toda nossa riqueza vocabular com exemplos nos textos da literatura brasileira e portuguesa, nas letras da nossa Música Popular Brasileira, nos gibis e com isso pretendo facilitar também aos estrangeiros o entendimento do nosso maravilhoso idioma”, afirma Wagner Azevedo.

    O dicionarista destaca que a ação Livros para Voar é muito importante porque dá projeção ao trabalho dos escritores de Nova Iguaçu e da Baixada Fluminense. Além da Tarde de Autógrafos, a ação “Livros para Voar”, da Fenig, recebe doações de livros, faz as publicações circularem pela cidade e fortalece os autores e a produção literária de Nova Iguaçu e da Baixada. A ação é dedicada aos romances de ficção e não ficção, poesias, biografias e estilos literários diversos. A ideia é a democratização de leitura que amplia o conhecimento. São 11 totens com as caixas do projeto para receber doações de livros e para que qualquer pessoa possa pegar uma publicação gratuitamente para desfrutar da leitura. As caixas estão na sede da Fenig (rua Governador Portela, 812, no Centro de Nova Iguaçu); na Sala de Leitura Fenig no TopShopping; Prefeitura de Nova Iguaçu; Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Posse; Igreja Santo Antônio da Prata; Igreja São Miguel Arcanjo, em Miguel Couto; OAB Nova Iguaçu; Casa de Cultura; Casa do Professor; Cefet-NI; e Loja Caçula Nova Iguaçu.

LEITORES PARA CONSULTA DE PREÇOS PODEM SER OBRIGATÓRIOS EM SUPERMERCADOS

    Supermercados e hipermercados que utilizam produtos com código de barras poderão ser obrigados a disponibilizar para os clientes o leitor óptico para a consulta de preços. É o que determina o Projeto de Lei 2.577/13, do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (10/03). A medida ainda precisa ser aprovada em Redação Final pela Casa.

    De acordo com o texto, os aparelhos deverão estar disponíveis no local em que os produtos ficarem expostos, a uma distância máxima de 15 metros de cada item. Cartazes deverão informar a localização dos leitores. Em caso de descumprimento, os infratores poderão ser multados.

    Segundo Ceciliano, o objetivo é facilitar a vida dos consumidores e comerciantes. "Os supermercados recebem muitas reclamações por colocarem preços variados para um mesmo produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é direito dos consumidores o acesso à informação sobre os produtos de forma clara e adequada, inclusive no que se refere ao preço", defendeu.

Cartilha Previdenciária esclarece dúvidas e direitos dos servidores municipais de Nova Iguaçu

    A Prefeitura de Nova Iguaçu e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni) lançaram a Cartilha Previdenciária. O informe tem por objetivo esclarecer dúvidas dos servidores e os direitos previdenciários. A versão virtual do documento de 36 páginas pode ser acessada em www.novaiguacu.rj.gov.br/previni/cartilhaprevidenciaria.

    A cartilha esclarece as diferenças entre o Regime Geral da Previdência Social – RGPS e o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, quais os benefícios previdenciários garantidos pelo Previni aos segurados e também aos dependentes, entre outras dúvidas como as regras da aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

    “Esta cartilha leva esclarecimentos sobre os diversos assuntos relacionados à previdência do servidor de Nova Iguaçu. A certeza de um futuro seguro, traduzido por um sistema de aposentadorias e pensões equilibrado proporciona ao nosso servidor a necessária tranquilidade para desenvolver, com eficiência e eficácia, sua missão de servir ao nosso povo”, disse o prefeito Rogerio Lisboa, destacando o relevante trabalho do Previni para se tornar referência nacional.

    Para o presidente do Previni, a cartilha é uma importante ferramenta de informação aos segurados. “Nossa finalidade é proporcionar mais informação ao segurado, sobre seus direitos previdenciários e promover maior acesso aos temas mais importantes em matéria previdenciária”.

Nova Iguaçu apresenta um acréscimo de 9,1% em receitas para livre movimentação

    A Câmara Municipal de Nova Iguaçu, através da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, realizou audiência pública, esta manhã (10/03), para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Executivo, relativo ao 3º quadrimestre de 2021. O secretário de Economia, Planejamento e Finanças, Fabiano Muniz da Silva, fez a exposição do documento, esclarecendo todas as dúvidas dos vereadores e do público presente. Entre os pontos destacados pelo secretário, podemos citar:

    - A cidade teve, em 2021, um resultado primário de R$ 371 milhões, o que significa geração de poupança para ser investida nos próximos anos.

    - Acréscimo de 9,1% em receitas, e que poderão ser utilizados onde for necessário

    - A despesa com pagamento de pessoal atingiu 35,71% de toda a receita líquida, percentual dentro do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

    A realização desta prestação de contas atende à deliberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Lei Complementar nº 101/00. O presidente Dudu Reina conduziu a audiência, acompanhado dos vereadores Dr. Marcio Guerreiro e Claudio Haja Luz.

ALERJ DEBATE CRIAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, vinculado à Casa, realizaram nesta quinta-feira (10/03) audiência pública para debater contribuições ao Projeto de Lei 278/2019, que cria o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O projeto já recebeu seis emendas, e será votado em formato substitutivo, atualizando o texto original. De acordo com o presidente da comissão, deputado Waldeck Carneiro (PT), a expectativa é votar o projeto em plenário no mês de abril.

    Waldeck, que é autor do projeto juntamente com o deputado licenciado Gustavo Tutuca, destacou a pluralidade de vozes ouvidas em sua construção: “É um projeto elaborado a muitas mãos, tanto na Alerj como na comunidade científica, por exemplo. É um projeto importante, pois define um marco regulatório para a ciência, a tecnologia e a inovação no estado”.

    O ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) Celso Pansera elogiou as recentes modificações no projeto original. “A lei se consagra como um marco regulatório, de um sistema organizado, com tarefas, prazos e funções. Um primeiro avanço do substitutivo foi determinar que em dois meses a partir da aprovação tenha que ser criado um plano estratégico de CTI, que deve ser aprovado pelo Conselho Estadual de CTI e revisado a cada cinco anos”, declarou.

    Ex-diretor do Parque Tecnológico da UFRJ, Maurício Guedes vê como ponto positivo do projeto a possibilidade de articulação. “A capacidade de inovação na economia necessita de atores, e o Rio de Janeiro é riquíssimo em universidades e empresas, mas necessita de vínculos, e é isso que trata o projeto de lei. Ele cria vínculos entre estado, instituições e empresas”, comentou.

    Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do estado (TI Rio), Benito Paret sentiu falta de maior participação do setor empresarial. “A inovação se faz na ponta, na empresa, é onde ela se realiza. Sempre temos receio de dar papel de destaque às empresas. O Conselho estadual de CTI (que tem previsão de criação no projeto) é o centro do sistema. A composição proposta tem 12 entidades estatais, 8 instituições acadêmicas, 6 centros de pesquisa e apenas 2 empresas entre estes 28 membros. Escolher duas empresas é complicado, temos que incrementar a participação empresarial, deveria haver ao menos 4 vagas para empresas, com uma representação orgânica, através de suas instituições”, afirmou.

    Ao final da audiência, Waldeck Carneiro informou que irá apresentar a sugestão que, caso seja aprovada, a lei se chame “Lei Luiz Pinguelli Rosa", uma reverência ao físico nuclear e membro da Academia Brasileira de Ciências que faleceu no último dia 03/03.

PALÁCIO TIRADENTES É ILUMINADO COM A COR LILÁS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

                   Foto: Octacílio Barbosa

No Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta quarta-feira (08/03), a Assembleia Legislativa dos Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma série de ações voltadas à data que marca a defesa do protagonismo feminino. O histórico e quase secular Palácio Tiradentes, por exemplo, ganhou iluminação especial na cor lilás, chamando a atenção para a luta em prol das mulheres - o prédio ficará assim ao longo de todo o mês de março.

Na defesa das pautas feministas, a Alerj dedicou toda a Ordem do Dia a projetos de lei direcionados às mulheres. Entre outros temas, o plenário aprovou a proposta 249/2020, que indica a instalação de uma Delegacia de Atendimento às Mulheres em Ilha Grande, e o Projeto de Lei 1068/2019, autorizando a inclusão do segmento feminino no programa Segurança Presente. Foram votados e aprovados 10 projetos de apoio e acolhimento às mulheres.

Em outra ação da Casa, as deputadas gravaram vídeos – publicados nas redes sociais da Alerj - destacando propostas apresentadas em defesa das mulheres. A deputada Lucinha aprovou a Lei 8.713/20 que prioriza as mulheres acima de 40 anos na realização de mamografias. Já Mônica Francisco é a autora da lei que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O Pod Alerj (podcast da Assembleia Legislativa) desta semana também é dedicado às mulheres. O programa trata do empreendedorismo e do voto feminino que recém-completou 90 anos. A entrevistada foi a artesã Teresa Maciel que no meio da pandemia se viu desempregada, grávida de gêmeos e mãe de outros três filhos. Teresa, que sempre gostou de artesanato, pegou o material que tinha em casa e criou o ‘Lá de Casa Artesanato’. O programa também destacou leis e projetos da Alerj voltados às mulheres. Outra iniciativa foi a palestra “Combate à Violência Contra a Mulher” promovida pela Escola do Legislativa da Alerj.

Na véspera do Dia das Mulheres, a Alerj também homenageou dez personalidades que protagonizaram a luta pelos direitos femininos. Elas receberam o ‘Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro’, condecoração criada em 2003. Outra homenagem da Alerj é o Prêmio Marielle Franco, instituído no fim do ano passado e concedido a personalidades protagonistas na valorização e defesa dos direitos humanos com destaque às mulheres, à população negra e LGBTQIA+.

No próximo dia 14 de março, o Palácio Tiradentes vai ser sede de uma exposição comemorativa do bicentenário de nascimento da imperatriz Teresa Cristina. A mostra irá destacar a trajetória da Imperatriz conhecida como a “Mãe dos Brasileiros”. Uma mulher nascida na Itália e que assumiu um lugar de protagonismo na história brasileira, ajudando na consolidação do intercâmbio Brasil-Itália.

Hospital Geral de Nova Iguaçu retoma visitas aos pacientes internados após registrar queda de casos da Covid-19

    Após registrar queda no número de internações e atendimentos pela Covid-19, o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) decidiu flexibilizar as medidas restritivas que foram tomadas no dia 17 de janeiro. A partir da próxima quarta-feira (9), os pacientes voltarão a receber visitas diariamente. As cirurgias eletivas, que foram temporariamente suspensas, também serão retomadas. As entrevistas médicas, que antes eram feitas por telefone, voltarão a acontecer presencialmente com a presença familiar ou acompanhante.

    As visitas acontecerão das 15h às 16h e terão duração de 15 minutos. Apenas uma pessoa estará autorizada a entrar na unidade. O visitante deve ficar atento às normas de segurança criadas pelo hospital durante a pandemia, como utilizar máscara durante a permanência na unidade e não andar pelos corredores, com o intuito de evitar a aglomeração de pessoas.

A decisão é uma forma de retomar aos poucos a normalidade da rotina do HGNI. No entanto, tais medidas estão sujeitas a mudanças conforme o cenário epidemiológico do município em relação ao número de casos da Covid-19.

Nova Iguaçu desobriga uso de máscaras faciais

    A Prefeitura de Nova Iguaçu vai desobrigar o uso de máscaras faciais, medida adotada a partir de abril de 2020 em função da pandemia da Covid-19. A decisão será publicada no Diário Oficial da Cidade na edição desta quarta-feira (9), e foi tomada baseada na proporção de jovens e adultos vacinados, superior a 70%, e no avanço da imunização de crianças entre 5 e 11 anos.

    O decreto permite que pessoas circulem sem a proteção em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, bem como órgãos públicos municipais e os demais locais, ambientes e veículos de uso público restrito ou coletivo

Dudu Reina: “Nossa luta tem que ser para garantir mais mulheres no Legislativo de Nova Iguaçu”

Dudu Reina na tribuna

A maioria dos discursos dos vereadores da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, durante a sessão plenária de hoje (08/03), homenageou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Mais do que dar os parabéns pela data, foi destacada a importância da participação feminina na construção de uma sociedade mais democrática e igualitária. “Até hoje, nossa Câmara só contou com a participação de 12 vereadoras, desde a primeira, Carmelita Brasil, que também foi a primeira a se eleger vereadora em todo o Estado do Rio de Janeiro, em 1947. Precisamos mudar este quadro e aumentar a representatividade das mulheres”, afirmou o presidente da CMNI, Dudu Reina.

A professora Maria Glória Pellicer Granado, falecida na semana passada, aos 81 anos, foi lembrada por sua história no magistério de Nova Iguaçu. Um minuto de silêncio foi respeitado em sua memória, a pedido do presidente Dudu. Os vereadores Claudio Haja Luz, Vaguinho Neguinho, Maninho de Cabuçu e Felipinho Ravis, durante o tempo destinado ao Tema Livre, falaram sobre assuntos relacionados às obras de infraestrutura e transporte público. Aniversariantes de março, os vereadores Dr. Marcio Guerreiro e Carlinhos BNH foram presenteados com o famoso ‘Parabéns pra você’.

A Moção de Congratulações e Aplausos, nº 16/2022, de autoria de Dudu Reina, dedicada a todas as mulheres iguaçuanas, foi aprovada em Discussão Única, assim como o Decreto Legislativo nº 11/2022, do vereador Dr. Marcio Guerreiro, que concedeu Título de Cidadania Iguaçuana ao dr. Eduardo Luiz Gomes, juiz titular de paz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Em 1ª discussão, foram aprovados os seguintes projetos:

. Criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose, através das Clínicas da Família, sendo o mês de março marcado por ações que tratem sobre a doença. (Projeto 210/2021, de autoria do vereador Felipinho Ravis)

. Aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos (dispositivos utilizados para converter a energia da luz do Sol em energia elétrica) nas escolas municipais de Nova Iguaçu. (Autores: vereadores Claudio Haja Luz e Dudu Reina – projeto nº 138/2021)

Cátia Cilene, coordenadora do Centro de Cidadania LGBTIA+, e Natália Stoco, diretora do Grupo ELLOS, entidades que lutam pelos direitos e inclusão de pessoas de diversas orientações sexuais, receberem das mãos do presidente Dudu Reina a publicação do Diário Oficial com a criação da Comissão, na CMNI, para assuntos relacionados ao tema. “Acredito que é mais um passo que estamos dando para garantir igualdade de tratamento para todos”, disse Dudu.

ALERJ PROMULGA SEIS NOVAS LEIS COM DERRUBADA DE VETOS DO GOVERNO

    O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou seis novas leis que haviam sido vetadas pelo governador Cláudio Castro. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (03/03).

    Entre as medidas que passam a valer está a Lei 9.574/22, de autoria dos deputados Martha Rocha (PDT) e Bebeto (Pode), que destina os prêmios prescritos dos jogos explorados, direta ou indiretamente, pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) às categorias de esportes paralímpicos e aos clubes formadores destes atletas. A iniciativa foi promulgada depois que a Casa derrubou veto do Governo do Estado.

    Também foi promulgada a Lei 9.575/22, que autoriza a contratação especial temporária de voluntários aposentados na área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A medida é de autoria dos deputados Martha Rocha (PDT), Alana Passos (PSL) e Subtenente Bernardo (PTB).

    “Sobretudo na área da Polícia Civil, o tempo e a experiência passam a ser um predicado muito importante na qualificação dos servidores”, justificou Martha Rocha.

Legislação de trânsito

    Foi promulgada a Lei 9.572/22, que autoriza o Departamento de Trânsito (Detran) a ampliar a quantidade de estabelecimentos credenciados para realização de exames médicos e psicológicos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o deputado Dionísio Lins (PP), a medida atende a uma demanda da população que precisa de mais vagas nas clínicas do Detran para marcação dos exames exigidos.

    “Atualmente, em alguns municípios, o quantitativo de clínicas não é suficiente e muitos condutores aguardam dias e mais dias para a emissão do laudo”, explicou o autor do texto.

    Já a Lei 9.576/22 regulamenta a anulação de multas de trânsito quando o lacre das placas dos carros for rompido para fraudar a infração. Caso seja reconhecida a fraude, o proprietário também terá o cancelamento da retirada dos pontos na CNH e o estorno das taxas de reboque e de diárias. Para isso, deverá ser feito um boletim de ocorrência na polícia e, posteriormente, apresentado ao Detran/RJ, que analisará o pedido. A norma é assinada pelo deputado Bebeto (Pode) e pela deputada Martha Rocha (PDT).

Impostos estaduais

    Passam a vigorar também medidas relacionadas à benefícios fiscais. A Lei 9.577/22, do deputado Brazão (PL), autoriza a concessão de tributos estaduais - como o ICMS - na compra de caminhões novos por transportadores autônomos ou empresários individuais.

    “Esse projeto tem o objetivo de conceder a isenção para os caminhoneiros autônomos na compra de caminhão de peso com carga máxima acima de cinco toneladas. Essa medida já se aplica aos taxistas e às pessoas com deficiência e deve ser estendida aos caminhoneiros autônomos, categoria de extrema importância para o país pois realiza a maior parte do transporte de mercadorias”, comentou o autor.

    Na área da Cultura, foi promulgada a Lei 9.573/22, que autoriza o Governo do Estado do Rio a estabelecer a preservação de patrimônio cultural como um dos critérios para repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. O percentual a ser repassado para cada município em função dessa categoria seria definido pelo próprio governo. A medida é de autoria do deputado Eliomar Coelho (PSol) e também havia sido totalmente vetada pelo governador.

    “O Estado do Rio de Janeiro tem um rico e importante patrimônio cultural, mas os municípios encontram muita dificuldade na preservação e difusão desses bens culturais. Considerando a sua importância, inclusive para o desenvolvimento econômico cultural e turístico do estado, e experiências de outros estados como Minas Gerais, a iniciativa é um ponto de partida para uma nova política de preservação desses bens”, destacou o parlamentar.

Literatura feminina é celebrada em Nova Iguaçu

    ‘A menina que libertou os cabelos’ foi escrito num fôlego só em 2017, depois que passei um final de semana com minha sobrinha Geovanna, na época com 8 anos, e sua amiguinha Bel, então com 10 anos. A Bel, uma menina linda, mas cheia de questões e dificuldades com o cabelo. Meninas negras como eu precisam o tempo todo se afirmar para conseguir gostar de seus cabelos e na historia, Bel conseguiu essa libertação. O livro foi inspirado na história dela e de tantas outras meninas negras e seus cabelos crespos”, destaca a escritora, professora e mestre Marize Conceição sobre o livro “A menina que libertou os cabelos” que ela vai autografar na próxima terça-feira, dia 8 de março, às 14 horas, na Sala de Leitura Fenig, no terceiro piso do TopShopping, no Centro de Nova Iguaçu. No Dia Internacional da Mulher, a Fenig celebra uma escritora do município. Essa é uma ação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura e à Escrita, da Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, a Fenig, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

    Marize Conceição começou a escrever na adolescência. “Fui dessas que escrevia um diário atrás do outro e escondia pra ninguém ler. Escrevia poemas e ainda escrevo, mas sempre muito intimista, pra mim e por mim. Agora, escrever pra ser lida só a partir dos textos acadêmicos”, lembrou Marize, que destacou entre suas leituras favoritas autores como Cecilia Meireles, Carlos Drummond, Vinicius de Moraes, José Saramago e Solano Trindade. “Quando conheci as escritoras negras passei a gostar muito da escrita da Ana Cruz, Mirian Alves, Lia Vieira e Conceição Evaristo”, reforçou Marize.

    Sobre a técnica de escrita, Marize Conceição conta que não sendo a escrita acadêmica, que é diferenciada, ela geralmente escreve à medida que as ideias vêm à cabeça, sempre com base nas experiências vividas por ela: amores, amigos, dores, alegrias, questões sociais que afetam a autora como o racismo e o machismo. “Costumo dizer que escrevo num fôlego só. Feito isso, depois eu volto, leio de novo, vejo se é aproveitável o que escrevi até que chegar a um consenso comigo mesma”, explica Marize.

    A escritora considera que qualquer iniciativa de incentivo à leitura junto à população é muito importante. Ela afirma que o projeto Livros para Voar, da Fenig, possibilita que crianças, jovens adultos tenham acesso a livros e a autores de uma forma simples, opcional e até intimista favorecendo a aproximação do leitor. “A possibilidade de o livro circular entre os leitores é muito legal. E isso é muito importante para a construção do gosto pela leitura”, disse a Marize Conceição.

    Além da Tarde de Autógrafos, a ação “Livros para Voar”, da Fenig, recebe doações de livros, faz as publicações circularem pela cidade e fortalece os autores e a produção literária de Nova Iguaçu e da Baixada. A ação é dedicada aos romances de ficção e não ficção, poesias, biografias e estilos literários diversos. A ideia é a democratização de leitura que amplia o conhecimento. São 11 totens com as caixas do projeto para receber doações de livros e para que qualquer pessoa possa pegar uma publicação gratuitamente para desfrutar da leitura. As caixas estão na sede da Fenig (rua Governador Portela, 812, no Centro de Nova Iguaçu); na Sala de Leitura Fenig no TopShopping; Prefeitura de Nova Iguaçu; Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Posse; Igreja Santo Antônio da Prata; Igreja São Miguel Arcanjo, em Miguel Couto; OAB Nova Iguaçu; Casa de Cultura; Casa do Professor; Cefet-NI; e Loja Caçula Nova Iguaçu.