quarta-feira, 29 de junho de 2022

Registro na Comissão de Saúde e no Conselho de Saúde

Por Claudia Maria

Registrei na Comissão de Saúde da Câmara e no Conselho de Saúde de Nova Iguaçu o que aconteceu no Hospital da Posse nos dias 23 e 24 e a resposta do dr. Joé de que meu pedido por medicação era ilegal, mesmo depois de 11 horas de espera no corredor do hospital. Pela lei eles tem 15 dias para dar uma resposta. Vamos aguardar.

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Ilegalidade ou desumanidade 2

Por Claudia Maria

Agradeço a todos que curtiram e compartilharam meu texto sobre a má conduta do dr. Joé. Hoje estive na Câmara de Vereadores onde protocolei uma denúncia na Comissão de Saúde. Também estive no Conselho de Saúde onde fiz a mesma coisa. Minha tia está melhor mas ainda não sabem o que ela tem. Continua internada e sendo bem tratada, como deve ser.

Quero deixar claro que minha reclamação não é porque ela estava no corredor mas sim porque ficou quase 10 horas sem medicação. No entanto, quero levantar aqui uma questão. Alguns médicos e alguns profissionais tratam os pacientes da Posse como se estivessem fazendo um favor e os pacientes como se estivessem recebendo um favor.

Não temos que aceitar a falta de estrutura como normal. A falta de estrutura é um problema que precisa ser resolvido pelas autoridades e os pacientes tem nada com isso. O atendimento ruim não pode ser justificado pela falta de estrutura. Os profissionais precisam fazer de tudo para que o caos atrapalhe o menos possível e os pacientes não podem ser tão prejudicados.

“A senhora precisa ter paciência”. “Muita gente para fazer a tomografia. Precisa esperar”. “Se a enfermagem não deu a medicação não é problema meu, fiz a minha parte”. “O radiologista só vem amanhã. Tem que esperar”. “Atendo milhares de pessoas por dia. A senhora precisa entender”. “Por que a  senhora mesmo não vai procurar uma maca?”

Essas são algumas das frases que ouvimos durante as 11 horas de espera. Essa é a normalização do anormal. Repito, o paciente não tem culpa do caos. E enquanto o caos é inevitável os profissionais precisam “ter paciência”, “procurar pelas macas”. “Se responsabilizar pela medicação”. Mas para que isso aconteça é preciso uma chefia presente. Alguém que organize o caos, que não abandone paciente nem profissional. E esse homem na Posse é o dr. Joé.

Mas antes de fazer tudo isso ele precisa se humanizar. Talvez tanto tempo no cargo tenha provocado nele uma falta de sensibilidade que o faz confundir Ilegalidade com humanidade. 

sexta-feira, 24 de junho de 2022

Ilegalidade ou desumanidade?

Por Claudia Maria

Em 30 anos de profissão como jornalista já vi muita coisa mas o que aconteceu hoje foi diferente de tudo que vivenciei como profissional e como cidadã.  Fui destratada pelo diretor do Hospital da Posse, dr Joé. Minha tia está na unidade com suspeita de tuberculose, esperando medicação  desde as 14h. Liguei para ele e pedi que pudesse ajudar. Me respondeu dizendo que eu estava pedindo uma ilegalidade, para ela furar fila, “que se eu não entendia de lei deveria procurar um advogado” e que “se não estivesse satisfeita que “procurasse outra unidade”. Então pedir atendimento para uma idosa de 78 anos numa unidade pública é ilegal?

Tudo começou ontem, dia 23 de junho, minha tia  apresentou muita falta de ar. Fomos até a UPA de Comendador Soares onde o médico, depois de fazer um raio x, nos orientou a ir até o Hospital da Posse já que o caso dela era grave. Poderia ser tuberculose.

Chegamos ao Hospital por volta das 15h. Ela foi rapidamente atendida e a médica de plantão pediu uma tomografia do pulmão. A unidade estava lotada e ai demorou. Ela só fez o exame depois das dezenove horas. Foi quando começaram os problemas. O plantão mudou, a médica que assumiu disse que não podia interpretar o exame sem o radiologista e ele foi embora as dezenove horas. Minhas irmãs então começaram a andar pelo hospital pedindo para alguém ajudar.

Nessa altura ela já estava toda urinada e com muitas dores porque é acamada e não consegue ficar muito tempo sentada. Só por volta das 22h um médico encontrou a  tomografia e disse que ela realmente precisava de internação. Minha irmã assinou a papelada. Mas depois dissseram para ela que minha tia ficaria em uma cadeira até que se conseguisse uma maca. Sem previsão. Nesse momento resolvemos levá-la para casa.

Hoje, dia 24, procurei pelo dr. Joé. Ele pediu que a ouvidoria entrasse em contato. Passei o que aconteceu. Voltamos a unidade hoje as 14h. Reafirmaram que ela precisa de internação. Dessa vez conseguiram uma maca. Só que, até as 22h de hoje ela continuava no corredor sem medicação. Só depois de minha irmã implorar conseguiu que lhe dessem alguma medicação. Foi quando liguei para o Joé pedindo ajuda e ouvi “a senhora está me pedindo uma ilegalidade”.  Vou procurar o Ministério Público e denunciar esse diretor em todos os orgãos possíveis. O que ele fez foi desumano, cruel e acredito que ele sim, cometeu uma ilegalidade

sexta-feira, 17 de junho de 2022

Texto do ex-deputado federal Jorge Gama

TSE, o braço armado do Supremo 

No desenho constitucional brasileiro, os poderes Legislativo e Executivo, derivam do voto livre e soberano do povo. Esse é o fundamento central da nossa democracia representativa e a essência da legitimação do poder. Assegurada a lisura desses fundamentos, teremos a garantia de que suas normas terão, no interior da sociedade, a força e a legitimidade, onde o sistema de “freios e contra pesos”, garantirá a liberdade, a Justiça e a paz social, indispensáveis à vida dos cidadãos. 

A força desses princípios, amparados no Direito Positivo, indicará, claramente as barreiras ou limites a serem adotados, seguidos ou atribuídos aos outros poderes e aos agentes do Estado, delimitando as competências dele derivadas. Assegurados os princípios gerais para a existência e o funcionamento do Estado Democrático de Direito, com base no voto popular da maioria, seguem, no interior da sociedade, os embates e as controvérsias do processo político, cujas variáveis são postas nos limites da criatividade humana e de suas aspirações e na preservação de um pacto social de liberdade e democracia. 

Essa introdução óbvia, sustentou a trajetória do debate no interior da constituinte até sua promulgação em 1988, assegurando sua legitimidade e a possibilidade de sua alteração. Com mais de 30 anos de vigência a Constituição Federal, consagrou a existência de três poderes da República, o Legislativo e Executivo derivados do voto popular e o Poder Judiciário, decorrente do texto constitucional e assegurou-lhes parâmetros de atuação baseados nos princípios da harmonia e da independência. As atribuições do Poder Judiciário, embora não derivem da legitimidade do voto popular, detém as garantias constitucionais da vitaliciedade até os 75 anos de idade, da inamovibilidade e a força mandamental em suas decisões. O poder coercitivo dessas atribuições deve observar o equilíbrio e permanecer dentro dos limites fixados nas linhas da Constituição. Observa-se, porém, uma sequência de decisões monocráticas extravagantes, cuidadosamente pinçadas do texto constitucional adjetivo, provocadas por minorias derrotadas no interior do Congresso Nacional. 

Essa prática continuada dos Ministros do Supremo, representa invasão de competência, podendo configurar-se, até mesmo, ativismo judicial, passível de pedido Impeachment quando aplicadas fora dos limites constitucionais. No momento, o debate sobre adoção do voto impresso e auditável, cuja impressão virá da própria urna eletrônica, nada diferente disso, podemos constatar a resistência do STF e sua ingerência nas atribuições do Congresso Nacional, visando impedir a nova modalidade do voto. Com a necessária atenção, podemos constatar que a resistência ao voto impresso, situa-se muito mais no STF do que propriamente na Justiça Eleitoral (Leiase TSE). 

Outra grave questão que aflora nesse debate é a total subordinação da Justiça Eleitoral aos ditames STF, embora sua estrutura faça parte dos arts.118 e119 e seus parágrafos da Constituição Federal, essa anomalia deve ser eliminada. O TSE composto de 07 (sete) Ministros, sendo 03 (três) do STF, 02 (dois) do STJ e 02 (dois) da advocacia indicados pelo Supremo, onde sua presidência, exercida, exclusivamente, por ministros do STF, indica sua fragilidade como instância independente e autônoma, além de revelar que em sua estrutura, existem Ministros de primeira e de segunda classe.

 Mesmo diante dessa estrutura híbrida, o TSE, recentemente, recebeu, através de jurisprudência e não da Lei, as atribuições de Tribunal Penal ofertadas por decisão do STF, confirmando-se, desse modo, sua condição de filial do Supremo Esse composto orgânico denominado mais amplamente de Justiça Eleitoral, que tem no topo o TSE, controla todo o processo eleitoral, sua apuração e o pós eleitoral como instância penal, recebeu em 2020 a quantia de (02) dois bilhões e 100 (cem) milhões de reais do orçamento da União. O impasse criado pela adoção do voto impresso, acabou revelando a verdadeira função da Justiça Eleitoral, com aproximadamente 15 (quinze) mil servidores, se tornando um braço armado do STF, sustentando e ampliando seu poder coercitivo, muito além do desejado, até mesmo para um Tribunal Constitucional, como deveria ser.

Cabe ao Congresso Nacional, recuperar seu poder, originário decorrente da soberania do voto popular, e corrigir a trajetória da Justiça Eleitoral. Sua reforma deverá assegurar-lhe a plena autonomia diante do STF, alterando sua composição, redefinindo suas atribuições, garantindo a rotatividade de seu comando, atualmente privativa dos Ministros do STF e até mesmo modificando sua nomenclatura de TSE para Tribunal Federal Eleitoral. O esgotamento desse modelo de Justiça Eleitoral é visível e comprometedor para a garantia de um resultado eleitoral transparente e seguro, sobretudo num momento onde as eleições ocorrerão em um ambiente de extrema polarização ideológica, entre a direita e a esquerda, onde não pode existir a menor desconfiança sobre o processo eleitoral, sobretudo de sua apuração. O resultado das eleições, exibido com a clareza necessária, elevará a taxa de estabilidade do novo governo e favorecerá a segurança jurídica e institucional do país. A sociedade verdadeiramente democrática exige reformas que valorizem o voto e fortaleçam a plenitude da cidadania. Jorge Gama é advogado e ex-Deputado Federal.

terça-feira, 14 de junho de 2022

Dia de Santo Antonio

Por Claudia Maria

Como acontece todos os anos a igreja de Santo Antonio de Jacutinga ficou lotada para missa solene do padroeiro. Esse ano tivemos até a presença ilustre do governo Claudio Castro. O presidente da Câmara, Dudu Reina, representou o prefeito. O presidente da Alerj, André Ceciliano e o deputado federal Luizinho também estiveram presentes. 

terça-feira, 7 de junho de 2022

CMNI aprova projetos que beneficiam as mulheres de Nova Iguaçu


    Três projetos de interesse do universo feminino foram aprovados nesta manhã (07/06), em 2ª e última discussão, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Iguaçu. De autoria dos vereadores Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, Claudio Valdemir de Oliveira Marques, Claudio Haja Luz, e Germano Silva de Oliveira, Maninho de Cabuçu, eles dispõe sobre:
    - A criação do Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e Tabagismo entre mulheres. O objetivo da lei é executar um conjunto de normas e ações que contribuam para a redução do consumo de bebida alcoólica e tabaco entre as mulheres, causa de graves riscos à saúde. Através da implementação de políticas públicas, decorrentes deste projeto, as pessoas que queiram se submeter a tratamento contra a dependência química serão encaminhadas à Secretaria municipal de Saúde.
    - A obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 – nos estabelecimentos de acesso ao público, como hotel, bar, restaurante, lanchonete, casa de eventos, farmácia, shoppings, estações de transporte em massa, entre outros. Os locais deverão afixar placas com os seguintes dizeres: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é crime. Denuncie – Disque 180.”
    - A criação do selo de responsabilidade social denominado Instituição Parceira da Mulher, que poderá ser concedido às empresas, entidades sociais, governamentais e outras instituições que atuem ou estabeleçam projetos que envolvam a inserção de mulheres no mercado de trabalho e/ou sua qualificação.
    Ainda em 2ª votação, foi aprovado o projeto de lei que concede o Título de Utilidade Pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Austin, entidade da Maçonaria, sem fins lucrativos e que realiza diversos trabalhos sociais na região. O texto é de autoria do vereador Jeferson Ramos.
    Entre diversas Indicações ao Executivo de iluminação pública, asfaltamento, pavimentação, saneamento, construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Forte, em Miguel Couto, e da construção de um pórtico escrito ‘Boas-Vindas e Volte Sempre’ no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, foram aprovados projetos em 1ª votação:
    - Mensagem do Executivo que cria o cargo de Agente de Apoio à Inclusão, cuja nomeação se dará através de concurso público de provas ou de provas e títulos. Os agentes serão importantes na permanência dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento na rede regular de ensino. Eles atuarão com a equipe administrativa-pedagógica.
    - O presidente Dudu Reina apresentou projeto que reconhece como de Utilidade Pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Abraão – Loja Maçônica Abraão, com sede no bairro Jardim Alvorada.
    - De autoria do vereador Felipinho Ravis, fica reconhecida como de Utilidade Pública o Projeto Bombeiro do Futuro, com sede no bairro Tinguá, e que ensina crianças, adolescentes e profissionais de saúde, segurança do trabalho e educação, conhecimentos de primeiros socorros, prevenção contra incêndios, educação ambiental, higiene pessoal e vocação profissional.
    Em Tema Livre, vários assuntos foram debatidos pelos vereadores. Dudu Reina lembrou que no dia 28 de maio passado, em comemoração ao Dia Mundial da Mata Atlântica (27/05), mais de 300 pessoas estiveram presentes no Parque Natural de Nova Iguaçu para o plantio de mil mudas de árvores diversas, trabalho fundamental para que queimadas sejam evitadas.
    O vereador Carlinhos BNH elogiou o início das obras do equipamento da Secretaria estadual de Saúde, Baixada Imagem, na semana passada. Os vereadores Maninho de Cabuçu e Haja Luz denunciaram o preço absurdo que a empresa Águas do Rio vem cobrando dos moradores de Nova Iguaçu para a instalação de hidrômetros. Maninho afirmou, que mesmo com a notificação, a empresa não acaba com um vazamento de água na Avenida Taquaretinga, em Cabuçu, há mais de 30 dias.
    Finalizando a sessão, o vereador Carlinhos BNH homenageou o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - RJ, Luiz Antonio Cosenza, e diversos membros do Conselho, com Moções de Congratulações e Aplausos.

segunda-feira, 6 de junho de 2022

Intervenções urbanas através da arte na Baixada Fluminense


    A arte urbana toma conta dos espaços da Galeria de Artes Fenig na exposição “BXDLambe – Intervenção Urbana na Baixada”, a partir da próxima terça-feira (7), às 9h, na galeria que fica na rua Governador Portela, 812, no Centro de Nova Iguaçu. A exposição é mais uma ação da Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - Fenig, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, com entrada gratuita.
    Dois artistas, Pietra Canle e Silas Sena, o Sallis, apresentam seus trabalhos através de uma única assinatura: BXDLambe. “Sou muito inspirada pelo Afro-futurismo. Faço minhas pesquisas entorno dessa estética. Sempre procurando também preencher a colagem com referências imagéticas, criando vários símbolos. Fugindo de uma estética com menos elementos. Muitos artistas me inspiram, principalmente aqueles do meu território. Acabo me inspirando também em múltiplas vertentes artísticas, não só de lambe (pôster artístico colado nos espaços públicos). Além dos moradores e trabalhadores da Baixada Fluminense, que são minha maior inspiração, todos os meus trabalhos surgem a partir do movimento de observar essas pessoas em seus cotidianos”, afirma Pietra Canle.
    “Minha inspiração vem muito do design gráfico e de ilustradores que trabalham com grafismos mais expressivos como Portinari e Rubem Valentim. Tenho buscado trazer uma qualidade gráfica mais objetiva para os meus trabalhos e ainda estou experimentando muito nesse sentido. Os artistas urbanos também me influenciam muito. Keith Haring e Os Gêmeos têm uma qualidade plástica incrível que eu admiro muito”, destaca Silas Sena.
    Nas ruas, Pietra e Silas assinam suas obras de modo unificado: BXDLambe, referência à Baixada Fluminense e ao estilo. Silas construiu sua vida entre Austin e Palmares, em Nova Iguaçu. Ele pinta desde criança e o curso de Belas Artes o leva para uma afirmação das experiências ao longo dos anos. “Isso tudo ajuda muito na composição do trabalho no digital. São conhecimentos que se ajudam mutuamente”, afirma Silas.
    “Expor no nosso território é sem dúvida nossa maior alegria. É o que nos move. A gente sempre quer estar nesse movimento de proporcionar arte para Nova Iguaçu. O lugar que nos acolhe diariamente. Nossa arte não seria o que é, sem esse espaço. É uma simbiose. Nossa maior conquista é conseguirmos espaços no nosso lar para poder expor”, finaliza Pietra Canle.

“É de uma preciosidade e de uma importância gigantesca expor aqui em Nova Iguaçu. O BXDLambe só existe por causa dessa cidade incrível. Intervirmos aqui e para as pessoas daqui, é muito complicado às vezes, mas seguimos fortes entendendo que nosso papel social e artístico é, sem dúvida, fomentar arte para nossa comunidade, para o nosso povo”, completa Silas Sena.
    A exposição do BXDLambe se junta aos grandes momentos da Galeria de Artes Fenig, entre eles, as recentes exposições do artista visual Tomas Weverton e a fotográfica “Nova Iguaçu em Foco”, de Paulo Santos. As artes visuais são uma tradição da Fenig que, num resgate dessa vocação, inaugurou a Galeria de Artes Fenig em novembro de 2019, com a exposição internacional "Ojú Olhos”, do fotógrafo Raimundo Santa Rosa, que trouxe a beleza da cultura dos povos africanos, numa celebração do mês da Consciência Negra. As exposições seguintes das pintoras Nicole, Cristiane Paula, Ane Alves, Solange Maria de Souza e Elis Sampaio, dos pintores Jeremias Cristino, Rodrigo Monteiro e Á.t.o.m.o e a exposição coletiva “Artista é a mãe”, com curadoria de Silvia Schiavone, mostram a força das artes visuais em Nova Iguaçu. Em novembro de 2021, a Galeria de Artes Fenig II foi inaugurada dentro do Espaço de Artesanato Fenig Mais Top, no TopShopping, e apresentou as exposições Mulheres do Mundo, de Ane Alves e Art Nerd, de Rodrigo Cardoso.